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14/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (121007015 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa E. R. GOMES SILVA-ME/ CNPJ:19.535.217/0001-24, no valor total de R$4.886,88 ( Quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0-DOC. SEI - ID (125715972 ).
14/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID119800192, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresaJOSÉ HEITOR DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 39.829.702/0001-18 , no valor total de R$ 2.367,05 (dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 119800187.
13/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Muriaé–MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO ou CONTRATAÇÃO DE serviços, os serviços serão prestados sob demanda, de manutenção corretiva em equipamentos de informática (monitores e terminais de vídeo, impressoras jato de tinta, impressoras a laser, impressoras multifuncionais, scanners, microcomputadores, notebooks, hubs, switchs, pontos de acesso, roteadores e demais serviços especificados na TABELA PADRÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA autorizada pela Assessoria de Informática – ASGTI) lotados na Unidade Regional de Muriaé e em seus respectivos escritórios locais, pela empresa J P R INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.465.634/0001-33, no valor total de R$R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 125021481.
13/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG , com fundamento no Parecer Jurídico (ID 127243124), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso VII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissora de televisão para veiculação do programa de televisão Minas Rural, pela EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ:20.234.423/0001-83, no valor total de R$ 281.376,00 (duzentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e seis reais), para o período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 (ID 127104622).
13/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistênica Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER MG, com fundamento no parecer jurídico 155 ID 127105124 aprova e RATIFICA, à luz do art. 75, inciso II, do Regimento Interno de Licitações e contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de Empresa especializada em limpeza predial que será prestados pelo forncedor: Empresa Maximus Conservação Patrimonial Ltda, CNPJ: 23.050.270/0001-02, no valor de R$ 22.476,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) para o periodo de 12 (doze) meses, orçamentário: 3041.20.606.090.4235.0001.33.9039.67.1.0 doc SEI: ID:124202742.
11/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122945128, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de acesso à Internetbanda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Bom Jesus da Penha, pela empresa 3.I. TELECOM LTDA, CNPJ:12.623.983/0001-00, no valor total de R$ 2.399,70 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 122945120.
06/11/2025 - Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação - UREGI Uberlândia
O Gerente da Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, Regional de Uberlândia, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de limpeza e conservação geral, pela empresa MAXIMUS CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA - inscrita no CNPJ 23.050.270/0001-02, no valor total de R$ 35.364,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI 124976540. Gilberto Carlos de Freitas. Gerente Regional.
05/11/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Adjudico e Homologo, nesta data, para efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 3041002 000068/2025, Processo SEI nº 3040.01.0007585/2025-61 - Contratação de empresa especializada serviços gráficos para a impressão de cartilhas e livros de publicações técnicas da Emater – MG, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico, tendo como licitante vencedor a empresa GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81, no valor total de R$97.980,00 (Noventa e sete mil e novecentos e oitenta), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo pregoeiro e equipe de apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Claudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo Financeiro.
31/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 64/2025 - SEI nº 3040.01.0003246/2025-38 e SIAD nº 3041002 000064/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma/revitalização dos imóveis sedes da EMATER-MG Unidade Regional de Divinópolis-MG e Escritórios Locais da EMATER-MG de Carmo da Mata-MG e Formiga-MG, tendo como vencedora para os lotes 01, 02 e 03, a empresa CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA - CNPJ 30.697.988/0001-50, no valor de R$91.000,00 para o lote 01; R$197.980,41 para o lote 02 e R$220.000,00 para o lote 03, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.
30/10/2025 - ATO DE ANULAÇÃO
Anulo, nesta data, para efeitos legais, os lotes nº 5 e nº 9 do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, Processo SEI nº 3040.01.0006772/2025-90, Planejamento SIRP nº 267/2025. Fundamento legal: Art. 71, III, Lei 14.133/21.
23/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 238/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 238/2025 - Planejamento SIRP nº 238/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0006412/2025-13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APICULTURA, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa Lourivaldo Heidemann & Cia Ltda, CNPJ: 00.555.560/0001-02, valor lote 1: R$ 72.300,00 e os lotes 2 a 6 a empresa CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, valor total lotes 2 a 6: R$ 18.762,00.Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro
21/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 125300529, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa: IGAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.511.814/0001-30, no valor total de R$ 5.097,00 (cinco mil e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 125022296.
17/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com fibra ótica, com acesso ilimitado e boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos necessários para instalação em regime de comodato com velocidade de 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo)a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de São João da Ponte-MG, pela empresa JG TELECOM COM. E SERVS. LTDA, inscrita no CNPJ 30.353.456/0001-04 no valor total de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais),para o período de 30 (trinta) meses, orçamentário nº DOC SEI (124901077).
14/10/2025 - RATIFICAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, Regional de Diamantina, com fundamento no Despacho nº 310/2023, Chancela da Assessoria Jurídica- ASJUR, ID 124354701, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para a prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com a instalação e configuração, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de: Rio Vermelho, que será executado pela empresa: MIRANDA SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.891.231/0001-81, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 meses; para os Escritórios Locais da EMATER-MG nos municípios de Felício dos Santos, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves, que será executado pela empresa: JK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.653.491/0001-20, no valor total de R$9.891,00 (nove mil, oitocentos e noventa e um reais), para um período de 30 meses e para o Escritório Local da EMATER-MG no município de Carbonita, que será executado pela empresa: MICROSOL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.948.077/0001-01, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 meses, Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC SEI - ID 124064019 .
