Homologações e Ratificações

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico  12/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0006871/2025-36 - SIAD nº 3041002 000012/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Modernização Tecnológica do Auditório da Emater-MG EM BELO HORIZONTE-MG Vencedor: ATIV INSTALACOES E PROJETOS LTDA - CNPJ 19.445.189/0001-54, no valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. 

04/03/2026 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 01/2025 - SEI nº 3040.01.0008644/2025-83 e SIAD nº 3041024 000001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Reforma e Revitalização do edifício sede do Escritório da EMATER-MG no município de Sete Lagoas, tendo como vencedora a empresa SANTA HELENA MULTISERVICOS LTDA - CNPJ 28.057.672/0001-52, no valor de R$ 149.000,00 em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​

04/03/2026 - Adjudicação e Homologação Pregão 09/2026

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 9/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0000055/2026-56 - SIAD nº 3041002 000009/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS COMPLETE MULTIPLE PLATAFORMS MULT LINGUAGES LICENSING. Vencedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17, no valor total de R$ 193.499,99 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2026​

03/03/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Unidade Regional de Januária e escritório local de Januária pela empresa Luzia Aparecida de Matos Amaral, inscrita no CNPJ/MF 08.314.458/0001-27, no valor total de R$ 7.095,00 (sete mil e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 134130182.

03/03/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 202/2024/EMATER/ASJUR, Chancela da Asjur, ID 134346355, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento de pães de sal, tipo francês e pão doce, com entrega diária para a EMATER-MG Escritório Regional de Guanhães, pela empresa: Pinho e Vasconcelos Empreendimentos e Panificação  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.788.134/0001-03, no valor total de R$ 9.325,00 (nove mil trezentos e vinte cinco reais), para um período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 134234084.​

02/03/2026 - Adjudicação e Homologação Pregão 07/2026

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 7/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0000280/2026-92 - SIAD nº 3041002 000007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS de ÔNIBUS PARA EVENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedor: PRODUTOR RODRIGO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.340.740/0001-59, no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2026

26/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho  202/2024/EMATER/ASJUR , ID(133258734),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pelas empresas CARLOS ROBERTO MACIEL & CIA LTDA, CNPJ: 25.941.501/0001-01 , no valor total de R$ 4.241,80, e  LUCÉLIA DE CARVALHO ARAÚJO , CNPJ 42.966.403/0001-30, no valor total de R$ 13.880,00 . Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0 , DOCs. SEI - ID (133226294) e ID (133257129).​

25/02/2026 - Ato de ratificação

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, pela empresa COMPRE MAIS VAREJISTA LTDA, CNPJ: 09.517.599/0001-00, no valor total de R$ 22.513,40 (vinte e dois mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 129127939.

25/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG,   aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, pela empresa CARLOS ROBERTO MACIEL & CIA LTDA, CNPJ: 25.941.501/0001-01 , no valor total de R$ 8.646,10. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0 DOC. SEI - ID (133478699).

GLAIDSON DA SILVA GUERRA ALVES

GERENTE REGIONAL

24/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, Leite UHT longa vida e manteiga om entrega diária, para a EMATER-MG/Escritórios locais de Montalvânia e Juvenília, pela empresa MIGUEL LOPO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.590.807/0001-00, no valor total de R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais) para o período de 12 meses.  Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 133414999.​

23/02/2026 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 3/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0000080/2026-60 - SIAD nº 3041002 000003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CATÁLOGOS. Vencedor: GRAFICA AS LTDA - CNPJ : 31.846.841/0001-48, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.​

23/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de GUANHÃES–MG, com fundamento no parecer jurídico 130/2025, ID 123118115, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes, pela empresa SEBASTIÃO JUNIO SIQUEIRA COSTA., CNPJ: 45.932.739/0001-70, no valor total de R$19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais), para o período de 12 meses. Orçamentário no. 3041 20 606 090 4235 0001 67 1 0, DOC. SEI - ID 13157635.​

20/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho  310/2023/EMATER/ASJUR , ID (118503768),  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35 , no valor total de R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais) para 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC SEI - ID (133379320). ​

19/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, Leite UHT longa vida e manteiga com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de São João das Missões pela empresa JOAQUIM ARAUJO DOURADO CPF 05418894609, inscrito no CNPJ/MF n.º 14.260.754/0001-95, no valor total de R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais), para o período de 12 meses, orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 132837834.​

