Homologações e Ratificações

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 128035606, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa IDERLANDIO QUINTANA DE SOUZA, CNPJ: 17.863.771/0001-05, no valor total de R$ 6.000,00, (seis mil reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 127882959.​

11/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG , Regional de Ipatinga–MG, com fundamento no Parecer Jurídico Nº 167/2025 (129202689), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação de empresa especializada na execução de serviços de desinstalação, instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de ar-condicionado, abrangendo a substituição de peças e componentes necessários, contemplando aparelhos de diversos modelos disponíveis no mercado, tais como split system, cassete e de parede, sem se limitar a estes, incluindo-se ainda, a realização de serviços de preparação, adequação e correção de rede elétrica vinculados ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, sob demanda, pela empresa GERAR SOLUCÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 20.472.164/0001-29,no valor total deR$R$26.882,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais)para o período de 30 meses, dotação orçamentária DOC. SEI - ID 127318120.​​

05/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, Unidade Regional de Cataguases, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, pela empresa Conservadora Predial Cataguases Ltda., CNPJ: 28.003.965/0001-57, no valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n.º 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, ID 126890441.​

05/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas - MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID125484869, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DEPÃO DE SAL - TIPO FRANCÊS, SEM MANTEIGA- COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa FRANKLIN GABRIEL MARTINS VILELA LTDA, CNPJ: 29.849.792/0001-55, no valor total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID125014525.

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04/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (121007015 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa ANDRADE FREIRE ALIMENTOS LTDA / CNPJ: 07.441.333/0001-03, no valor total de R$7.937,82 ( Sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0-DOC. SEI - ID (125603758 ).​

02/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID126805338, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DEPÃO DE SAL - TIPO FRANCÊS, SEM MANTEIGA- COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa PAO & VINHO E CIA LTDA, CNPJ:18.355.578/0001-26, no valor total de R$ 2.197,00 (dois mil cento e noventa e sete reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID126058012.​

28/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Janaúba –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID128010653, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet, pela empresa TM TECH INFORMÁTICA, CNPJ: 19.003.726/0001-06, no valor total de R$ 2.397,00,(dois mil trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 127098880.​

27/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO ou CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, pela empresa PAPEL & ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 07.632.264/0001-07, no valor total de R$ 24.943,70 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 122811254.​

26/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janauba – MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para  CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, serviço de manutenção preventiva (higienização e limpeza sem substituição de peças) e corretiva (reparos com substituição de peças), em aparelhos de ar-condicionado dos diversos tipos existentes no mercado, como Split System, Cassete, Janela/Parede, Piso-Teto, mas não se limitando aos tipos citados., pela empresa MARIA JULIA CAIRES SOUZA (ÉLDER ARCONDICIONADO), CNPJ: 22.388.741/0001-24, no valor total deR$69.331,00 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10, DOC. SEI - ID 127075309. Renata Braga Medrado Lima, Gerente da UREGI de Janaúba

26/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Janaúba –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID128010653, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet, pela empresa NORTE LINE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 06.943.829/0001-04, no valor total de R$ 10.791,00 (dez mil setecentos e noventa e um reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID127361483 .​

25/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com fibra ótica, com acesso ilimitado e boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos necessários para instalação em regime de comodato com velocidade de 300Mbps (trezentos mega bits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Bonito de Minas-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da Emater-MG, no município de Cônego Marinho-MG, 300 MBPS (trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Pedras de Maria da Cruz-MG, pela empresa PROVEDORRODRIGUES FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.385.906/0001-32, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o período de 30 (trinta) meses, orçamentário nº DOC SEI (127528454).​

19/11/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 084/2015

Homologo, nesta data, para efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 084/2015 – cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento, serviços de atendimento especializado e treinamento na plataforma de gestão de tarefas., tendo restado fracassado por ter o valor ofertado acima da dotação orçamentária, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro, Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025.

19/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024 ID 127182565, Chancela da Asjur, ID127182511, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa PROVEDOR ELOINET LTDA , CNPJ: 05.869.046/0001-65 , no valor total de R$ 2.997,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 127081532.