14/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Curvelo/MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 124032382, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 600 Mbps, a ser instalada na sede da Unidade Regional da Emater-MG de Curvelo, pela empresa DUFIBRANET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº46.973.663/0001-93, no valor total de R$4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 124016649.
10/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 400 Mbps a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Luz, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, REDE EXITUS LTDA ( MAXNET TELECOM) / CNPJ: 05.363.299/0001-62, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 , DOC. SEI - ID124759215.
07/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 124393102, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.539.200/0001-33, no valor total deR$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 123882278.
02/10/2025 - Ato de Homologação - Pregão para Registro de Preços 79/2025
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2025 - Planejamento SIRP nº 79/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 - Objeto: aquisição de materiais para apicultura - chapéu masculino. O pregão restou fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
01/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 65/2025
Adjudico e homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 65/2025 – Aquisição de Kits de Irrigação para cultura coco. Vencedor do lote 1: GOTA IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ 34.356.689/0001-03, no valor total de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 30/09/2025 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER/MG.
29/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024 ID112265176, Chancela da Asjur, ID 123594964, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa T&T INTERNET LTDA, CNPJ: 03.603.001/0001-19 , no valor total de R$ 3.597,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 123546772
26/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Belo Horizonte–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID123475131, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet Banda Larga não dedicada, com velocidade de 1000 mbps, pela empresa LINK IS THIS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 25.230.760/0001-16, no valor total de R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0, DOC. SEI - ID123116993.
25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID121640333, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa COMERCIAL GALA LTDA , CNPJ: 42.985.218/0014-07, no valor total de R$ 40.831,58 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID123432557.
25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Muriaé –MG,com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID74926422 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de de acesso à Internet banda larga no Escritório Local da Emater-MG de Muriaé e Escritório Regional da EMATER-MG de Muriaé , pela empresa 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 11.110.278/0001-38, no valor total de R$8.994,00(oito mil, novecentos e noventa e quatro reais)para o período de 30 meses - Programa Geral .Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0.
19/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no parecer jurídico 130/2025, ID 123118115, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes, pela empresa POLLAR REFRIGERAÇÃO E AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ: 41.105.673/0001-93, no valor total de R$22.130,00 (vinte e dois mil cento e trinta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 119957556.
16/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 121643515, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ALPHAVILLE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.533.608/0001-40, no valor total de R$ 19.435,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 , DOC. SEI - ID 121636305.
11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025
O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 078/2025 - ID 117252588, Edital de Credenciamento 02/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002641/2025-77, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER - MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER - MG lotados nas Unidade Regionais do polo Cerrado, Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unai, no valor estimado de R$1.997.500,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.
Relação das Empresas Credenciadas:
ITEM | UNIDADE REGIONAL | EMPRESA CREDENCIADA | INSC. CNPJ | NÚMERO DO CONTRATO |
1 | Patos de Minas | CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS LTDA | 04.353.937/0001-00 | G0028.2.99.64800125.00 |
2 | Patos de Minas | LILIAN SEBASTIANA NACIMENTO CPF: 366.479.266-15-ME. | 03.168.070/0001-41 | G0028.2.99.66020125.00 |
3 | Patos de Minas | REPAVE COMÉRCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA | 00.452.620/0001-61 | G0028.2.99.69140125.00 |
4 | Patos de Minas | FAVE AUTO CENTER E LAVA JATO LTDA | 42.324.684/0001-27 | G0028.2.99.68730125.00 |
5 | Patos de Minas | IRMAÕS SILVA S/A | 21.012.190/0039-00 | G0028.2.99.70020125.00 |
6 | Patos de Minas | AUTO DIESEL PEREIRA LTDA | 01.783.014/0001-91 | G0028.2.99.70400125.00 |
7 | Uberaba | LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA. | 56.039.984/0001-79 | G0037.2.99.61510125.00 |
