24/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 034/2024ID nº 89783461, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II letra f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003638/2024-30, para contratação de empresa para fornecimento de Curso de "Técnicas de Entrevista e de Persuasão Aplicadas a Processos Disciplinares e Investigativos", visando a capacitação de 3 empregados atuantes na Ouvidoria e Correição da Emater-MG, pela empresa Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda , CNPJ36.003.671/0001-53, no valor total de R$6.870,00 (Seis mil oitocentos e setenta reais), orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 6710  - ID 88874238.

24/06/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de Débito Automático, referente ao pagamento de parcelas dos convênios de prestação de serviços, firmados entre a EMATER-MG e as Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais, conforme Projeto Básico, Processo SEI nº 3040.01.0000998/2024-15, SIAD nº 3041002 000039/2024, tendo como licitante vencedor BANCO DO BRASIL S.A., no valor total de R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024.

21/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, EMATER – MG, Regional de Viçosa - MG, com fundamento na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 86399448, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABAHO, pela empresa CLINICA MEDICA FERNANDES E FERREIRA LTDA , CNPJ:31.255.578/0001-12 , no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para o período de trinta meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional.

21/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 90821097, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet, pela empresaStratus Telecomunicações LTDA, CNPJ: 03.094.815/0001-75, no valor total de R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.90.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 89233887.

21/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 89171236, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet, pela empresa Stratus Telecomunicações LTDA, CNPJ: 03.094.815/0001-75, no valor total de R$ 1.078,80 (mil e setenta e oito reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.90.4235.0001.3390.40.60.10, DOC. SEI - ID 89162602.

 

21/06/2024 - RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG, com fundamento no Parecer Jurídico 194/2023 - ID 79650341, Edital de Chamada Pública 01/2023 e Processo SEI nº 3040.01.0010345/2023-43, aprova e RATIFICA, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de constituição do cadastro público de empresas e profissionais habilitados à implantação e elaboração de parecer técnico de acesso de sistemas de microgeração e minigeração de energia na modalidade solar fotovoltaica ligada em Geração Distribuída ou em circuito fechado, conectados à rede e/ou isolados (ON GRID e OFF GRID) com e sem armazenamento, para produtores rurais, empresas rurais, cooperativas agropecuárias e público em geral. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.

 

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20/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Felixlândia, pela empresa INOVANET INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.861.052/0001-03, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0, DOC. SEI - ID 90000831.

20/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - UNAÍ

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de UNAÍ–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 90255142, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET BANDA LARGA, pela empresa POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.992.987/0001-70, no valor total de R$ 2.970,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 88678498.

20/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada nos Escritórios Locais da EMATER-MG, nos municípios de Caetanópolis e Paraopeba, pela empresa NAVEGADOR INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.576.634/0001-40, no valor total de R$4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 90 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 89700645. Renato Massao Inoue. Gerente Regional

19/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 37-2024 ID nº 90444591 , aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004052/2024-07 para a Aquisição de crédito eletrônicos de vale-transporte e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte através do aplicativo WEBSIGOM, no valor de R$ 64.560,82 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para 12 meses e R$ 322.804,10 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos) para 60 meses , orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339049 67 1 0. Belo Horizonte, 18 de junho de 2024 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

14/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento na Análise Qualitativa, ID 89637698, e no Parecer Jurídico, ID 90173388, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, pela empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARALDO PIMENTA JÚNIOR LTDA., CNPJ: 08.428.763/0001-40, no valor total de R$ 7.656,00, sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais, para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041.20.606.90.4235.0001.3390.39.67.1.0, DOC. SEI - ID 88562598.

 

14/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 036-2024 - ID 90157898, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso II, alínea "f", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004056/2024-93 para contratação da empresa LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA, CNPJ 16.457.791/0001-13, para participação de 02 (duas) empregadas da AUDITORIA da EMATER-MG no "11º Congresso Internacional de Compliance", a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024, das 8:30 às 19:00, com carga horária de 30 horas, no valor total de R$ 9.025,00. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. - ID 89765200. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

11/06/2024 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Corinto, pela empresa R.P.L.S. PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.424.962/0001-27, no valor total de R$2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 90 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 89383911.