18/11/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 72/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico  72/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0007419/2025-81 - SIAD nº 3041002 000072/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE INSTALACAO E MONTAGEM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE LATICINIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedor: MECÂNICA MARTINS GUEDES LTDA (MIRAINOX) - CNPJ 00.427.711/0001-47, no valor total de R$ 846.460,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025.

18/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Unaí–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 85865283, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa MARLENE MARIA DE JESUS, CNPJ:14.932.196/0001-67,no valor total de R$ 2.444,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais),  para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no   3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID125274390.

17/11/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 267/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0006772/2025-90 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 3, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.637.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais); tendo como licitante vencedor do lote 2 a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, no valor total de R$ 2.065.000,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais), tendo como licitante vencedor do lote 6 a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.588.648/0001-01, no valor total de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil, seiscentos reais), tendo como licitante vencedor dos lotes 7 e 8 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 027.975.551/0003-99, no valor total de R$ 2.528.826,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis), e tendo o lote 4 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.​

14/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (121007015 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa E. R. GOMES SILVA-ME/ CNPJ:19.535.217/0001-24, no valor total de R$4.886,88 ( Quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0-DOC. SEI - ID (125715972 ).​

14/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID119800192, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresaJOSÉ HEITOR DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 39.829.702/0001-18 , no valor total de R$ 2.367,05 (dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 119800187.​

14/11/2025 - Ato de Adjudicação e Homologação

Adjudico e homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 05/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS SOBRE OS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS. Vencedor do lote 1:Rona Editora Ltda, CNPJ: 19.270.206/0001-60, no valor total de R$197.120,00(cento e noventa e sete mil e cento e vinte reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2025.

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11/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122945128, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de acesso à Internetbanda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Bom Jesus da Penha, pela empresa 3.I. TELECOM LTDA, CNPJ:12.623.983/0001-00, no valor total de R$ 2.399,70 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 122945120.​

06/11/2025 - Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação - UREGI Uberlândia

O Gerente da Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, Regional de Uberlândia, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de limpeza e conservação geral, pela empresa MAXIMUS CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA - inscrita no CNPJ 23.050.270/0001-02, no valor total de R$ 35.364,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI 124976540. Gilberto Carlos de Freitas. Gerente Regional.

31/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 64/2025 - SEI nº 3040.01.0003246/2025-38 e SIAD nº 3041002 000064/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma/revitalização dos imóveis sedes da EMATER-MG Unidade Regional de Divinópolis-MG e Escritórios Locais da EMATER-MG de Carmo da Mata-MG e Formiga-MG, tendo como vencedora para os lotes 01, 02 e 03, a empresa CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA - CNPJ 30.697.988/0001-50, no valor de R$91.000,00 para o lote 01; R$197.980,41 para o lote 02 e R$220.000,00 para o lote 03, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​​

14/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Curvelo/MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 124032382, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 600 Mbps, a ser instalada na sede da Unidade Regional da Emater-MG de Curvelo, pela empresa DUFIBRANET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº46.973.663/0001-93, no valor total de R$4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 124016649.​

10/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 400 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Luz, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, REDE EXITUS LTDA ( MAXNET TELECOM) / CNPJ: 05.363.299/0001-62, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0  , DOC. SEI - ID124759215.​

07/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 124393102, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.539.200/0001-33, no valor total deR$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 123882278.

02/10/2025 - Ato de Homologação - Pregão para Registro de Preços 79/2025

​Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2025 - Planejamento SIRP nº 79/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 - Objeto: aquisição de materiais para apicultura - chapéu masculino. O pregão restou fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.​​

01/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 65/2025

Adjudico e homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico  65/2025 – Aquisição de Kits de Irrigação para cultura coco. Vencedor do lote 1: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 34.356.689/0001-03, no valor total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 30/09/2025 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER/MG.