8 | Uberaba | PREVENCAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | 11.186.025/0001-48 | G0037.2.99.61160125.00 |
9 | Uberaba | OFICINA MECÂNICA TRIAUTO LTDA | 22.536.312/0001-57 | G0037.2.99.61150125.00 |
10 | Uberaba | AUTO MECANICA MULTICAR LTDA | 13.802.791/0001-15 | G0037.2.99.61000125.00 |
11 | Uberaba | MINAS AUTO CENTER LTDA | 10.935.884/0001-20 | G0037.2.99.61130125.00 |
12 | Uberaba | FARNEIR GOMES DA SILVA | 46.926.022/0001-88 | G0037.2.99.62050125.00 |
13 | Uberaba | MENDONÇA E CRUZ REMARCAÇÕES LTDA | 03 409 845/0001-23 | G0037.2.99.61120125.00 |
14 | Uberaba | GILMAR DO ESPIRITO SANTO | 42 623 668/0001-35 | G0037.2.99.61880125.00 |
15 | Uberaba | JEOVANE DA SILVA RODRIGUES | 50 182 873/0001-30 | G0037.299.62340125.00 |
16 | Uberaba | EDVAN SILVA GONÇALVES LTDA | 32 075 217/0001-57 | G0037.2.99.62100125.00 |
17 | Uberaba | AUTO PEÇAS ALMEIDA LTDA | 22.610.000/0001-46 | G0037.2.99.61140125.00 |
18 | Uberlândia | TBG AUTO CENTER LTDA-ME | 07.589.921.0001-80 | G0038.2.99.66540125.00 |
19 | Uberlândia | MARIA LUIZA REZENDE NUNES | 47.078.247/0001-94 | G0038.2.99.73750125.00 |
20 | Uberlândia | PARANÁ VEÍCULOS LTDA | 07.543.736/0001-55 | G0038.2.99.73270125.00 |
21 | Uberlândia | VALDIR JOSÉ GARCIA FILHO 74663623620 | 33.545.687/0001-08 | G0038.2.99.73940125.00 |
22 | Unaí | DAVID LUCAS SANTOS SILVA | 27.428.187/0001-85 | G0039.2.99.68810125.00 |
23 | Unaí | COELHO DE CARVALHO & MONTEIRO LTDA | 08.631.850/0001-08 | G0039.2.99.68750125.00 |
24 | Unaí | ADALTON ALVES DE PAULA - EPP | 25.519.075/0001-04 | G0039.2.99.66560125.00 |
25 | Unaí | MINAS CAR PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA | 29.065.797/0001-97 | G0039.2.99.68830125.00 |
26 | Unaí | SIMONE JOSÉ DAS | 091.101.036-00 | G0039.2.99.67940125.00 |
27 | Unaí | COPIVE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 18.985.580/0001-89 | G0039.2.99.68820125.00 |
28 | UnaÍ | PAULINHO PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA | 50.303.076/0001-64 | G0039.2.99.69340125.00 |
29 | Unaí | SUCURI AUTOCAR E TRANSPORTES LTDA | 58.998.052/0001-89 | G0039.2.99.66840125.00 |
11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de SÃO JOÃO DEL REI–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122149366, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET BANDA LARGA, pela empresa cONECTA mINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.988.887/0001-78, no valor total de R$ 2.670,00, (Dois seiscentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 304120606090423500013390406010, DOC. SEI - ID 121715373.
08/09/2025 - RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 04/2025
O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG, com fundamento com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº 079/2025, Edital de Credenciamento 04/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002532/2025-13, aprova e RATIFICA, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER-MG lotados nas Unidade Regionais de Alfenas, Guaxupé, Lavras, Passos e Pouso Alegre, no valor total estimado em R$ 1.271.755,00 (um milhão e duzentos e setenta e um mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0.
ITEM | UNIDADE REGIONAL | EMPRESA | INSCRIÇÃO CNPJ | PROCESSO SEI |
1 | Alfenas | MECÂNICA PEÇAS E ACESSÓRIOS N. SENHORA APARECIDA | 23.398.076/0001-12 | 3040.01.0006194/2025-79 |
2 | Alfenas | ROBERTO CARLOS FERREIRA MACHADO | 42.397.855/0001-48 | 3040.01.0006285/2025-47 |
3 | Alfenas | ELETROMECÂNICA E PEÇAS WCS LTDA | 17.987.522/0001-21 | 3040.01.0006498/2025-19 |
4 | Alfenas | VILMA APARECIDA PEREIRA FIGUEIREDO SILVA | 27.008.346/0001-92 | 3040.01.0006445/2025-92 |
5 | Alfenas | JRA COMERCIAL LTDA | 21.668.447/0001-03 | 3040.01.0006629/2025-71 |
6 | Guaxupé | CTA DECAR CENTRO DE TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA | 50.468.355/0001-88 | 3040.01.0005897/2025-47 |
7 | Guaxupé | LEVI EVANGELISTA SILVA E CIA LTDA | 02.362.429/0001-54 | 3040.01.0005984/2025-26 |
8 | Guaxupé | AUTO SOCORRO GUEDES DE GUAXUPÉ LTDA | 10.412.614/0001-34 | 3040.01.0006453/2025-70 |
9 | Guaxupé | MECÂNICA NAARO LTDA | 04.095.111/0001-80 | 3040.01.0005982/2025-80 |
10 | Guaxupé | VANDERLEI VITORINO DA SILVA | 09.411.188/0001-35 | 3040.01.0005983/2025-53 |
11 | Lavras | TOP FIAT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA | 30.597.259/0001-22 | 3040.01.0006603/2025-94 |
12 | Lavras | MECÂNICA E AUTO PEÇAS BOTELHO LTDA | 01.328.461/0001-50 | 3040.01.0006735/2025-22 |
13 | Lavras | BRUNO FALEIRO CARVALHO & CIA LTDA | 20.815.713/0001-10 | 3040.01.0006156/2025-38 |
14 | Passos | PEIXINHO AUTO PEÇAS E ESCAPAMENTOS LTDA | 71.232.276/0001-43 | 3040.01.0006967/2025-63 |
15 | Passos | GL AUTO MECANICA E PEÇAS LTDA | 42.688.577/0001-88 | 3040.01.0006957/2025-42 |
16 | Passos | LUCIANO ALVES DOS REIS | 06.537.181/0001-76 | 3040.01.0006984/2025-89 |
17 | Passos | AUTO MECÂNICA CHEVY | 25.974.312/0001-27 | 3040.01.0007064/2025-63 |
05/09/2025 - Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 01/2025
O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 02/2025 - ID 116900858, Edital de Credenciamento 01/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002430/2025-51, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER-MG, lotados nas Unidades Regionais do “Polo Norte: UREGI de Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco, no valor estimado de R$1.326.354,50 para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.
