12/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de São João das Missões pela empresa JOAQUIM ARAUJO DOURADO CPF 05418894609, inscrito no CNPJ/MF n.º14.260.754/0001-95, no valor total de R$ R$2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 106270595.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.


12/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 32/2025/EMATER/ASJUR , ID(105959120),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇOS médicos especializados em medicina do trabalho, pela empresa AME - ASSOCIACAO MEDICA DE EMPRESAS LTDA , CNPJ: 01.628.986/0001-01, no valor total de R$2.500,00 . Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, DOC SEI - ID (104261392).​


12/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / GOVERNADOR VALADARES

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 102885255, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, na velocidade de 300 Mbps a ser instalado no Escritório Regional da EMATER-MG no município de Governador Valadares, pela empresa: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.989.304/0001-23, no valor total deR$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 102816508.


10/02/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Diamantina–MG, com fundamento no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA no. 013/2025, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a prestação de serviço de locação de vagas de garagem, pelo sr. JULIANO PEREIRA DA SILVA, CPF: 056.400.176-78, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1 0, DOC. SEI - ID 106152557.


07/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 104350598, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, na velocidade de 100 Mbps a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Nova Belém, pela empresa: E SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº06.316.834/0001-97, no valor total deR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 104328437.


05/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pães a serem entregues na Unidade Regional da EMATER-MG na Rua Emilio Lott, 35 Centro - Guanhães MG , pela empresa: PADARIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.792.517/0001-09, no valor máximo deR$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), para um período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0, DOC. SEI - ID 105647964.


05/02/2025 - RATIFICAÇÃO


O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0000041/2025-49 para contratação de Serviços Médicos Especializados em Medicina do Trabalho, que será executado pela empresa MEDTRATO SAÚDE OCUPACIONAL LTDA, no valor total de R$3.500,00  (Três mil e quinhentos reais ) para o período de 30 meses, orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.

Hildebrando Marcelo Campos Lopes

Gerente Regional de Juiz de Fora


03/02/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 323/2024 – Planejamento SIRP nº 323/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: kits de irrigação, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$348.000,00 e tendo lote 2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.


03/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com fibra ótica, com acesso ilimitado e boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos necessários para instalação em regime de comodato com velocidade de 300Mbps (trezentos mega bits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Itacarambi-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da Emater-MG, no município de Juvenília-MG, 300 MBPS (trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Manga-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Miravânia- MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Montalvânia- MG, e 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de São João das Missões- MG, pela empresa MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 01.457.147/0001-78, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), para o período de 30 (trinta) meses, orçamentário nº DOC SEI (106310071).

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.


31/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 106071564, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa rapeedo ltda, CNPJ:10.403.034/0001-80, no valor total de R$ 48.264,00(quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais)para 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 105996154. 


31/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresaJeito Mineiro Padaria e Confeitaria ltda, inscrita no CNPJ sob o número 32.158.716/0001-08, no valor total de R$ 1.452,24 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, documento SEI ID 104237272, processo SEI 3040.01.0010405/2024-69.


31/01/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional Ipatinga- MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 106536454, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação deserviços Médicos especializados em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Ipatinga e respectivos escritórios locais, atendendo à demanda dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais), pela empresaSAÚDE VALE DO AÇO LTDA, CNPJ 04.960.083/0001-11, no valor total de R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta um reais), para o período de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa Geral de n.º 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, ID105921214.


30/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 50 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Itabira-MG , pela empresa: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.334/0001-05, no valor total deR$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106040876.


29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 300 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Guanhães-MG , pela empresa: GHNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.117.821/0001-51, no valor total de R$ 4.497,00 (quatro  mil, quatrocentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106109183.


29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Ibiracatu pela empresa HIPERMERCADO SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º10.300.319/0001-96, no valor total de R$ 1.153,90 (hum mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 105990509.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.


29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 332/2023, Chancela da Asjur, ID 100434948, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimentoitens de padaria em geral, para o Escritório Local de São pedro da União da Emater-MG, pela empresaMERCEARIA SILVEIRA LTDA, CNPJ:07.928.375/0001-65,no valor total deR$ 2.733,60(dois mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 100434929.


28/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritórios locais de Montalvânia e Juvenília, pela empresa MIGUEL LOPO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF n.º21.590.807/0001-00, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 105986352.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.