29/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024 ID112265176, Chancela da Asjur, ID 123594964, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa T&T INTERNET LTDA, CNPJ: 03.603.001/0001-19 , no valor total de R$ 3.597,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 123546772 ​

26/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Belo Horizonte–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID123475131​, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet Banda Larga não dedicada, com velocidade de 1000 mbps, pela empresa LINK IS THIS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 25.230.760/0001-16, no valor total de R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0, DOC. SEI - ID123116993.​

25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID121640333, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa COMERCIAL GALA LTDA , CNPJ: 42.985.218/0014-07, no valor total de R$ 40.831,58 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID123432557.​

25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Muriaé –MG,com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID74926422 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de de acesso à Internet banda larga no Escritório Local da Emater-MG de Muriaé e Escritório Regional da EMATER-MG de Muriaé , pela empresa 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 11.110.278/0001-38, no valor total de R$8.994,00(oito mil, novecentos e noventa e quatro reais)para o período de 30 meses - Programa Geral .Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0.

19/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no parecer jurídico 130/2025, ID 123118115, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes, pela empresa POLLAR REFRIGERAÇÃO E AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ: 41.105.673/0001-93, no valor total de R$22.130,00 (vinte e dois mil cento e trinta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 119957556.​

16/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 121643515, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ALPHAVILLE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.533.608/0001-40, no valor total de R$ 19.435,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 , DOC. SEI - ID 121636305.​

11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 078/2025 - ID 117252588, Edital de Credenciamento 02/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002641/2025-77, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER - MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER - MG lotados nas Unidade Regionais do polo Cerrado, Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unai, no valor estimado de R$1.997.500,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.​

Relação das Empresas Credenciadas:

11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de SÃO JOÃO DEL REI–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122149366, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET BANDA LARGA, pela empresa cONECTA mINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.988.887/0001-78, no valor total de R$ 2.670,00, (Dois seiscentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 304120606090423500013390406010, DOC. SEI - ID 121715373.​

08/09/2025 - RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2025

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG, com fundamento com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº 079/2025, Edital de Credenciamento 04/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002532/2025-13, aprova e RATIFICA, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER-MG lotados nas Unidade Regionais de Alfenas, Guaxupé, Lavras, Passos e Pouso Alegre,  no valor total  estimado em R$ 1.271.755,00 (um milhão e duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0.​

05/09/2025 - Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 01/2025

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 02/2025 - ID 116900858, Edital de Credenciamento 01/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002430/2025-51, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER-MG, lotados nas Unidades Regionais do “Polo Norte: UREGI de Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco, no valor estimado de R$1.326.354,50 para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.

Relação das Empresas Credenciadas:

05/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Janaúba - MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 120759806, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço médico especializado em Medicina do Trabalho, pela empresa Norte Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ: 49.215.273/0001-42, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o período de 30 (trinta) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, ID 121665088.

03/09/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 31/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 31/2025 - SEI nº 3040.01.0001237/2025-58 e SIAD nº 3041002 000031/2025.Objeto: Aquisição de pintainhas, rações para aves de postura e equipamentos para o aviário, tendo como licitantes vencedoras as empresas: - Lotes 01 e 02 - NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 3.690.629/0001-77, no valor de R$46.800,00 para o lote 01 e R$283.748,40 para o lote 02; - Lote 03 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ: 14.512.114/0001-25, no valor de R$4.789,20, restando fracassado o lote 04, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.

02/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (121007015 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa QUEIROZ E ALKIMIM LTDA/ CNPJ:65.240.376/0001-19, no valor total de R$34.705,50 ( trinta e quatro mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0-DOC. SEI - ID (120851439).​

02/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 121102478, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa CONECTELL, CNPJ: 12.791.293/0001-51, no valor total de R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 67 1 0, DOC. SEI - ID 120651818.​

29/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 300 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Arcos, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, EMINET TELECOMUNICAÇÕES LTDA/ CNPJ 43.589.945/0001-01, no valor total deR$3.450,00( Três mil quatrocentos e cinquenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 , DOC. SEI - ID118546937.​

29/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 100 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Cláudio, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, WI - MAX INTERNET LTDA/ CNPJ:12.332.948/0001-23 , no valor total deR$3.897,00( Três mil e oitocentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 , DOC. SEI - ID118525803.​

