21/09/2023 - ATO DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 111/2023, ID nº 69400349, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso III do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003529/2023-66, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o serviço de demolição com remoção, bem como instalação de piso de ardósia, do jardim interno do 4º andar da Unidade Central da EMATER-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no projeto básico e demais documentos técnicos e serviço de reparo no telhado, da cobertura, do lado direito do edifício sede (Unidade Central) da EMATER-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no projeto básico e demais documentos técnicos,  que será executado pela empresa RECRIAR SERVIÇOS LTDA, no valor total estimado de R$17.645,60 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco mil reias e sessenta centavos), orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 67 1 0.

21/09/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Manhuaçu da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG,  com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica  nº 048/2022 - ID nº 73684583, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003844/2023-97 para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos, especializado em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Manhuaçu e respectivos escritórios locais, atendendo à demanda dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais), que será executado pela empresa AMMEL SAÚDE LTDA - CNPJ/MF 04.491.992/0001-58, no valor total de R$ 1.760,00 (Um mil, setecentos e sessenta reais), para o período de 12 (doze) meses, orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3390 39.67.1 0. Romulo Mathozinho de Carvalho. Gerente Regional .

21/09/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 152/2023, ID nº 73645502, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005627/2023-68, COMPRA DE BOLETIM INFORMATIVO COMPLETO, ALÉM DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA POR E-MAIL E POR TELEFONE, que será executado pela empresa CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA, no valor total estimado de  R$ 9.182,70 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001 339039 67 1 0.

20/09/2023 - Homologação Pregão para Registro de Preços 54/2023

a EMATER-MG torna pública a Homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2023 –  AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETASLote 1: Objeto: Motocicleta, restou FRACASSADO, Lote 2: Objeto: Motocicleta - DESERTO,  LOTE 3 : Objeto: Automóvel, vencedor: CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº  04.743.359/0001-00,  no valor de R$ 10.965.000,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG. Belo Horizonte,20 de setembro de 2023.

19/09/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO RP 44/2023

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 44/2023 – PLANEJAMENTO SIRP 184/2023, Processo SEI nº 3040.01.0000169/2023-91 - Objeto: - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (FÁBRICA DE SOFTWARE), tendo como licitante vencedor a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 01.645.738/0001-79, no valor total de R$5.400.000,00, no em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG. Belo Horizonte,13 de setembro de 2023.

 

18/09/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresa Supermais Supermercado, inscrita no CNPJ sob o número 12.891.744/0001-22, no valor total de R$ 783,80 (setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número 3041.20.606.068.4210.0001.339030.67.10, documento SEI ID 3040.01.0004401/2023-93.

 

18/09/2023 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 51/2023

A EMATER-MG torna pública a homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 51/2023 – AQUISIÇÃO DE TANQUES RESFRIADOR DE  LEITE ANIMAL . Vencedores: Lote 1:  MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32, com o objeto: Tanques de 1000 litros, no valor de : R$ 221.400,00. Lotes 2,3,4 e 5 : WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08, com o objeto: Lote 2: Tanques de 1.500 litros, no valor de R$ 251.700,00 - Lote 3: Tanques de 2000 litros, no valor de R$ 300.300,00 - Lote 4: Tanques de 2500 litros no valor de R$ 115.250,00 e Lote 5: Tanques de 3.000 litros, no valor de R$155.250,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023, Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

11/09/2023 - Homologação Pregão Eletrônico 43/2023

A EMATER-MG torna pública a homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 43/2023, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL COM VIGILÂNCIA ARMADA PARA SEDE DA EMATER-MG EM BELO HORIZONTE-MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como licitante vencedora a empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.091.715/0001-01, no valor mensal de R$ 79.898,61 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e anual de R$ 958.783,32 (novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)  de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023, Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

05/09/2023 - Homologação Pregão Eletrônico 47/2023

A EMATER-MG torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 47/2023, com o objeto Prestação de serviço de empresa especializada em análise de amostras de café para a realização de análise sensorial de 1200 amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais?, tendo como licitante vencedora a empresa ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ LTDA? valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro

05/09/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 61/2023

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 61/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0002724/2023-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Reforma e Revitalização do edifício do Escritório da EMATER-MG no município de Abaeté, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, detalhamento e especificações constantes nos ANEXOS I e II deste Edital, tendo como licitante vencedora a empresa CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA - CNPJ 30.697.988/0001-50, no valor total de R$ 175.230,90 (cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta reais e noventa centavos) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte - MG, 05 de setembro de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI, Diretor Administrativo e Financeiro.

 

01/09/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Salinas MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa ROBERTO MENDES BATISTA 09486948666, inscrita no CNPJ sob o nº 15.273.696/0001-05, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para um período de 01(um) ano. Orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001   339039 67 1   0 , DOC. SEI - ID 72251143.