13/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 006/2026 - ID 132987711, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0000896/2026-47, para contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, para prestação de serviços de Segurança e Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico, no valor total de R$ 10.416,00 (dez mil e quatrocentos e dezesseis reais). Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10 - ID 132700096. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.​

12/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER- MG Regional de Uberaba - MG, com fundamento na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75,  inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS EM MEDICINA DO TRABALHO, prestados pela  EMPRESA TH SEGMED MEDICINA LTDA ,CNPJ:10.853.820/0001-80 , no valor total de R$8.750,00(Oito mil setecentos e cinquenta reais) , para o período de 30(TRINTA) meses podendo ser prorrogado até SESSENTA meses. Orçamentário n°3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0 , DOC. SEI - ID 128760732

10/02/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG, Regional de Januária/MG, com fundamento no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA nº. 005/2026, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, pela Sra. Amélia Evangelista de Paula Neta - CPF 004.283.746-46, no valor total de R$  16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) para o período de 06 (seis) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 131609595.

26/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –  EMATER–MG –Regional de Pouso Alegre – MG,  aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE ESCRITÓRIO, pela empresa COMERCIO DE DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA,  CNPJ: 09.437.820/0001-10 , no valor total de R$ 7.289,55 (sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10.

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21/01/2026 - Ato de ratificação de dispensa de licitação

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de SETE Lagoas-MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pão francês, pão de doce e ou similares, leite, manteiga, pó de café, e biscoito maizena , para a EMATER-MG/Unidade Regional de Sete Lagoas, pela empresa PADARIA E CONFEITARIA YASSU LTDA.  CNPJ 22.455.489/0001-29 , no valor total de R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº  3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. DOC. SEI - ID 130824020

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15/01/2026 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO RP 194/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 194/2025 – Planejamento SIRP nº 194/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0005331/2025-03 - Objeto: sementes de sorgo, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$ 954.450,00 e registrando o preço no lote 1 a empresa SEMENTES SELEGRÃOS LTDA, CNPJ 06.269.946/0001-34, no valor total de R$950.000,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.Belo Horizonte, 30/10/2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro

15/01/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID119800192, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa EMPÓRIO DO PÃO LTDA, CNPJ: 42.362.410/0001-22 , no valor total de R$ 1.494,00 (Um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 129778182.

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12/01/2026 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 331/2025 – AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE  LEITE ANIMAL .Vencedores:  Lotes 1,2, 4 e 5 : WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08,com o objeto: Tanques de 1.000L, 1.500 L, 2.500L e 3.000L com o valor total de R$ 1.826.500,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Lote 3:  MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32, com o objeto: Tanque de 2.000L, no valor total de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

13/01/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 173/2025 - ID 130186582, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0010368/2025-95 para contratação da Portal de Inteligência Artificial Jurídica - mínimo 4 acessos simultâneos conforme projeto básico, que será executado pela empresa Caio Perona Tecnologia Ltda, CNPJ 57.027.539/0001-51, no valor total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10 - ID 128246934. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

08/01/2026 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Juiz de Fora–MG, , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências da sede da Unidade Regional e Escritório Local da Emater-MG de Juiz de Fora, pela empresa ANGELINA CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES - CNPJ: 28.407.837/0001-79, no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0

29/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 130319297, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa VERDENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 12.093.061/0001-20, no valor total de R$2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10, DOC. SEI - ID 129156038.

23/12/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico  nº 93/2025– FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO NA PLATAFORMA DE GESTÃO DE TAREFAS MONDAY.COM . Vencedor: NORTREZ LTDA, CNPJ nº 52.099.246/0001-66, no valor de : R$267.360,00, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.  e Financeiro.Belo Horizonte,23 de dezembro de 2025, Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro

16/12/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

​Adjudico e Homologo, nesta data, para efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 3041002 000069/2025, Processo SEI nº 3040.01.0004596/2025-60 -Aquisição de Equipamentos para Produção de Material Áudio Visual,conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência e Projeto Básico, tendo como licitante vencedor do Lote 3 a empresa PRATIKA SOLUCOES LTDA, CNPJ 41.387.558/0001-59, no valor total de R$138.799,50(Cento e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), como Fracassados os Lotes 01 e 02 e o Lote 04 será revogado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo pregoeiro e equipe de apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025.​

12/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Teófilo Otoni–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 128035606, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa IDERLANDIO QUINTANA DE SOUZA, CNPJ: 17.863.771/0001-05, no valor total de R$ 6.000,00, (seis mil reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 127882959.​

05/12/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas - MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID125484869, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DEPÃO DE SAL - TIPO FRANCÊS, SEM MANTEIGA- COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa FRANKLIN GABRIEL MARTINS VILELA LTDA, CNPJ: 29.849.792/0001-55, no valor total de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID125014525.