Relação das Empresas Credenciadas:
ITEM | UNIDADE REGIONAL | EMPRESA | INSC. CNPJ |
01 | Janaúba | Auto Center Ferreira Ltda | 49.581.038/0001-94 |
02 | Janaúba | Auto Forte Ltda | 51.692.825/0001-55 |
03 | Janaúba | Bárbara Automotiva Peças e Serviços Ltda | 20.690.956/0001-70 |
04 | Janaúba | Isael Araújo dos Santos | 40.066.809/0001-30 |
05 | Janaúba | Jaíba Auto Peças Ltda | 08.624.118/0001-00 |
06 | Janaúba | Mecânica Miguel Manga Ltda | 49.605.321/0001-09 |
07 | Janaúba | MM Pneus Centro Automotivo Ltda | 04.968.189/0001-61 |
08 | Janaúba | Ronildo Diego da Silva | 52.396.981/0001-31 |
09 | Januária | Dayvid Maycon da Silva - Reboque e Seguradora | 46.249.341/0001-04 |
10 | Januária | Fort Diesel Ltda | 17.375.792/0001-81 |
11 | Januária | HG Mecânica e Peças Ltda | 86.587.789/0001-44 |
12 | Januária | Irlaine Souza Freire Serviços | 34.104.087/0001-69 |
13 | Januária | Lava Jato e Estacionamento BH Ltda | 49.868.127/0001-16 |
14 | Januária | Mecânica Miguel Manga Ltda | 49.605.321/0001-09 |
15 | Januária | Norte Peças Januária Ltda | 02.544.008/0001-44 |
16 | Januária | Rubem Maia Arantes | 27.946.023/0001-40 |
17 | Januária | Weslley Afonso Lopes dos Santos | 15.778.802/0001-02 |
18 | Montes Claros | Anderson Lucas Silva Reis | 58.466.647/0001-93 |
19 | Montes Claros | Eletro Auto Bocaiúva Ltda | 13.344.036/0001-34 |
20 | Montes Claros | Reiscap Escapamentos Pirapora Ltda | 71.353.320/0001-73 |
21 | Montes Claros | S. R. P. Autopeças Ltda | 04.418.488/0001-22 |
22 | Montes Claros | Zecar Diesel Ltda | 60.644.964/0001-02 |
23 | Salinas | Autocenter Pitstop Ltda | 48.013.423/0001-72 |
24 | Salinas | Blackauto Ltda | 08.846.796/0001-00 |
25 | Salinas | Galego Auto Peças e Serviços Ltda | 71.400.253/0001-09 |
26 | Salinas | Mecânica Apolo Ltda | 3.962.490/0001-03 |
27 | Salinas | Pneus Bruno Ltda | 53.365.988/0001-59 |
28 | Salinas | Pneustone Pneus e Acessórios Ltda | 66.355.413/0001-05 |
29 | Salinas | Ultramec Ltda | 29.425.314/0001-18 |
30 | São Francisco | Auto Peças Xavier Ltda | 16.545.055/0001-17 |
31 | São Francisco | Paulo Arthur Laurindo Silva | 33.186.639/0001-62 |
32 | São Francisco | Taiobras Ltda | 22.590.889/0001-47 |
05/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Janaúba - MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 120759806, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço médico especializado em Medicina do Trabalho, pela empresa Norte Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ: 49.215.273/0001-42, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o período de 30 (trinta) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, ID 121665088.
04/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 117/2025 - ID 121203675, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0006154/2025-92 para contratação da LR4 Tech Consultoria e Sistemas LTDA, CNPJ 34.374.693/0001-02, para fornecimento de software para envio dos eventos S‑2500 e S‑2501 no sistema e-Social, conforme especificações constantes do Projeto Básico, no valor total de $ 150.000,00 e Mensalidade de R$ 3.500,00 referente a manutenção da plataforma. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10- ID 118522249. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
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03/09/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 31/2025
Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 31/2025 - SEI nº 3040.01.0001237/2025-58 e SIAD nº 3041002 000031/2025.Objeto: Aquisição de pintainhas, rações para aves de postura e equipamentos para o aviário, tendo como licitantes vencedoras as empresas: - Lotes 01 e 02 - NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 3.690.629/0001-77, no valor de R$46.800,00 para o lote 01 e R$283.748,40 para o lote 02; - Lote 03 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ: 14.512.114/0001-25, no valor de R$4.789,20, restando fracassado o lote 04, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.