11/06/2024 - RATIFICÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.

O gerente Regional da Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER MG, Regional de Uberaba, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 89751659, aprova e RATIFICA,á luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 3.708,00(tres mil, setecentos e oito reais) para periodo de 12(doze)meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.60.1 0  DOC SEI ID:88922834.

28/05/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 88393995, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa I4TELECOM LTDA, CNPJ: 14.049.742/0001-16, no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1   0, DOC. SEI - ID 88147512.

24/05/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024 - EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ, Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71, PLANEJAMENTO SIRP Nº 41/2024, tendo como vencedores as empresas: lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ  33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio, realizada pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Cláudio Augusto Bortolini, em 24 de maio de 2024.

 

20/05/2024 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG, Adjudica e Homologa, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024 - Aquisição de computador - modelo Workstation, para atender as demandas da Emater-MG, conforme exigências deste Edital e seus Anexos, Processo SEI nº 3040.01.0000432/2024-68, SIAD nº 3041002 000031/2024, tendo como vencedor a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, no valor total de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.

17/05/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Pouso Alegre–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 82823526, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps (Cem mega bits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Santa Rita do Sapucaí, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão., pela empresa VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A, CNPJ:63.356.042/0001-80, no valor total de R$ 2.549,70 (Dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.67.10, DOC. SEI - ID 81784108. 

 

15/05/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de POUSO ALEGRE–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 82783904, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps, pela empresa NET.COM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 16.740.329/0001-29, no valor total de R$ 2.997,00 (Dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.67.10, DOC. SEI - ID 88029936.

26/04/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de POUSO ALEGRE–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 82796004, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps (Cem mega bits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, pela empresa G6 Telecomunicações LTDA, CNPJ: 27.751.234/0001-27, no valor total de R$ 2.097,00 para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.67.10, DOC. SEI - ID 81645086. (30 meses somente nas contratações de serviço de acesso à internet).

17/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024 - Contratação de Empresa Para Serviços de Limpeza e Conservação ESCEN, Processo SEI nº 3040.01.0000642/2024-24, SIAD nº 3041002 000023/2024, tendo como vencedor a empresa S&M SERVIÇOS LTDA, CNPJ  04.350.057/0001-71, no valor total de R$2.014.059,36. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

05/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e certificação de funcionários da EMATER-MG como Correspondente Bancário na modalidade Agrícola/Agronegócio/Agropecuário, Processo SEI nº 3040.01.0001237/2024-61, SIAD nº 3041002 000022/2024. O pregão restou deserto. Belo Horizonte, 05/04/2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

01/04/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024 - Aquisição de licença do software Autocad 2024, Processo SEI nº 3040.01.0000418/2024-58, SIAD nº 3041002 000019/2024, tendo como vencedor a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, no valor total de R$74.195,00 (setenta e quatro mil e cento e noventa e cinco reais). Belo Horizonte, 26 de março de 2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

12/03/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório  local de Varzelândia, pela empresa SMART SOUZA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 03.218.818/0001-73, no valor total de R$ 1,098,90 (hum mil noventa e oito reais e noventa centavos) - para o período de 12 meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 10. DOC. SEI - ID 83119997. Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

 

26/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG , Regional de Sete Lagoas–MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 79303245 aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de realização de exames clínicos para os funcionários da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Sete Lagoas, pela empresa OCUPACIONAL JMS LTDA, CNPJ: 12.474.562/0001-56, no valor total de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI - ID 81584180.

20/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 82123294, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa EI TELECOM LTDA, CNPJ: 26.606.865/0001-90, no valor total de R$ R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390  40 67 1  0, DOC. SEI - ID 82060344.