27/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Patos de Minas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica, nº 042/2025, ID nº 108436723, aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 75,inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de licitação, Processo SEI nº  3040.01.0001354/2025-03, para prestação de Serviços Médicos, especializados em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas e respectivos escritórios locais, atendendo à demanda dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais), pela empresaGRS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, no valor total de R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 120774539.​

27/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115603298 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa HZ Telecomuniações e Informática  LTDA, CNPJ: 06.226.061/0001-58, no valor total de R$ 8.391.00 (oito mil trezentos e noventa e um reias), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114989128​

22/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no despacho 310/2025/2024, Chancela da Asjur, ID 119238628, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação deserviço de acesso à internet, pela empresaIBR INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 07.451.011/0001-37, no valor total de R$9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 119236653.​

21/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Patos de Minas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica, nº 098/2025, ID nº119198491, aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 75,inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004218/2025-81, para prestação de serviço de monitoramento vinte e quatro horas por dia, através de sistema de alarme e cerca elétrica próprios da contratante, instalados no escritório da Emater-MG da Unidade Regional de Patos de Minas e uma estação monitora (a central de monitoramento) instalada no estabelecimento da contratada, para o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, pela empresaINOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ:15.082.726/0001-98, no valor total de R$834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais) para o período de 06 (seis) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 116391625.​

21/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID120820362, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa BRASNET MULTI INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ:10.919.107/0001-91, no valor total de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais)para 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID120814636.

14/08/2025 - Ato de ratificação de dispensa de licitação

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de SETE Lagoas-MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pão francês, pão de doce e ou similares, leite, manteiga, pó de café, e biscoito maizena , para a EMATER-MG/Unidade Regional de Sete Lagoas, pela empresa MSJ Comércio LTDA CNPJ 66.369.752/0001-32 , no valor total deR$ 5.671,40 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais quarenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. DOC. SEI - ID 97080822.​

14/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 119555999, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Local de Paraguaçu , pela empresa PANIFICADORA BRASIL LTDA, CNPJ:01.649.080/0001-73 , no valor total de R$ 3.800,00, para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 119555724​

14/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

​O Gerente da Unidade Regional da EMATER-MG de Teófilo Otoni, com fundamento no Parecer Jurídico 101/2025 (119736196), aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004557/2025-46 para contratação do SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ 73.471.963/0140-16 e da prestação de Serviço de Aprendizagem e Formação profissional para Jovem Aprendiz, à jovem Nicolly da Silva Ribeiro, conforme cumprimento da legislação pertinente ao programa Nacional de Aprendizagem - Jovem Aprendiz, nos termos da lei nº 10.097/2000, para satisfazer a obrigação trabalhista inserida no art. 429 da consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. A Prestação de Serviço de Aprendizagem e Formação Profissional  no valor total de R$ 1.800,00(Hum mil e oitocentos reais) Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10 - ID 115353500.​

08/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de MANHUAÇU–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 119459453, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet banda larga para o Escritório Local de Sericita da EMATER-MG, pela empresa MAXBR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 09.207.009/0001-42, no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118703035.​

08/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de MANHUAÇU–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 119084846, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet banda larga para o Escritório Local de Manhumirim da EMATER-MG, pela empresa ACESSE COMUNICACAO LTDA - CNPJ 10.462.644/0001-55, no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118702220.​

05/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 119184847, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ATACADISTA TRES VALES LTDA, CNPJ: 04.294.194/0001-36, no valor total de R$ 35.682,80 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOC. SEI - ID 11961164.​

01/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, com fundamento no Parecer Jurídico 099/2025 (ID 119362125), aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de Protetor Solar PFS 60 com repelente Icaridina, pela empresa - HENLAU QUÍMICA LTDA, CNPJ: 01.847.902/0001-20, no valor total deR$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0 (ID 118952980).

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01/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118542199, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso a internet banda larga, não dedicado, pela empresa AZULNET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.932.848/0001-35, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118534193.​

30/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 50 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Itabira-MG , pela empresa: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.334/0001-05, no valor total deR$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106040876.