22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 06/2023

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, a LICITAÇÃO nº 06/2023 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI nº3040.01.0003731/2024-44, tendo como vencedora a empresa I4 Comunicação Ltda. ME - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$ 302.497,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e equipe de apoio, designados pela Portaria de nº 1111-01/2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER-MG. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.


22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico – Processo SIAD nº 3041002 000078/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007625/2024-51 - Objeto: aquisição de forno microondas, fogão cooktop e caneca fervedor, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, no valor total de R$25.400,00 e tendo como licitante vencedor do lote 4 a empresa B2B DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor total de R$ 154.487,90, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Os lotes 2 e 3 restaram fracassados. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.


21/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 600 Mbps a ser instalado no Escritório Regional da EMATER-MG no município de Guanhães-MG , pela empresa: GHNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.117.821/0001-51, no valor total de R$ 5.997,00 (cinto mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 105225305. Guanhães, 21 de janeiro de 2025. Marcondes Coelho de Carvalho. Gerente Regional.


17/01/2025 - RETIFICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


Retifica-se, para fins legais, o ato de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, no que se refere aos valores homologados dos lotes 4, 10 e 11, conforme segue: Lote 4: CARMOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 04.768.124/0001-72, valor homologado: R$ 28.000,00; Lote 10: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor homologado: R$ 129.000,00; Lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor homologado: R$ 40.000,00.

A presente retificação alinha-se ao julgamento e à decisão proferidos pelo pregoeiro e pela equipe de apoio, mantendo a regularidade do processo licitatório.


17/01/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de R$25.550,00 (vinte e cinco mil E quinhentos e cinquenta reais), dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.​


10/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa RAFAELA DUARTE DE AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o número 10.375.007/0001-41, no valor total de R$ 1.704,97 (mil setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, documento SEI ID 103664784, processo SEI 3040.01.0010113/2024-96.


10/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresaJJ Faria Supermercados LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.408.121/0003-31, no valor total de R$ 1.039,06 (mil e trinta e nove reais e seis centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, documento SEI ID 98552809, processo SEI 3040.01.0007923/2024-56.​


06/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 332/2023, Chancela da Asjur, ID 96287802, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE DE FORNECIMENTO DE CAFÉ, PÃO DE SAL,PÃO DOCE, LEITE e MANTEIGA, pela empresa GEMELO COM E IND LTDA, CNPJ: 22.210.363/0001-94, no valor total de R$14.497,00, para o período de 12 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 96287785.


06/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PLANEJAMENTO 204/2024

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 204/2024 - Planejamento SIRP 204/2024 com o objeto: LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1: LUVAS  - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04 , no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) e Lote 2 : NITROGÊNIO - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, CNPJ 03.368.371/0001-19 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.



18/12/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho  202/2024/EMATER/ASJUR , ID(103610491),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pelas empresas CARLOS ROBERTO MACIEL, CNPJ: 25.941.501/0001-01 , no valor total de R$ 8.712,00, e  LUCÉLIA DE CARVALHO ARAÚJO , CNPJ 42.966.403/0001-30, no valor total de R$ 8.340,00 . Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOCs. SEI - ID (103409582) e ID (103609035).


13/12/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 178/2019, Chancela da Asjur, ID 93520542, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimentoitens de padaria em geral, para a Sede da Unidade Regional de Guaxupé da Emater-MG e esloc's, pela empresaPanificadora Modelo Eirel, CNPJ:39.860.584/0001-00,no valor total deR$8062,00(oito mil e sessenta e dois reais), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID 92815643.


10/12/2024 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 67/2024

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 67/2024, lote 1: restou fracassado, tendo como licitantes vencedora as empresas: do lote 2 SINOSPEL LTDA, CNPJ 52.676.902/0001-46, valor total R$ 214.799,20, do lote 3 INB COMERCIO LTDA, CNPJ 43.029.546/0001-88, valor total R$ 3.799,50 com o objeto: aquisição de materiais de escritório de acordo com o Projeto Básico, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.


28/11/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Divinópolis - MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviços médicos, especializados em MEDICINA DO TRABALHO, pela empresa COPMETRA MEDICINA DO TRABALHO LTDA , CNPJ: 02.386.147/0001-97, no valor total de R$ 3.150,00 ( Três mil, cento e cinquenta reais), para o período de  1 (um) ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº  3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, ID 92244635.