19/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 81806232, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de locação de vaga de garagem, pela empresa Estacionamento Estrela Park, CNPJ: 11.433.277/0001-24, no valor total de R$ 15.300 (Quinze mil e trezentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI - ID 81203190.

19/02/2024 - RATIFICAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Patos de Minas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 004-2024, ID nº 81634583, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0008838/2023-89, para contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço de formação profissional do empregado da Emater-MG, Tiago Conti Begnossi, Matrícula nº 10.359-2, lotado no ESLOC de Patrocínio - UREGI Patos de Minas, no Curso de Agronomia - Bacharelado, que será executado pela empresa FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO-FUNCECP, no valor total de R$6.626,28 (Seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos ), orçamentário nº 3041 04 122 705 2 500 0001 3390 39 67 1 0.

19/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Ricardo Luiz de Souza, inscrita no CNPJ sob o número º 08.462.207/0001-90, no valor total de R$ 2.556,06 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e seis centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.090.4235.0001.3390.39.67.10 , documento SEI ID 80628879.

19/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritórios locais de Montalvânia e Juvenília, pela empresa MIGUEL LOPO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.590.807/0001-00, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais) - para o período de 12 meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 10. DOC. SEI - ID 82129624. Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

 

16/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Unidade Regional de Januária e escritório local de Januária, pela empresa PANIFICADORA ALMEIDA MATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.314.458/0001-27, no valor total de R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 10. DOC. SEI - ID 81989896. Geraldo ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

02/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de São João del-Rei MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet, pela empresa CN TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.111.608/0001-01, no valor total de R$R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.67.10, DOC. SEI - ID 80789897.

01/02/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de prestação de serviço de lavagem de veículos para a frota da Emater-MG lotada nos Escritórios Locais de Montezuma e Santo Antônio do Retiro, Unidade Regional de Janaúba, com fornecimento de todos os insumos necessários para a realização dos serviços, pela empresa ISAEL ARAÚJO DOS SANTOS, CNPJ: 40.066.809/0001-30, no valor total de R$ R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1  0

29/01/2024 - Ratificação de Inexigibilidade - 01/2024

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG - UREGI JUIZ DE FORA, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 187/2023 ID nº 78744670, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0007881/2023-29, para a Contratação de Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio, ofertado pela UNIUBE-Polo Barbacena, para Breno de Oliveira Campos, empregado da Unidade Regional de Juiz de Fora-MG, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2022, no valor total estimado de R$ 17.987,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais), orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0.

29/01/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0007427/2023-65 para contratação de empresa de ônibus urbano com regime de funcionamento comercial para fornecimento de vales-transporte para a funcionária da Emater-MG, Jussara Guilarducci Chagas Anacleto, e o jovem aprendiz Gabriel Nicolau Loures, ambos lotados na UREGI de Fora-MG., executado pela empresa ASTRANSP,  no valor estimado em R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), para um período de 30(trinta) meses. Dotação  Orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Juiz de Fora, 26 de janeiro de 2024. Hildebrando Marcelo Campos Lopes, Gerente Regional de Juiz de Fora.

 

26/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Padaria Furtado LTDA, inscrita no CNPJ sob o número º 22.074.538/0001-83, no valor total de R$ 1.428,80 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.087.4210.0001.339030.67.1.0, documento SEI ID 65662728

25/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 76411923, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps (cem mega bits por segundo) para o Escritório Local da EMATER-MG, no município de Jequitibá - MG, pela empresa HZ Telecomunicações e Informática LTDA, CNPJ: 06.226.061/0001-58, no valor total de R$ 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 67 1 0, DOC. SEI - ID 80878175.

22/01/2024 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 74926422, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 600 Mbps (seiscentos mega bits por segundo) para o Escritório Local da EMATER-MG, no município de Funilândia - MG, pela empresa Conectiva Internet e Telecomunicações Ltda, CNPJ: 06.141.426/0001-41, no valor total de R$ 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0, DOC. SEI - ID 74906399.

