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10/04/2026 - INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG
1- Contratado: AMVS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.03.83400125.00. Objeto: a repactuação, no percentual de 7,32 % ao valor global do contrato, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2026 registrada no MTE. Vencimento: 16/01/2027. Data: 27/03/2026.
2- Contratado: DULCE BAPTISTА PIMENTEL E ANTÔNIO VASСО PIMENTEL. Instrumento: 10º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008.2.20.6936.00. Objeto: prorrogação por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 04/06/2026. Data: 04/04/2026.
3- Contratado: WALLACE OLIVEIRA DOS SANTOS. Instrumento: Contrato nº G0032.2.31.19010126.00. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$2.960,00. Vencimento: 30/03/2027. Data: 30/03/2026.
4- Contratado: INB COMERCIO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0028.2.14.74920226.00. Objeto: aquisição de Material de limpeza e Conservação Geral, para a Unidade Regional de Patos de Minas e Escritórios Locais jurisdicionados, com entrega parcelada, por um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$ 49.999,80. Vencimento: 06/04/2027. Data: 06/04/2026.
5- Contratado: SUPERMERCADO ASSIM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0028.2.14.74920126.00. Objeto: a aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Unidade Regional de Patos de Minas e Escritórios Locais jurisdicionados, com entrega parcelada, por um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$ 79.749,80. Vencimento: 06/04/2027. Data: 06/04/2026.
6- Contratado: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0028.2.14.74920326.00. Objeto: aquisição de Material de Copa e Cozinha, para a Unidade Regional de Patos de Minas e Escritórios Locais jurisdicionados, com entrega parcelada, por um período de 12 meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$ 8.160,00. Vencimento: 06/04/2027. Data: 06/04/2026.
7- Contratado: VEM DIGITAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.04.15420126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga: incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada na Esloc Indaiabira da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 3.451,50. Vencimento: 16/10/2028. Data: 01/04/2026.
8- Contratado: CARLOS ROBERTO MACIEL E CIA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0001.2.33.05210126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de material de limpeza e copa e cozinha, com entrega única, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Alfenas e seus escritórios locais. Dotação orçamentária: 3041.20. 606.090.4235.0001.339030.67.1.0. Valor: R$ 8.646,10. Vencimento: 01/04/2027. Data: 01/04/2026.
9- Contratado: MIGUEL LOPO DOURADO. Instrumento Contrato nº G0020.2.14.073001.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês, Leite UHT longa vida e manteiga com entrega diária, para a EMATER-MG/ Escritórios locais de Montalvânia e Juvenília. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 5.328,00. Vencimento: 30/03/2027. Data: 30/03/2026.
10- Contratado: JOAQUIM ARAUJO DOURADO. Instrumento: Contrato nº G0020.2.31.06150126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês, Leite UHT longa vida e manteiga com entrega diária no Escritório Local da EMATER-MG em São João das Missões-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 3.645,00. Vencimento: 25/03/2027. Data: 25/03/2026.
11- Contratado: M.CHEDIAK SOLUCOES & PESQUISAS. Instrumento: Contrato nº G0026.2.99.19400126.00. Objeto: curso de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Vegetal, ofertado pela Universidade Federal de Viçosa, para funcionária da Unidade Regional de Muriaé. Dotação orçamentária 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0. Valor: R$38.904,00. Vencimento: 24/03/2028. Data: 24/03/2026.
12- Contratado: CONECTV CJ LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga na velocidade mínima de 500Mbps, a ser instalado na sede do Escritório Local da EMATER-MG de Brasília de Minas, 300Mbp e 300mpbs. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 3.297,00. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
13- Contratado: DUQUE TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860226.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga com acesso ilimitado incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 300 Mbps, no município de Patís MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 2.997,00. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
14- Contratado: PRONET SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860326.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com acesso ilimitado, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 300Mbps nos municípios de Pintópolis. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 3.879,00. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
15- Contratado: VIASATDIGITAL TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860426.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 300 Mbps, no Local da EMATER-MG no município de Luislândia. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
16- Contratado: MICROTELL SCM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860526.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga na velocidade mínima de 400 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Campo Azul MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$4.497,00. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
17- Contratado: SERVICOS DE MULTIMIDIA DICANET LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.05860626.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga na velocidade mínima de 250Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de São João do Pacuí. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 2.400,00. Vencimento: 14/10/2028. Data: 31/03/2026.
18- Contratado: RAFAELA DUARTE DE AGUIAR. Instrumento: Contrato nº G0022.2.31.1468.0126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e leite no Escritório Local da EMATER-MG em Itutinga, vinculado à Unidade Regional de Lavras. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.00 01.339030.6.7.1.0. Valor: R$ 2.255,40. Vencimento: 17/03/2027. Data: 17/03/2026.
