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Resultado - Consulta Pública nº 01/2021 - DETEC

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG

DETEC – DEPARTAMENTO TÉCNICO - CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021 - "RESULTADO"

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, vinculada ao Governo de Minas Gerais, com sede em Av. Raja Gabaglia, 1626 – B. Gutierrez / Belo Horizonte – MG / CEP: 30.441-194, inscrita no CNPJ sob o nº 19.198.118/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONSULTA PÚBLICA para a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em soluções de vendas online, na modalidade SaaS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do Sistema de Compras e Vendas online, denominado Marketplace. O objetivo da Consulta Pública foi o refinamento e ajustes na especificação dos serviços constantes na Minuta do Projeto Básico anexo, afastando eventuais inconsistências, bem como exigências incompatíveis com o objeto em questão ou com os serviços existentes no mercado. 

Anexo - Minuta Projeto Básico - versão atualizada

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.

EMATER-MG

26/08/2021
Consulta Pública nº 01/2021

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG

DETEC – DEPARTAMENTO TÉCNICO - CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, vinculada ao Governo de Minas Gerais, com sede em Av. Raja Gabaglia, 1626 – B. Gutierrez / Belo Horizonte – MG / CEP: 30.441-194, inscrita no CNPJ sob o nº 19.198.118/0001-02, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará CONSULTA PÚBLICA para a realização de procedimento licitatório, de acordo com as condições da minuta do Projeto Básico anexo.

  1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

Após a consulta pública, pretende-se realizar processo licitatório para Contratação de empresa especializada em soluções de vendas online, na modalidade SaaS (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do Sistema de Compras e Vendas online, denominado Marketplace, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de customização, implantação, treinamento, evolução e suport da aplicação e de segurança, para a EMATER-MG, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme previsto na Lei nº 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  1. DO OBJETIVO DA CONSULTA PÚBLICA

Trata-se de um procedimento preliminar, cujo objetivo é o refinamento e ajustes na especificação dos serviços, objetivando afastar eventuais inconsistências, bem como exigências incompatíveis com o objeto em questão, ou com os serviços existentes no mercado. 

Independente das respostas e ou argumentos porventura apresentados, e motivada por razões de natureza técnica ou estratégica, a EMATER-MG se reserva o direito de alterar as especificações técnicas e demais condições do objeto desta Consulta Pública, por ocasião da instauração do correspondente certame. Eventuais respostas a esta Consulta Pública não constituirão uma oferta ou compromisso para contratar com a EMATER-MG. Os fornecedores que não participarem desta Consulta não estarão excluídos de um futuro certame licitatório.

Enfatizamos a importância para o processo, de eventual manifestação dentro dos prazos estabelecidos no cronograma abaixo.

  1. DO CRONOGRAMA DA CONSULTA
    1. Publicação e disponibilização do Projeto Básico e outros documentos – 14/07/2021;
    2. Recebimento de eventuais questionamentos e ou solicitações de esclarecimentos – até 14/08/2021.
    3. O prazo e a dinâmica da Consulta poderão ser modificados, segundo a conveniência da EMATER-MG, visando o atingimento do seu objetivo e recebimento das contribuições da sociedade.
  1. DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
    1. A Consulta Pública será aberta a todos os interessados.
    2. Todas as comunicações referentes a esta Consulta Pública poderão ser realizadas com a devida identificação do postulante, encaminhadas para o endereço eletrônico marketplace@emater.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 13 de julho de 2021.

EMATER-MG

Anexo - Minuta Projeto Básico

13/07/2021