21/11/2024 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024 - Contratação de uma empresa fornecimento de lanches, tipo "coffe break" incluindo a entrega, para eventos institucionais da emater-mg, conforme exigências do Projeto Básico e seus Anexos. Processo SEI nº 3040.01.0006967/2024-66, SIAD nº 3041002 000069/2024, tendo como vencedor  a empresa CRISART EVENTOS LTDA- CNPJ 21.103.315/0001-15, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024.


19/11/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, Unidade Regional de Cataguases, com fundamento no Parecer Jurídico 082, ID 101866292,  APROVA e RATIFICA, à luz do artigo 76, inciso II, alínea "f", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de ensino para o Curso de Especialização a Distância em Solos e Nutrição de Plantas, pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiros– FEALQ, CNPJ: 48.659.502/0001-55, no valor total de R$ 12.540,00 (Doze mil quinhentos e quarenta reais), para o período de 21 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, DOC. SEI - ID 101052098. 


13/11/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Montes Claros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Chancelado da Assessoria Jurídica  ID nº (100558935) e Análise Qualitativa ID nº( 100995772 ), aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.00010398/2023-19 para contratação de empresa para  Prestação de Serviço de Provedor de Internet Fibra Ótica não Dedicada, com Velocidade de 200 mbps para o Esloc de Lagoa dos Patos ,  que será executado pela empresa : FABRÍCIO G. NOBRE-ME, no valor total de R$ 2.397,00 ( Dois mil, trezentos e noventa e sete reais ), para o período de 30 (trinta) meses,  orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0.


16/10/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo SEI 3040.01.0007335/2024-24, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº 074/2024, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para Contratação de 01 empresa para prestação de serviços referente ao acompanhamento e informação dos atos processuais publicados nos Diários Oficiais do Poder Judiciário, de interesse da EMATER-MG, e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União e no Diário Oficial do Executivo Estadual e Federal, pela empresa ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 00.891.833/0001-90 , no valor total de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Belo Horizonte 16 de outubro de 2024. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.


15/10/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do  Pregão Eletrônico nº 60/2024 - Processo Compras MG nº 3041002 000060/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0002108/2024-18- Objeto: contratação de serviço técnico e especializado no fornecimento de SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, (serviços de direito de uso), na modalidade de software como serviço (SaaS), conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Projeto Básico, tendo como vencedor a empresa IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - ID SINGULAR, no valor total de R$817.985,00 (Oitocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Belo Horizonte, 14/10/2024 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.


25/09/2024 - TO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O  Gerente da Unidade Regional de Alfenas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG - Regional de Alfenas, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso do Artigo 76,incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação,  para prestação de serviços contratação de Mestrado pela  empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS , CNPJ 17.878.554/0001-99 - no valor total de R$ 26.451,36 (Vinte e Seis Mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) para o período de 24 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, doc. SEI ID (97482393).

 

Rogério da Silva Araújo

Gerente Regional/EMATER MG- Alfenas


24/09/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guaxupé - MG, baseado na autorização da DIRAF, nos Termos dos pactos de Resultados 2021 e 2023, ID 96330406 e 96695133, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de educação para o curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Produção na Agropecuária , pela empresa FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS-UNIFENA, CNPJ:17.878.554/0001-99, no valor total de R$ 52.902,72 (cinquenta e dois mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), para o período de 24 meses ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, ID97368314.

 

Marcelo Bonfim -Gerente

  Uregi Guaxupé


16/09/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 134/2024 – PLANEJAMENTO SIRP nº 134/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0006142/2023-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO, tendo como vencedor a empresa S/A GÔNDOLAS DE AÇO LTDA, no valor total de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.


02/09/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores, Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02, Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024. Vencedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, no valor total de R$11.974.800,00 e taxa de serviço de administração de - 0,21%. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.


02/09/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Pouso Alegre da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005932/2024-75 para contratação de empresa para prestação de serviço de PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com entrega parcelada, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre e seus escritórios locais, que será executado pela empresa SUPERMERCADO RIBEIRO E RIBEIRO LTDA, CNPJ 20.385.449/0001-22  no valor total de R$ 10.822,50 (Dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para o período de 12 meses, orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10

 


22/08/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 178/2019, Chancela da Asjur, ID 95570137, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento itens de papelaria em geral, para a Sede da Unidade Regional de Guaxupé da Emater-MG e esloc's, pela empresa PAPELARIA ROMAO LTDA, CNPJ: 00.399.175/0001-13, no valor total de R$ 977,40 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID 94898816.