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Documento assinado eletronicamente porMarcondes Coelho de Carvalho,Gerente, em 30/01/2025, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador106477658e o código CRC1D0E1C14.

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30/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118481151, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso a internet banda larga, não dedicado, pela empresa WINNET BRASIL LTDA, CNPJ: 11.785.654/0001-94, no valor total de R$ 2.097,00 (dois mil noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10, DOC. SEI - ID 118426987.​

24/07/2025 - RATIFICAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Diamantina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR,ID 118756583 aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005821/2025-62, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 400 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada no  Escritório Local da EMATER-MG no município de Itamarandiba, que será executado pela empresa: HIPERSEND TECNOLOGIA INTERNET & SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.337.704/0001-02, no valor total de R$2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), para um período de 30 meses,  Dotação Orçamentária nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 .​

23/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 118582307​, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa PANIFICADORA SILVA MIRANDA LTDA, CNPJ: 49.720.754/0001-05, no valor total de R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 118281378.​

22/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional deIpatinga–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118303408, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de serviços de acesso à Internet banda larga via fibra ótica, não dedicada, com velocidade de no mínimo 100 Mbps (cem megabits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado no escritório local da EMATER-MG no município de PIEDADE DE CARATINGA, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, pela empresa CENTRALNET IPANEMA LTDA, CNPJ 51.827.916/0001-50, no valor total de R$ 3.000,00, (três mil reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10, DOC. SEI - ID 118294088.​

22/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho  310/2023/EMATER/ASJUR , ID (118503768),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET pela empresa AVANÇAR - ENG. DA COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ 09.418.723/0001-80 , no valor total de R$ 7.074,00 (sete mil e setenta e quatro reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.60.1.0, DOC SEI - ID (118080598).​

15/07/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho DOC SEI 115694620 (Declaração de Exclusividade do SINTRAM), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 76, inciso I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para a compra de vale transporte , pela empresa Òtimo Consórcio de Bilhetagem Eletrônica Ltda, CNPJ: 10.426.715/0001-64, no valor total de R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil  quinhentos e vinte reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário DOC. SEI - 3040.01.0004880/2025-55 - ID 1117978295​

15/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG, Regional de Curvelo/MG, com fundamento no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA nº. 88/2025, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, pelo Sr. Carlos Alberto da Fonseca - CPF 150.032.726-34, representado por sua procuradora Fabíola Fargnoli Zille - CPF 012.170.166-27, no valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses.​

14/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG - Regional de Montes Claros-MG, com fundamento no Parecer Jurídico 068/2025, ID (115467777), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA/ CNPJ: 02.298.432/0002-37, no valor total de R$5.114,16 (cinco mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos), para o período de 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA № 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID (113221475).

03/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho  202/2024/EMATER/ASJUR , ID(116972074),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pelas empresas CARLOS ROBERTO MACIEL, CNPJ: 25.941.501/0001-01 , no valor total de R$ 5.316,80, e  LUCÉLIA DE CARVALHO ARAÚJO , CNPJ 42.966.403/0001-30, no valor total de R$ 20.880,00 . Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOCs. SEI - ID (116897604) e ID (116970678).​

01/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento na comunicação 192-04/2022 da Diraf, ID 115312035, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Regional de Almenara, para um período de 12 (doze) meses, pela empresa LEONARDO ALMEIDA NERES, CNPJ: 34.749.536/0001-26, no valor total de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 116836641.​

25/06/2025 - RATIFICAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002498/2025-58 para contratação decurso de Doutoramento em Patrimônios Alimentares: Culturas e Identidades, ofertado pela Universidade de Coimbra, no valor total de€5.700,00(cinco mil e setecentos euros), aproximadamente R$37.000,00 (trinta e sete mil reais),para o período de 4(quatro) anos, orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.1.0.​

25/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

​O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 0072/2025 - ID 116352598, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004491/2025-82 para contratação da empresaD3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ 59.927.313/0001-32, para realização de 1 (uma) inscrição para oTREINAMENTO DE LIDERANÇA, INTELIGÊNCIA INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO EFICAZ, conforme programação do evento, no valor total deR$6.960,00. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10- ID 115907135. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.​