02/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (121007015 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa QUEIROZ E ALKIMIM LTDA/ CNPJ:65.240.376/0001-19, no valor total de R$34.705,50 ( trinta e quatro mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0-DOC. SEI - ID (120851439).
02/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 121102478, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa CONECTELL, CNPJ: 12.791.293/0001-51, no valor total de R$958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 67 1 0, DOC. SEI - ID 120651818.
29/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 300 Mbps a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Arcos, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, EMINET TELECOMUNICAÇÕES LTDA/ CNPJ 43.589.945/0001-01, no valor total deR$3.450,00( Três mil quatrocentos e cinquenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 , DOC. SEI - ID118546937.
29/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 100 Mbps a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Cláudio, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, WI - MAX INTERNET LTDA/ CNPJ:12.332.948/0001-23 , no valor total deR$3.897,00( Três mil e oitocentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 , DOC. SEI - ID118525803.
27/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Patos de Minas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica, nº 042/2025, ID nº 108436723, aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 75,inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0001354/2025-03, para prestação de Serviços Médicos, especializados em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas e respectivos escritórios locais, atendendo à demanda dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais), pela empresaGRS MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, no valor total de R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 120774539.
27/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115603298 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa HZ Telecomuniações e Informática LTDA, CNPJ: 06.226.061/0001-58, no valor total de R$ 8.391.00 (oito mil trezentos e noventa e um reias), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114989128
27/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 114/2025 - ID 120946224, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005009/2025-64 para contratação da empresa INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ 62.070.115/0001-00, para realização de 4 (quatro) inscrições para o45º CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro de 2025, conforme programação do evento, no valor total de R$18.300,00. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.10- ID 119646538. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
22/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no despacho 310/2025/2024, Chancela da Asjur, ID 119238628, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação deserviço de acesso à internet, pela empresaIBR INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 07.451.011/0001-37, no valor total de R$9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 119236653.
21/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 112/2025 - ID 120601352, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0006352/2025-81 para contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, para prestação de serviços de disponibilização de acesso ao aplicativo DAE-WEB para geração de Documento de Arrecadação Estadual - DAE-WEB, via interface WEB ,conforme especificações constantes do Projeto Básico, no valor total de R$ 26.076,00. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10- ID 119812869. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
21/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Patos de Minas, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica, nº 098/2025, ID nº119198491, aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 75,inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004218/2025-81, para prestação de serviço de monitoramento vinte e quatro horas por dia, através de sistema de alarme e cerca elétrica próprios da contratante, instalados no escritório da Emater-MG da Unidade Regional de Patos de Minas e uma estação monitora (a central de monitoramento) instalada no estabelecimento da contratada, para o período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses, pela empresaINOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA,CNPJ:15.082.726/0001-98, no valor total de R$834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais) para o período de 06 (seis) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 116391625.
21/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID120820362, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa BRASNET MULTI INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ:10.919.107/0001-91, no valor total de R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais)para 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID120814636.
14/08/2025 - Ato de ratificação de dispensa de licitação
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de SETE Lagoas-MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pão francês, pão de doce e ou similares, leite, manteiga, pó de café, e biscoito maizena , para a EMATER-MG/Unidade Regional de Sete Lagoas, pela empresa MSJ Comércio LTDA CNPJ 66.369.752/0001-32 , no valor total deR$ 5.671,40 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais quarenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. DOC. SEI - ID 97080822.
14/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 119555999, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Local de Paraguaçu , pela empresa PANIFICADORA BRASIL LTDA, CNPJ:01.649.080/0001-73 , no valor total de R$ 3.800,00, para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 119555724
14/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Gerente da Unidade Regional da EMATER-MG de Teófilo Otoni, com fundamento no Parecer Jurídico 101/2025 (119736196), aprova eRATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004557/2025-46 para contratação do SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ 73.471.963/0140-16 e da prestação de Serviço de Aprendizagem e Formação profissional para Jovem Aprendiz, à jovem Nicolly da Silva Ribeiro, conforme cumprimento da legislação pertinente ao programa Nacional de Aprendizagem - Jovem Aprendiz, nos termos da lei nº 10.097/2000, para satisfazer a obrigação trabalhista inserida no art. 429 da consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. A Prestação de Serviço de Aprendizagem e Formação Profissional no valor total de R$ 1.800,00(Hum mil e oitocentos reais) Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10 - ID 115353500.
08/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de MANHUAÇU–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 119459453, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet banda larga para o Escritório Local de Sericita da EMATER-MG, pela empresa MAXBR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 09.207.009/0001-42, no valor total de R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118703035.
08/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de MANHUAÇU–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 119084846, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet banda larga para o Escritório Local de Manhumirim da EMATER-MG, pela empresa ACESSE COMUNICACAO LTDA - CNPJ 10.462.644/0001-55, no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118702220.
05/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 119184847, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ATACADISTA TRES VALES LTDA, CNPJ: 04.294.194/0001-36, no valor total de R$ 35.682,80 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOC. SEI - ID 11961164.