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28/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Janaúba –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID128010653, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet, pela empresa TM TECH INFORMÁTICA, CNPJ: 19.003.726/0001-06, no valor total de R$ 2.397,00,(dois mil trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 127098880.​

25/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com fibra ótica, com acesso ilimitado e boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos necessários para instalação em regime de comodato com velocidade de 300Mbps (trezentos mega bits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Bonito de Minas-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da Emater-MG, no município de Cônego Marinho-MG, 300 MBPS (trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Pedras de Maria da Cruz-MG, pela empresa PROVEDORRODRIGUES FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.385.906/0001-32, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o período de 30 (trinta) meses, orçamentário nº DOC SEI (127528454).​

18/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Unaí–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 85865283, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa MARLENE MARIA DE JESUS, CNPJ:14.932.196/0001-67,no valor total de R$ 2.444,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais),  para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no   3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID125274390.

14/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID119800192, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresaJOSÉ HEITOR DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ: 39.829.702/0001-18 , no valor total de R$ 2.367,05 (dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinco centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 119800187.​

11/11/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122945128, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de acesso à Internetbanda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Bom Jesus da Penha, pela empresa 3.I. TELECOM LTDA, CNPJ:12.623.983/0001-00, no valor total de R$ 2.399,70 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 122945120.​

06/11/2025 - Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação - UREGI Uberlândia

O Gerente da Unidade Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, Regional de Uberlândia, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de limpeza e conservação geral, pela empresa MAXIMUS CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL LTDA - inscrita no CNPJ 23.050.270/0001-02, no valor total de R$ 35.364,00 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI 124976540. Gilberto Carlos de Freitas. Gerente Regional.

31/10/2025 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 64/2025 - SEI nº 3040.01.0003246/2025-38 e SIAD nº 3041002 000064/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma/revitalização dos imóveis sedes da EMATER-MG Unidade Regional de Divinópolis-MG e Escritórios Locais da EMATER-MG de Carmo da Mata-MG e Formiga-MG, tendo como vencedora para os lotes 01, 02 e 03, a empresa CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA - CNPJ 30.697.988/0001-50, no valor de R$91.000,00 para o lote 01; R$197.980,41 para o lote 02 e R$220.000,00 para o lote 03, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​​

14/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Curvelo/MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 124032382, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 600 Mbps, a ser instalada na sede da Unidade Regional da Emater-MG de Curvelo, pela empresa DUFIBRANET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº46.973.663/0001-93, no valor total de R$4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 124016649.​

10/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 121097791, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 400 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Luz, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa, REDE EXITUS LTDA ( MAXNET TELECOM) / CNPJ: 05.363.299/0001-62, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0  , DOC. SEI - ID124759215.​

07/10/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 124393102, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa ENTER INFO INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.539.200/0001-33, no valor total deR$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 123882278.

02/10/2025 - Ato de Homologação - Pregão para Registro de Preços 79/2025

​Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2025 - Planejamento SIRP nº 79/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 - Objeto: aquisição de materiais para apicultura - chapéu masculino. O pregão restou fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.​​

29/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024 ID112265176, Chancela da Asjur, ID 123594964, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa T&T INTERNET LTDA, CNPJ: 03.603.001/0001-19 , no valor total de R$ 3.597,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 123546772 ​

26/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Belo Horizonte–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID123475131​, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet Banda Larga não dedicada, com velocidade de 1000 mbps, pela empresa LINK IS THIS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 25.230.760/0001-16, no valor total de R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0, DOC. SEI - ID123116993.​

25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID121640333, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa COMERCIAL GALA LTDA , CNPJ: 42.985.218/0014-07, no valor total de R$ 40.831,58 (quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID123432557.​

25/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Muriaé –MG,com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID74926422 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de de acesso à Internet banda larga no Escritório Local da Emater-MG de Muriaé e Escritório Regional da EMATER-MG de Muriaé , pela empresa 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 11.110.278/0001-38, no valor total de R$8.994,00(oito mil, novecentos e noventa e quatro reais)para o período de 30 meses - Programa Geral .Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0.