23/06/2025 - RATIFICAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Montes Claros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Chancelado da Assessoria Jurídica  ID nº (85679587)- Processo SEI 3040.01.0004565/2022-33, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002649/2025-55 para contratação de empresas para  Prestação de Serviço de Provedor de Internet Fibra Ótica não Dedicada, para os Eslocs de Pirapora(Velocidade de 200 Mbps), Buritizeiro(Velocidade 100 Mbps), Ibiaí (Velocidade 100 Mbps), Claro dos Poções(Velocidade de 200 Mbps) e Jequitaí (Velocidade de 200 Mbps) ,  que será executado pelas empresas : INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA, no valor total de R$R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais) , para os Eslocs de Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí; FABRICIO G. NOBRE-ME , no valor total R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais) para o Esloc de Claro dos Poções;   DÍGITUS INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), por um período de 30(trinta) meses; orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0.​

16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Juiz de Fora–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID112569711, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pelas empresasALVARENGA & MANSUR LTDA, CNPJ: 05.905.828/0001-02, no valor deR$ 26.062,35 (vinte e seis mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e PANIFICADORA MELENSE LTDA / CNPJ: 04.814.446/0001-00, no valor de R$ 10.893,50 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 36.955,85(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),para o período de 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAnº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.60.1.0, DOC. SEI - ID112261777.

16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115631762 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa BTT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 39.565.567/0001-40 , no valor total de R$ 8.400.00 (Oito mil quatrocentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0, DOC. SEI - ID 114151358 .Leandro Fernandes Oliveira - Gerente Regional.

10/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de –MG,com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID74926422 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de de acesso à Internet banda larga no Escritório Local da Emater-MG, no Município de Piranga , pela empresa WF-TELECOM -SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ: 18.517.089/0001-23, no valor total de R$4497,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais) para 30 meses- Programa Geral , para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. DOC. SEI - ID 115535699. Fabrício de Sales Alves Pinto.​

22/05/2025 - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão 21/2025

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 21/2025 - SEI nº 3040.01.0009318/2024-27 e SIAD nº 3041002 000021/2025, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estrutura de concreto armado do contraventamento e jardineiras/pintura e revitalização das fachadas lateral direita, esquerda e fundos do edifício central da EMATER-MG em Belo Horizonte-MG, tendo como licitante vencedora a empresa Construtora Resende Barbosa Ltda - CNPJ nº 30.697.988/0001-50, no valor deR$863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​​

31/03/2025 - ATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO 375/2024

​Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o pregão eletrônico nº 375/2024, que objetivava a contratação de serviço especializado de instalação e montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios, por vício insanável no projeto básico, conforme despacho ID109802221. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 06/2023

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, a LICITAÇÃO nº 06/2023 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI nº3040.01.0003731/2024-44, tendo como vencedora a empresa I4 Comunicação Ltda. ME - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$ 302.497,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e equipe de apoio, designados pela Portaria de nº 1111-01/2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER-MG. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.​

17/01/2025 - RETIFICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Retifica-se, para fins legais, o ato de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, no que se refere aos valores homologados dos lotes 4, 10 e 11, conforme segue: Lote 4: CARMOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 04.768.124/0001-72, valor homologado: R$ 28.000,00; Lote 10: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor homologado: R$ 129.000,00; Lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor homologado: R$ 40.000,00.

A presente retificação alinha-se ao julgamento e à decisão proferidos pelo pregoeiro e pela equipe de apoio, mantendo a regularidade do processo licitatório.

17/01/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de R$25.550,00 (vinte e cinco mil E quinhentos e cinquenta reais), dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.​

06/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PLANEJAMENTO 204/2024

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 204/2024 - Planejamento SIRP 204/2024 com o objeto: LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1: LUVAS  - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04 , no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) e Lote 2 : NITROGÊNIO - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, CNPJ 03.368.371/0001-19 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.

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