28/08/2023 - RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, Regional de Belo Horizonte - MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 600 mb (seiscentos mega bits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Conselheiro Lafaiete pela empresa CN TELECOM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.111.608/0001-01, no valor total de R$ 1200,00 (mil e duzentos reais) anual. Dotação orçamentária nº 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0, DOC SEI - ID 71922641.

 

24/08/2023 - RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, Regional de Belo Horizonte - MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 500 mb (quinhentos mega bits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Bonfim, pela empresa CONQUEST TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.577.415/0001-95, no valor total de R$ 1402,80 (mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) anual. Dotação orçamentária nº 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0, DOC SEI - ID 72047284.

21/08/2023 - RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, Regional de Belo Horizonte - MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 1 GB (um giga bit por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalado a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Sarzedo, pela empresa FIBRAXX TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.606.248/0002-63, no valor total de R$ 1198,80 (mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) anual. Dotação orçamentária nº 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0, DOC SEI - ID 71160027.

 

01/08/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O  Gerente da Unidade Regional de Alfenas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003949/2023-75 para contratação de EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, BANDA LARGA, CABEADA, PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER-MG AREADO, que será executado pela empresa CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. , no valor total de R$ 1.019,88(Um mil e dezenove reais e oitenta e oito centavos) , orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.339040.67.1.0

01/08/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Muriaé-MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet para o Escritório Local de Recreio - Internet banda larga não dedicada com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, instalação e configuração - Velocidade de 350 Mb, pela empresa REYVI INTERNET LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.916/0001-08, no valor total de R$ 1.438,80 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), para um período de 01(um) ano. Orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0., DOC. SEI - ID 70410055.

 

27/07/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 52/2023 - Planejamento SIRP nº 215/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0001769/2023-56 - Objeto: Aquisição de Termohigrômeros. Vencedor: Insmart Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 11 042.902/0001-07, no valor total de total de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Belo Horizonte, 25 de julho de 2023. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

 

18/07/2023 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 116/2023 ID nº 69811717, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0001381/2023-56, para a Contratação de curso de pós-graduação lato sensu, vinculado à área organizacional e de gestão de pessoas, a ser realizado totalmente na modalidade on-line, para três empregados do DEPRH, oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, no valor total de R$31.593,96 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), orçamentário nº 3041 20 606 087 4210 0001 339039 67 1 0. Belo Horizonte, 18 de julho de 2023. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

30/06/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a hoomogação do Pregão Eletrônico nº 5/2023 – Processo SEI N.º 3040.01.0000153/2023-38 – Processo SIAD nº 3041002 000040/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para atendimento da demanda da EMATER-MG, sob demanda, futura e eventual, tendo como vencedor a empresa ECOS TURISMO LTDA, no valor total de R$6,80 (seis reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

22/06/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2023 - Aquisição de Tablets, Processo SEI nº 3040.01.0001159/2023-36, SIAD nº 3041002 000031/2023, tendo como vencedor a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME, no valor total de R$41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais). Belo Horizonte, 22 de junho de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

31/05/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2022 - Serviço de instalação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio no edifício-sede da EMATER-MG, Processo SEI nº 3040.01.0006799/2022-49, SIAD nº 3041002 000034/2023, tendo como vencedor a empresa TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI EPP, no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Belo Horizonte, 31 de maio de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

11/05/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2023 - Licenciamento de produtos e serviços da Oracle, Processo SEI nº 3040.01.0002264/2023-77, SIAD nº 3041002 000038/2023, tendo como vencedor a empresa VS Data Comércio & Distribuição Ltda, no valor total de R$768.000,00. Belo Horizonte, 11 de maio de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

28/04/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 7/2023 - Aquisição de Switches com fornecimento de material e mão de obra para instalações e garantia, Processo SEI nº 3040.01.0000040/2023-82, SIAD nº 3041002 000017/2023. Vencedor: AIDC TECNOLOGIA LTDA. Valor total: R$399.600,00. Belo Horizonte, 26 de abril de 2023. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

17/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº72/2022, tendo como licitante vencedora a empresa América Tecnologia de Informática e Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ 06.926.223/0001-60, com o objeto: Contratação de serviços de suporte e assistência técnica para a Tape - ASGTI,  no valor total de R$90.000,00(noventa mil reais),  de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor  Administrativo e Financeiro, Claudio Augusto Bortolini, Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.

17/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº48/2022, com o objeto: Aquisição de doses de sêmen bovino, tendo como licitantes vencedora  à empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, nos lotes nº 01, 02, 04 e 06, com valor total de R$192.550,00 (Cento e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda,  CNPJ00.771.945/0001-07, nos lotes nº 03,05 e 07, com valor total de R$244.473,76. (Duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos)  de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor Administrativo e Financeiro,  Claudio Augusto Bortolini, Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023.

 

13/02/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 68/2022 – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS DA EMATER-MG. Vencedor: HANGAR COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ 41.888.287/0001-15, no valor de R$ 658.753,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais) , em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2023 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.