19- Contratado: Pão de Anjo Panificadora LTDA. Instrumento: Contrato nº G0022.2.31.0722.0126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e pão doce, no escritório Local da EMATER-MG em Campo Belo, vinculado à Unidade Regional de Lavras. Dotação orçamentária 3041.20.606.090.4 235.0001.339030.67.1.0. Valor: R$5.004,00. Vencimento: 07/04/2027. Data: 07/04/2026.
20- Contratado: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.35.18320124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/04/2027. Data: 06/04/2026.
21- Contratado: ATIV INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA. Instrumento: Contrato nº B0001.2.99.68710125.00. Objeto: prestação de serviço de empresa especializada na modernização tecnológica do auditório da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 60 1 0. Valor: R$ 49.900,00. Vencimento: 08/04/2027. Data: 08/04/2026.DICOM-Divisão de Compras.
24/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: LABORATORIO SANTA LUCIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.04450122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 12/03/2026.
2- Contratado: ACÁCIA MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA - EPP. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0038.2.07.09570122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 12/04/2027. Data: 13/03/2026.
3- Contratado: Laboratório Divinópolis LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012.2.07.111.30122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/04/2027. Data: 13/03/2026.
4 Contratado: COMARCA PIUMHI LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0037.2.04.02310523.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 28/04/2027. Data: 16/03/2026.
5- Contratado: T&T INTERNET LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.12420123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 27/03/2027. Data: 13/03/2026.
6-Contratado: SANTA HELENA MULTISERVICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0035.2.13.86440126.00. Objeto: prestação de serviços de engenharia para Reforma e Revitalização do edifício sede do Escritório da EMATER-MG no município de Sete Lagoas. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 149.000,00. Vencimento: 13/03/2027. Data: 13/03/2026.
7- Contratado: HS ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.31.03752625.00. Objeto: prorrogação por mais 1(um) ano, do prazo de vigência. Vencimento: 30/05/2027. Data: 16/03/2026.
8 Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Instrumento: Contrato nº G0027.2.04.97230125.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Fortaleza de Minas, UREGI Passos, EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Valor: R$ 3.780,00. Vencimento: 16/09/2028. Data: 16/03/2026.
9- Contratado: LABORATORIO CENTRAL UNAI DE ANALISES CLINICAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0039.2.07.04310122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 6.804,29. Vencimento: 06/04/2027. Data: 09/03/2026.
10- Contratado: S&M SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.05.06420124.00. Objeto retificação da planilha de custos de funcionários. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valores: R$ 2.448.438,11 (global) e R$204.036,51 (mensais). Data: 05/03/2026.
11 Contratado: LABORATORIO PASTEUR DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0038.2.07.08510122.04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/04/2027. Data: 17/03/2026.
12- Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.05010122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 4.505,04. Vencimento: 11/04/2027. Data: 16/03/2026.
13- Contratado: IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0040.2.04.09520126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Pedra do Anta, UREGI Viçosa, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 4.497,00. Vencimento: 17/09/2028. Data: 17/03/2026.
14 - Contratado: PANIFICADORA ALMEIDA MATOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0020.2.31.06870126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária para UREGI Januária da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 7.095,00. Vencimento: 17/03/2027. Data: 17/03/2026.
15 -Credenciado: Rafael Antônio de Castro. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030.2.20.22660125.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 28/04/2027. Data: 17/03/2026.
16 Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/04/2027. Data: 18/03/2026.
17- Contratado: LABORATÓRIO SÃO LOURENÇO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0024.2.07.04370122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 10.665,72. Vencimento: 12/04/2027. Data: 13/03/2026.
18- Contratado: AXNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.9760123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/03/2027. Data: 18/03/2026.
19- Contratado: LABORATÓRIO ROBLETOS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.12610122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/04/2027. Data: 18/03/2026.
20- Contratado: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.04.21080124.00. Objeto: retificar e ratificar, na forma das cláusulas seguintes, o 1º Termo Aditivo relativo ao reajuste contratual conforme previsto na cláusula 5.3.1 do contrato K0001.2.04.21080124.00, mediante a aplicação do IPCA. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 7.575,82. Data: 18/03/2026.
21-Contratado: BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0015.2.04.1521012600. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Jacui, Uregi Guaxupé, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 2.997,00. Vencimento: 20/09/2028. Data: 20/03/2026.
22- Contratado: GIUZIMAR DOS SANTOS DE VASCONCELOS. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0037.2.99.24450122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/05/2027.Data: 12/03/2026.
23-Contratado: PINHO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0014.2.31.13470126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês e pão doce, com entrega diária para o Escritório Regional da EMATER-MG em GUANHÃES-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 9.325,00. Vencimento: 12/03/2027. Data: 12/03/2026.