19/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no parecer jurídico 130/2025, ID 123118115, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes, pela empresa POLLAR REFRIGERAÇÃO E AR-CONDICIONADO LTDA., CNPJ: 41.105.673/0001-93, no valor total de R$22.130,00 (vinte e dois mil cento e trinta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 119957556.​

16/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 121643515, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ALPHAVILLE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.533.608/0001-40, no valor total de R$ 19.435,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 , DOC. SEI - ID 121636305.​

11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 02/2025

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 078/2025 - ID 117252588, Edital de Credenciamento 02/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002641/2025-77, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER - MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER - MG lotados nas Unidade Regionais do polo Cerrado, Patos de Minas, Uberaba, Uberlândia e Unai, no valor estimado de R$1.997.500,000 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.​

Relação das Empresas Credenciadas:

11/09/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de SÃO JOÃO DEL REI–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 122149366, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET BANDA LARGA, pela empresa cONECTA mINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 00.988.887/0001-78, no valor total de R$ 2.670,00, (Dois seiscentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 304120606090423500013390406010, DOC. SEI - ID 121715373.​

05/09/2025 - Ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 01/2025

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG com fundamento no Parecer Jurídico 02/2025 - ID 116900858, Edital de Credenciamento 01/2025 e Processo SEI nº 3040.01.0002430/2025-51, aprova e RATIFICA, nesta data, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, através do Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, serviço de lavagem e serviço de guincho, para os veículos da EMATER-MG, lotados nas Unidades Regionais do “Polo Norte: UREGI de Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas e São Francisco, no valor estimado de R$1.326.354,50 para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo Financeiro.

Relação das Empresas Credenciadas:

03/09/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 31/2025

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 31/2025 - SEI nº 3040.01.0001237/2025-58 e SIAD nº 3041002 000031/2025.Objeto: Aquisição de pintainhas, rações para aves de postura e equipamentos para o aviário, tendo como licitantes vencedoras as empresas: - Lotes 01 e 02 - NOROESTE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 3.690.629/0001-77, no valor de R$46.800,00 para o lote 01 e R$283.748,40 para o lote 02; - Lote 03 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ: 14.512.114/0001-25, no valor de R$4.789,20, restando fracassado o lote 04, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.

01/08/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, com fundamento no Parecer Jurídico 099/2025 (ID 119362125), aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de Protetor Solar PFS 60 com repelente Icaridina, pela empresa - HENLAU QUÍMICA LTDA, CNPJ: 01.847.902/0001-20, no valor total deR$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0 (ID 118952980).

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30/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 50 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Itabira-MG , pela empresa: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.334/0001-05, no valor total deR$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106040876.

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Documento assinado eletronicamente porMarcondes Coelho de Carvalho,Gerente, em 30/01/2025, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador106477658e o código CRC1D0E1C14.

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22/05/2025 - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão 21/2025

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 21/2025 - SEI nº 3040.01.0009318/2024-27 e SIAD nº 3041002 000021/2025, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estrutura de concreto armado do contraventamento e jardineiras/pintura e revitalização das fachadas lateral direita, esquerda e fundos do edifício central da EMATER-MG em Belo Horizonte-MG, tendo como licitante vencedora a empresa Construtora Resende Barbosa Ltda - CNPJ nº 30.697.988/0001-50, no valor deR$863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​​

31/03/2025 - ATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO 375/2024

​Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o pregão eletrônico nº 375/2024, que objetivava a contratação de serviço especializado de instalação e montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios, por vício insanável no projeto básico, conforme despacho ID109802221. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 06/2023

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, a LICITAÇÃO nº 06/2023 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI nº3040.01.0003731/2024-44, tendo como vencedora a empresa I4 Comunicação Ltda. ME - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$ 302.497,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e equipe de apoio, designados pela Portaria de nº 1111-01/2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER-MG. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.​

17/01/2025 - RETIFICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Retifica-se, para fins legais, o ato de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, no que se refere aos valores homologados dos lotes 4, 10 e 11, conforme segue: Lote 4: CARMOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 04.768.124/0001-72, valor homologado: R$ 28.000,00; Lote 10: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor homologado: R$ 129.000,00; Lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor homologado: R$ 40.000,00.

A presente retificação alinha-se ao julgamento e à decisão proferidos pelo pregoeiro e pela equipe de apoio, mantendo a regularidade do processo licitatório.

17/01/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de R$25.550,00 (vinte e cinco mil E quinhentos e cinquenta reais), dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.​

06/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PLANEJAMENTO 204/2024

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 204/2024 - Planejamento SIRP 204/2024 com o objeto: LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1: LUVAS  - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04 , no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) e Lote 2 : NITROGÊNIO - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, CNPJ 03.368.371/0001-19 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.

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