01/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, com fundamento no Parecer Jurídico 099/2025 (ID 119362125), aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de Protetor Solar PFS 60 com repelente Icaridina, pela empresa - HENLAU QUÍMICA LTDA, CNPJ: 01.847.902/0001-20, no valor total deR$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0 (ID 118952980).
01/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118542199, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso a internet banda larga, não dedicado, pela empresa AZULNET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.932.848/0001-35, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 118534193.
30/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 50 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Itabira-MG , pela empresa: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.334/0001-05, no valor total deR$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106040876.
 | Documento assinado eletronicamente porMarcondes Coelho de Carvalho,Gerente, em 30/01/2025, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador106477658e o código CRC1D0E1C14. |
30/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118481151, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso a internet banda larga, não dedicado, pela empresa WINNET BRASIL LTDA, CNPJ: 11.785.654/0001-94, no valor total de R$ 2.097,00 (dois mil noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10, DOC. SEI - ID 118426987.
24/07/2025 - RATIFICAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Diamantina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR,ID 118756583 aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005821/2025-62, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 400 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Itamarandiba, que será executado pela empresa: HIPERSEND TECNOLOGIA INTERNET & SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.337.704/0001-02, no valor total de R$2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), para um período de 30 meses, Dotação Orçamentária nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0 .
23/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 118582307, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa PANIFICADORA SILVA MIRANDA LTDA, CNPJ: 49.720.754/0001-05, no valor total de R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 118281378.
22/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional deIpatinga–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 118303408, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de serviços de acesso à Internet banda larga via fibra ótica, não dedicada, com velocidade de no mínimo 100 Mbps (cem megabits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado no escritório local da EMATER-MG no município de PIEDADE DE CARATINGA, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, pela empresa CENTRALNET IPANEMA LTDA, CNPJ 51.827.916/0001-50, no valor total de R$ 3.000,00, (três mil reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10, DOC. SEI - ID 118294088.
22/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho 310/2023/EMATER/ASJUR , ID (118503768), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET pela empresa AVANÇAR - ENG. DA COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ 09.418.723/0001-80 , no valor total de R$ 7.074,00 (sete mil e setenta e quatro reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.60.1.0, DOC SEI - ID (118080598).
15/07/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho DOC SEI 115694620 (Declaração de Exclusividade do SINTRAM), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 76, inciso I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para a compra de vale transporte , pela empresa Òtimo Consórcio de Bilhetagem Eletrônica Ltda, CNPJ: 10.426.715/0001-64, no valor total de R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário DOC. SEI - 3040.01.0004880/2025-55 - ID 1117978295
15/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG, Regional de Curvelo/MG, com fundamento no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA nº. 88/2025, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, pelo Sr. Carlos Alberto da Fonseca - CPF 150.032.726-34, representado por sua procuradora Fabíola Fargnoli Zille - CPF 012.170.166-27, no valor total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses.
14/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG - Regional de Montes Claros-MG, com fundamento no Parecer Jurídico 068/2025, ID (115467777), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA/ CNPJ: 02.298.432/0002-37, no valor total de R$5.114,16 (cinco mil, cento e quatorze reais e dezesseis centavos), para o período de 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA № 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID (113221475).
03/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 202/2024/EMATER/ASJUR , ID(116972074), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pelas empresas CARLOS ROBERTO MACIEL, CNPJ: 25.941.501/0001-01 , no valor total de R$ 5.316,80, e LUCÉLIA DE CARVALHO ARAÚJO , CNPJ 42.966.403/0001-30, no valor total de R$ 20.880,00 . Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOCs. SEI - ID (116897604) e ID (116970678).
01/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento na comunicação 192-04/2022 da Diraf, ID 115312035, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Regional de Almenara, para um período de 12 (doze) meses, pela empresa LEONARDO ALMEIDA NERES, CNPJ: 34.749.536/0001-26, no valor total de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 116836641.
25/06/2025 - RATIFICAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002498/2025-58 para contratação decurso de Doutoramento em Patrimônios Alimentares: Culturas e Identidades, ofertado pela Universidade de Coimbra, no valor total de€5.700,00(cinco mil e setecentos euros), aproximadamente R$37.000,00 (trinta e sete mil reais),para o período de 4(quatro) anos, orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.1.0.
25/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 0072/2025 - ID 116352598, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004491/2025-82 para contratação da empresaD3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ 59.927.313/0001-32, para realização de 1 (uma) inscrição para oTREINAMENTO DE LIDERANÇA, INTELIGÊNCIA INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO EFICAZ, conforme programação do evento, no valor total deR$6.960,00. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10- ID 115907135. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
23/06/2025 - RATIFICAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Montes Claros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Chancelado da Assessoria Jurídica ID nº (85679587)- Processo SEI 3040.01.0004565/2022-33, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002649/2025-55 para contratação de empresas para Prestação de Serviço de Provedor de Internet Fibra Ótica não Dedicada, para os Eslocs de Pirapora(Velocidade de 200 Mbps), Buritizeiro(Velocidade 100 Mbps), Ibiaí (Velocidade 100 Mbps), Claro dos Poções(Velocidade de 200 Mbps) e Jequitaí (Velocidade de 200 Mbps) , que será executado pelas empresas : INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA, no valor total de R$R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais) , para os Eslocs de Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí; FABRICIO G. NOBRE-ME , no valor total R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais) para o Esloc de Claro dos Poções; DÍGITUS INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), por um período de 30(trinta) meses; orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0.