24-Contratado: BRENO NOGUEIRA DOS REIS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.04.15170126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Salinas, Uregi Salinas, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 5.994,00. Vencimento: 20/09/2028. Data: 20/03/2026.
25- Contratado: LABORATÓRIO DUARTE LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0014.2.07.11780122-00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 08/04/2027. Valor: R$ 9.466,65. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0. Data: 20/03/2026.
26- Contratado: NEXT TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.04.75640122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 31/03/2027.Data: 20/03/2026.
27- Credenciado: THIAGO HUGO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0011.2.07.11120122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/04/2027.Data: 20/03/2026.
28- Credenciado: AVELAR DIAGNÓSTICOS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0011.2.07.10580122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/04/2027.Data: 20/03/2026.
29- Contratado: INSTITUTO DE SÃO VICENTE DE PAULO. Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0027.2.07.05690122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/04/2027.Data: 19/03/2026.
30- Contratado: LABHOR LABORATORIO DE HORMONIOS E ANALISES CLINICAS LIMITADA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0027.2.07.10560122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 05/04/2027.Data: 19/03/2026.
31- Contratado: SIMONE JOSÉ DAS VIRGENS. Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° G0039.2.99.13930124.00Objeto: a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada. Data: 17/03/2026.
32- Contratado: HALL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.07.14340125.00. Objeto: reajuste anual do contrato. Vencimento: 25/03/2027. Valor: R$ 4.640,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/03/2026. DICOM-Divisão de Compras.
13/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: LABORATÓRIO MINAS BAHIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.10700122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 13/04/2027. Data: 05/03/2026.
2- Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.99.08400124-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 12/04/2027. Data: 05/03/2026.
3- Contratado: B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0063.2.99.86820123.00. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração dos valores. Vencimento: 15/03/2028. Valor: R$ 42.446,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 60 1 0. Data: 05/03/2026.
4 Contratado: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA -ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.99.05830123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 11/04/2027. Valor: R$17.244,39. Dotação orçamentária: 3041206060904235000133903967.Data: 05/03/2026.
5- Contratado: Laboratório Guaxupé ltda. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.04750122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 06/04/2027. Valor: R$ 9.010,08. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 42 35 0001 339039 67 1 0. Data: 09/03/2026.
6- Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0004.2.33.01610123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 25/03/2027. Data: 06/03/2026.
7-Credenciado: MECÂNICA MULTICAR LTDA. Instrumento: 1º Termo de distrato amigável AO CONTRATO Nº G0037.2.99.61000125.00. Objeto: rescindir a prestação de serviços de lavagem e guincho do contrato original. Data: 09/03/2026.
8 Contratado: CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.04.66580123.00. Objeto: prorrogação por mais 30(trinta) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/10/2028. Data: 25/02/2026.
9- Contratado: LABORATORIO NUNES DORNELAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0014.2.07.11140122-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/04/2027. Data: 12/03/2026.
10- Contratado: ORGANIZAÇÃO MATOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0032.2.31.22610125.00. Objeto: alteração do valor informado em razão da insuficiência de valores. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4236 0001 339030 67 1 0. Valor: R$313,88. Data: 11/03/2026.
11- Contratado: LABORATORIO BIOANALISES P. DE CALDAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.05080122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 06/04/2027. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$4.505,04. Data: 11/03/2026.
12- Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLÓGICAS O POSITIVO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032.2.07.12540122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 06/04/2027.Data: 09/03/2026.
13- Contratado: Gava Laboratório de Análises Clinicas LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032.2.07.12640122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração na relação de exames. Vencimento: 11/04/2027.Data: 11/03/2026.
14- Contratado: SUPERAR LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0063.2.99.86820223.00. Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 15/03/2028. Valor: R$ 346.950,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 60 1 0. Data: 10/03/2026.DICOM-Divisão de Compras.
06/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.0716.01.24.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 05/03/2027. Valor: R$ 2.747,28. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 27/02/2026.
2- Contratado: Medclin Muriaé Serviços Médicos Ltda. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.1232.0124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 08/03/2027. Valor: R$ 2.400,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.3390 39 67 1 0. Data: 02/03/2026.
3 Contratado: COMPRE MAIS VAREJISTA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0036.2.33.64250125.00. Objeto: aquisição com entrega de materiais de limpeza, de copa e cozinha, sob demanda, para UREGI e escritório local da EMATER-MG em Teófilo Otoni. Vencimento: 26/02/2027. Valor: R$ 22.513,40. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 26/02/2026.
4- Contratado: TOTVS S.A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0003.2.04.92190124.00. Objeto: reajuste anual do valor conforme índice pactuado a partir do marco anual previsto contratualmente e alteração da representação legal. Valor: R$ 297.956,35. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 25/02/2026.