19/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Eder Geraldo de Rezende, inscrita no CNPJ sob o número º 86.364.262/0001-50, no valor total de R$ 846,60 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.087.4210.0001.339030.67.10, documento SEI ID 67134963

17/01/2024 -  ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Panificadora Jeito Mineiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o número º 27.748.477/0001-06, no valor total de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.087.4210.0001.339039.67.10, documento SEI ID 71431937

16/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 79732545, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no(s) municípios(s) de Tapiraí, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa INDAGRAF LTDA, CNPJ: 65.191.215/0001-82, no valor total de R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.67.1.0, DOC. SEI - ID 79731216.

16/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Jeito Mineiro Padaria e Confeitaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o número º 32.158.716/0001-08, no valor total de R$ 1452,24 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.087.4210.0001.339030.67.10, documento SEI ID 67136647

09/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Janaúba-MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga nos municípios de Mato Verde e Catuti, pelas empresas:

- CESAR DE FREITAS SOUZA (CatNet Telecomunicações - Catuti/MG), inscrita no CNPJ nº 33.500.428/0001-52, no valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 068 4210 0001 339040 67 10, DOC. SEI - ID 76725183.

- FIBRA NORTE TELECOMUNICAÇÕES (Giganet telecom - Mato Verde/MG), inscrita no CNPJ nº 27.615.932/0001-03, no valor total de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 068 4210 0001 339040 67 10, DOC. SEI - ID 76725183.

08/01/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

O Gerente da Unidade Regional de Montes Claros, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG,  aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0007347/2023-91  para Locação de Imóvel Comercial para instalar a sede do Escritório  Regional da EMATER-MG no município de Montes Claros,  sendo os LOCADORES NATHÁLIA FIGUEIREDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, LETÍCIA FIGUEIREDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS E SAULO FIGUEIREDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, representados pela sua procuradora a SRª SÔNIA AMARAL FIGUEIREDO inscrita no CPF sob o nº 234.387.896-04,  no valor total de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para o período de 12 ( doze) meses.  Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.339039.67.1.0, DOC. SEI - ID  (76810153).

28/12/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 109/2023, Chancela da Asjur, ID 78727494, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, com fibra óptica, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no(s) municípios(s) de Arcos, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’, pela empresa NETWAY SVA LTDA, CNPJ: 08.482.949/001-87, no valor total de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.339040.67.1.0, DOC. SEI - ID 78724199.

07/12/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2023 - RP 352/2023

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 80/2023 – AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS, Processo SEI nº 3040.01.0000144/2023-87, Planejamento SIRP nº 352/2023, sendo o lote 1 à HANBAI COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ 15.082.489/0001-65, no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), com o objeto motocicleta. Lote 2 à PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ nº 27.044.495/0001-07, no valor de R$114.950,00 (cento e quatorze mil novecentos e cinquenta reais) com o objeto motocicleta, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

03/10/2023 - Ato de Homologação - Pregão 59/2023

A EMATER-MG torna pública a homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 59/2023, como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como licitante vencedora a empresa RECRIAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.362.580/0001-13, no valor total de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

17/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº72/2022, tendo como licitante vencedora a empresa América Tecnologia de Informática e Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ 06.926.223/0001-60, com o objeto: Contratação de serviços de suporte e assistência técnica para a Tape - ASGTI,  no valor total de R$90.000,00(noventa mil reais),  de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor  Administrativo e Financeiro, Claudio Augusto Bortolini, Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.

17/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº48/2022, com o objeto: Aquisição de doses de sêmen bovino, tendo como licitantes vencedora  à empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, nos lotes nº 01, 02, 04 e 06, com valor total de R$192.550,00 (Cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda,  CNPJ00.771.945/0001-07, nos lotes nº 03,05 e 07, com valor total de R$244.473,76. (Duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos)  de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor Administrativo e Financeiro,  Claudio Augusto Bortolini, Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023.

 

13/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 68/2022 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS DA EMATER-MG. Vencedor: HANGAR COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ 41.888.287/0001-15, no valor de R$ 658.753,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais) , em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2023 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.