18/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Ponte Nova–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 116063143, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa GG MOREIRA SUPERMERCADOS, CNPJ: 70.961.552/0001-41, no valor total de R$ 21.840,40 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 115922076.
16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Juiz de Fora–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID112569711, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pelas empresasALVARENGA & MANSUR LTDA, CNPJ: 05.905.828/0001-02, no valor deR$ 26.062,35 (vinte e seis mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e PANIFICADORA MELENSE LTDA / CNPJ: 04.814.446/0001-00, no valor de R$ 10.893,50 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 36.955,85(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),para o período de 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAnº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.60.1.0, DOC. SEI - ID112261777.
16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115631762 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa BTT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 39.565.567/0001-40 , no valor total de R$ 8.400.00 (Oito mil quatrocentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0, DOC. SEI - ID 114151358 .Leandro Fernandes Oliveira - Gerente Regional.
10/07/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de –MG,com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID74926422 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de de acesso à Internet banda larga no Escritório Local da Emater-MG, no Município de Piranga , pela empresa WF-TELECOM -SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ: 18.517.089/0001-23, no valor total de R$4497,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais) para 30 meses- Programa Geral , para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. DOC. SEI - ID 115535699. Fabrício de Sales Alves Pinto.
13/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID111892055, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento de toner, pela empresa KS Print Informática Ltda., CNPJ:09.634.623/0001-90, no valor total de R$ 5.230,00, (cinco mil e duzentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 109913221.
11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115626234 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa RE - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 16.105.859/0001-03, no valor total de R$ 2.997,00 ( Dois Mil Novecentos e Noventa e Sete reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114988899
11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115643157 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa SYSVOIP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 07.153.160/0001-10, no valor total de R$ 2.997,00( Dois Mil Novecentos e Noventa e Nove reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114988750
11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115629859 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa AS Informática Ltda , CNPJ 29.021.525/0001-95, no valor total de R$ 22.335,00 (Vinte e dois Mil Trezentos e Trinta e Cindo Reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114987560
10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115639020 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa PARAOPEBANET PROVEDOR LTDA, CNPJ: 05.605.846/0001-79, no valor total de R$ 3.300,00 ( Três Mil Trezentose reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114989128
10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (113485785 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA/ CNPJ:02.298.432/0002-37, no valor total de R$ 12.112,56 (doze mil, cento e doze reais e ciquenta e seis centavos),
para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID (113221475 ).
10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115603298 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa UWBR VOX TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ:12.105.570/0002-06, no valor total de R$ 5.573,40, (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 115216741.
09/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID111892055, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa STRATUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ:03.094.815/0001-75, no valor total de R$ 2.997,00, (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 114633782.
02/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 11469916, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de manutenção de informática da EMATER-MG no município de Guanhães, pela empresa: GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.336.652/0001-00, no valor total de R$ 4.035,00(quatro mil,trinta e cinco reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 3390 60 01 ID 110027193.
02/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Jurídico 063/2025 (114977443), aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004110/2025-87 para contratação da FUNDACAO JOAO PINHEIRO, CNPJ 17.464.652/0001-80, e do curso de pós-graduação lato sensu em Inovação, Estratégia e Gestão Pública Avançada no âmbito do Edital FJP/EG 01/2025 aos empregados Kelcilene Ferreira de Aguiar e Adenilson Malaquias Tavares, conforme Programa da Pós-graduação latu sensu (113900002), no valor total de R$ 29.160,06 (com desconto de 3%). Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.10- ID 114517646. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
30/05/2025 - RATIFICAÇÃO
O Gerente da Unidade Regional de Diamantina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 114157274, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002319/2025-41, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 610 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, , incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada na Sede da EMATER-MG, Unidade Regional de Diamantina e nos Escritórios Locais da EMATER-MG pertencentes a Unidade Regional de Diamantina nos municípios de: Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Diamantina, Gouveia, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé e Serro, que será executado pela empresa: BIZZ INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.537.806/0001-08, no valor total de R$30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais), para um período de 30 meses e, para contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 600 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Coluna, pertencente a Unidade Regional de Diamantina, que será executado pela empresa: GATEWAY TELECOM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.303.838/0001-57, no valor total de R$3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais), para um período de 30 meses, Dotação Orçamentária nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0.
29/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 058/2025 - ID 114658722, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003143/2025-06 para contratação da empresaINSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, para realização de 3 (três) inscrições para oevento "SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" 12º CONTRATOS WEEK, que ocorrerá entre os dias 09 e 13 de junho de 2025, conforme programação do evento, no valor total deR$16.539,99. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10- ID 113098266. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 360/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007250/2023-91 - Objeto: aquisição de motocicletas, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 15.082.489/0001-65, no valor total de R$ 1.176.000,00 e tendo o lote 2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
28/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, 109403909, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa DANIEL A. DOS SANTOS ,CNPJ: 27.748.477/0001-06, no valor total de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 109403322.