5- Contratado: ACESSE COMUNICACAO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.04.10610122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 02/03/2026.
6- Contratado: FREITAS E ROCHA OFICINA LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.99.20870124.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 18/04/2027. Data: 03/03/2026.
7-Contratado: PONTO NET TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700321.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 09/03/2027. Data: 23/02/2026.
8- Contratado: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.99.12060125.00. Objeto: mudança do uso do CNPJ da matriz (03.020.839/0001-80) para o CNPJ da filial (03.020.839/0009-37) para emissão das CT-es. Data: 03/03/2026.
9- Contratado: PRODUTOR RODRIGO LOCACOES E SERVICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº E0060.2.09.02800126.00. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PARA EVENTOS, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Projeto Básico (Anexo II do Edital). Vencimento: 03/09/2026.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 24.200,00. Data: 03/03/2026.
10- Contratado: ALGAR TELECOM S/A. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700221.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/03/2027.Data: 04/03/2026.
11- Contratado: LAC JOSÉ AMARO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.03070122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/04/2027. Data: 04/03/2026.
12- Contratado: José Alair do Couto Análises Clínicas LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.07.03930122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 04/03/2026.
13- Contratado: MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.13.104190124.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula quinta, subitem 5.1, em razão do aumento dos quantitativos dos serviços e materiais. Valor: R$ 52.706,41. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 02/03/2026.DICOM-Divisão de Compras
27/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: MICROTELL SCM LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº D0036.2.04.52130121.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/03/2027. Data: 12/02/2026.
2- Credenciado: LEONARDO DA SILVA DUARTE. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008.2.04.14390122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 26/04/2027. Data: 13/02/2026.
3- Contratado: ONLINK TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700821.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 06/03/2027. Data: 13/02/2026.
4 Contratado: MICROTELL SCM LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº D0036.2.04.52130121.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/03/2027. Data: 12/02/2026.
5- Contratado: ILZA MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.31.71250124.00. Objeto: prorrogação por mais 8 meses, do prazo de vigência descrito na Cláusula Quarta subitem 4.1, do Contrato G0020.2.31.71250124.00, celebrado em 18/02/2025. Vencimento: 18/10/2026. Data: 13/02/2026.
6- Contratado: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO-FUNCECP. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0028.2.30.88380123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, havendo a alteração de valores. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0. Valor: R$9.060,00. Vencimento: 23/02/2027. Data: 19/02/2026.
7 Contratado: WGO MULTIMÍDIA LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33701021.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 14/03/2027. Data: 23/02/2026.
8 Contratado: RAQUEL MENDES. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.31.11240225.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, em razão do reajuste de preço previsto na Cláusula Quinta, subcláusula 5.3 e prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$2.808,00. Vencimento: 20/03/2027. Data: 23/02/2026.
9- Contratado: SEBASTIÃO JUNIO SIQUEIRA COSTA. Contrato nº G0014.2.27.0079.0126.00. Objeto serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes para UREGI Guanhâes. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$19.710,00. Vencimento: 23/02/2027. Data: 23/02/2026.
10- Contratado: NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.31.11240125.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, em razão do reajuste de preço e prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 960,00. Vencimento: 20/03/2027. Data: 25/02/2026.
11- Contratado: TH SEGMED MEDICINA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0037.2.07.113940125.00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, especializado em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados para UREGI Uberaba, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10. Valor: R$ 8.750,00. Vencimento: 24/08/2028. Data: 24/02/2026.
12- Contratado: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.04.21080124.00. Objeto: reajuste conforme previsto na Cláusula 5.3 do contrato, mediante aplicação do IPCA, conforme resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013, do Regulamento de Compras. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 145.290,90. Data: 24/02/2026.
13- Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: Contrato nº C0001.2.04.88900125.00. Objetoprestação de serviços de Acesso a Solução MG-Ouv, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Termo de Referência. Vencimento:02/03/2027. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 5.316,00. Data: 26/02/2026.
14 Contratado: BIZZ INTERNET LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.04.51250121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor.Vencimento: 08/03/2027. Valor: R$1.252,08. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0. Data: 25/02/2026.
15- Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.36.76260122.00. Objeto: alteração de sua vigência, de acordo com a cláusula vigésima do contrato e ainda da Lei 13.303/2016, visando sua prorrogação por mais 12 meses e reajuste de valor. Vencimento: 11/03/2027. Valor: R$ 173.119,16. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 25/02/2026.
16- Contratado: MEGAMINAS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0027.2.04.25160121.00. Objeto: prorrogação por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência descrito na Cláusula Quarta subitem 4.1 do Contrato celebrado em 27/08/2021. Vencimento: 27/08/2026. Data: 24/02/2026. DICOM-Divisão de Compras.