27/05/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIUBE- DOC SEI ID( 113503313), e com base no Parecer Jurídico 051/2025, ID (113817624), APROVA e RATIFICA, à luz do artigo 76, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de Curso de Pós Graduação em Fertilidade, Manejo de Solos e Nutrição de Plantas, para o empregado da EMATER-MG, Alan Caixeta Ribeiro, da Unidade Regional de Montes Claros, a ser realizado pela empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE-UNIUBE, CNPJ: 25.452.301/0001-87, no valor total de R$ 2.798,04 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, DOC. SEI - ID ( 111146572 ).
26/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga e manteiga com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Japonvar pela empresa PADARIA PAULISTA JAP LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 39.866.961/0001-19, no valor total de R$ 3.071,50 (três mil setenta e um reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. DOC. SEI - ID 112199336.
23/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no PARECER JURÍDICO ID no. 114182466, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para FORNECIMENTO DE SUCO EM CAIXINHA E PÃO DE QUEIJO, pela empresa VALDEIR LEOPOLDO NEVES - PADARIA, CNPJ: 19.230.077/0001-86, no valor total de R$16.185,00 (dezesseis mil cento e oitenta e cinco reais), para o período de DOZE meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 10, DOC. SEI - ID 113405353.
22/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Curvelo, com fundamento no Parecer Jurídico 054/2025 (114054044), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ALARME 24 HORAS DA UNIDADE REGIONAL DE CURVELO, pela empresa VICOMP - SISTEMAS COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICAÇÕES DIVISÃO CURVELO LTDA., CNPJ: 01.778.664/0001-49, no valor total de R$7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 111393502.
22/05/2025 - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão 21/2025
Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 21/2025 - SEI nº 3040.01.0009318/2024-27 e SIAD nº 3041002 000021/2025, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estrutura de concreto armado do contraventamento e jardineiras/pintura e revitalização das fachadas lateral direita, esquerda e fundos do edifício central da EMATER-MG em Belo Horizonte-MG, tendo como licitante vencedora a empresa Construtora Resende Barbosa Ltda - CNPJ nº 30.697.988/0001-50, no valor deR$863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.
16/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 23/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0000375/2025-52 - SIAD nº 3041002 000023/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO "COFFE BREAK" INCLUINDO A ENTREGA, PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS NAS UNIDADES REGIONAIS DA EMATER-MG, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora dos Lotes 1 ao 32: HS ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.022.122/0001-90, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
16/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento 52/2025 – AQUISIÇÃO DE MOINHO PARA CAFÉ. Vencedor dos lotes 1 e 2: MOINHO PARA CAFÉ - SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.235.133/0001-78 , no valor total para Lote 1: R$36.290,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais) e para o Lote 2 : R$1.910,00 (um mil novecentos e dez reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
15/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
14/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janauba-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da ASJUR, ID111205870, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa MASTER LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 44.049.442/0001-06, no valor total de R$66.561,33, (Sessenta e seis mil, quinhentos sessenta e um reais, trinta e três centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID113359235.
14/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 113308459, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de acesso à Internetbanda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 250 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no(s) municípios(s) de Monte Sião , pela empresa HARDONLINE LTDA, CNPJ:06.711.384/0001-37, no valor total de R$ 2999,70 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 113155336.
14/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 391/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0009668/2024-83 - Objeto: aquisição de sementes de sorgo, tendo o pregão restado fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.
31/03/2025 - ATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO 375/2024
Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o pregão eletrônico nº 375/2024, que objetivava a contratação de serviço especializado de instalação e montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios, por vício insanável no projeto básico, conforme despacho ID109802221. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.
22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 06/2023
Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, a LICITAÇÃO nº 06/2023 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI nº3040.01.0003731/2024-44, tendo como vencedora a empresa I4 Comunicação Ltda. ME - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$ 302.497,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e equipe de apoio, designados pela Portaria de nº 1111-01/2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER-MG. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.
17/01/2025 - RETIFICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Retifica-se, para fins legais, o ato de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, no que se refere aos valores homologados dos lotes 4, 10 e 11, conforme segue: Lote 4: CARMOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 04.768.124/0001-72, valor homologado: R$ 28.000,00; Lote 10: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor homologado: R$ 129.000,00; Lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor homologado: R$ 40.000,00.
A presente retificação alinha-se ao julgamento e à decisão proferidos pelo pregoeiro e pela equipe de apoio, mantendo a regularidade do processo licitatório.
17/01/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de R$25.550,00 (vinte e cinco mil E quinhentos e cinquenta reais), dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.
06/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PLANEJAMENTO 204/2024
Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 204/2024 - Planejamento SIRP 204/2024 com o objeto: LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1: LUVAS - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04 , no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) e Lote 2 : NITROGÊNIO - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, CNPJ 03.368.371/0001-19 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.
