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24/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: LABORATORIO SANTA LUCIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.04450122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 12/03/2026.
2- Contratado: ACÁCIA MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA - EPP. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0038.2.07.09570122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 12/04/2027. Data: 13/03/2026.
3- Contratado: Laboratório Divinópolis LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012.2.07.111.30122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/04/2027. Data: 13/03/2026.
4 Contratado: COMARCA PIUMHI LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0037.2.04.02310523.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 28/04/2027. Data: 16/03/2026.
5- Contratado: T&T INTERNET LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.12420123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 27/03/2027. Data: 13/03/2026.
6-Contratado: SANTA HELENA MULTISERVICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0035.2.13.86440126.00. Objeto: prestação de serviços de engenharia para Reforma e Revitalização do edifício sede do Escritório da EMATER-MG no município de Sete Lagoas. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 149.000,00. Vencimento: 13/03/2027. Data: 13/03/2026.
7- Contratado: HS ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.31.03752625.00. Objeto: prorrogação por mais 1(um) ano, do prazo de vigência. Vencimento: 30/05/2027. Data: 16/03/2026.
8 Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Instrumento: Contrato nº G0027.2.04.97230125.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Fortaleza de Minas, UREGI Passos, EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Valor: R$ 3.780,00. Vencimento: 16/09/2028. Data: 16/03/2026.
9- Contratado: LABORATORIO CENTRAL UNAI DE ANALISES CLINICAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0039.2.07.04310122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 6.804,29. Vencimento: 06/04/2027. Data: 09/03/2026.
10- Contratado: S&M SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.05.06420124.00. Objeto retificação da planilha de custos de funcionários. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valores: R$ 2.448.438,11 (global) e R$204.036,51 (mensais). Data: 05/03/2026.
11 Contratado: LABORATORIO PASTEUR DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0038.2.07.08510122.04. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/04/2027. Data: 17/03/2026.
12- Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.05010122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 4.505,04. Vencimento: 11/04/2027. Data: 16/03/2026.
13- Contratado: IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0040.2.04.09520126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Pedra do Anta, UREGI Viçosa, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 4.497,00. Vencimento: 17/09/2028. Data: 17/03/2026.
14 - Contratado: PANIFICADORA ALMEIDA MATOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0020.2.31.06870126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária para UREGI Januária da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 7.095,00. Vencimento: 17/03/2027. Data: 17/03/2026.
15 -Credenciado: Rafael Antônio de Castro. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030.2.20.22660125.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 28/04/2027. Data: 17/03/2026.
16 Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES APOLO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0024.2.07.04380122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/04/2027. Data: 18/03/2026.
17- Contratado: LABORATÓRIO SÃO LOURENÇO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0024.2.07.04370122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 10.665,72. Vencimento: 12/04/2027. Data: 13/03/2026.
18- Contratado: AXNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.9760123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/03/2027. Data: 18/03/2026.
19- Contratado: LABORATÓRIO ROBLETOS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.12610122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/04/2027. Data: 18/03/2026.
20- Contratado: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.04.21080124.00. Objeto: retificar e ratificar, na forma das cláusulas seguintes, o 1º Termo Aditivo relativo ao reajuste contratual conforme previsto na cláusula 5.3.1 do contrato K0001.2.04.21080124.00, mediante a aplicação do IPCA. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 7.575,82. Data: 18/03/2026.
21-Contratado: BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0015.2.04.1521012600. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Jacui, Uregi Guaxupé, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 2.997,00. Vencimento: 20/09/2028. Data: 20/03/2026.
22- Contratado: GIUZIMAR DOS SANTOS DE VASCONCELOS. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0037.2.99.24450122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/05/2027.Data: 12/03/2026.
23-Contratado: PINHO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0014.2.31.13470126.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pães de sal, tipo francês e pão doce, com entrega diária para o Escritório Regional da EMATER-MG em GUANHÃES-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 9.325,00. Vencimento: 12/03/2027. Data: 12/03/2026.
24-Contratado: BRENO NOGUEIRA DOS REIS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.04.15170126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para escritório local de Salinas, Uregi Salinas, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 5.994,00. Vencimento: 20/09/2028. Data: 20/03/2026.
25- Contratado: LABORATÓRIO DUARTE LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0014.2.07.11780122-00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 08/04/2027. Valor: R$ 9.466,65. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0. Data: 20/03/2026.
26- Contratado: NEXT TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.04.75640122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 31/03/2027.Data: 20/03/2026.
27- Credenciado: THIAGO HUGO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0011.2.07.11120122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/04/2027.Data: 20/03/2026.
28- Credenciado: AVELAR DIAGNÓSTICOS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0011.2.07.10580122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/04/2027.Data: 20/03/2026.
29- Contratado: INSTITUTO DE SÃO VICENTE DE PAULO. Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0027.2.07.05690122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/04/2027.Data: 19/03/2026.
30- Contratado: LABHOR LABORATORIO DE HORMONIOS E ANALISES CLINICAS LIMITADA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0027.2.07.10560122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 05/04/2027.Data: 19/03/2026.
31- Contratado: SIMONE JOSÉ DAS VIRGENS. Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° G0039.2.99.13930124.00Objeto: a rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada. Data: 17/03/2026.
32- Contratado: HALL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.07.14340125.00. Objeto: reajuste anual do contrato. Vencimento: 25/03/2027. Valor: R$ 4.640,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/03/2026. DICOM-Divisão de Compras.
13/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: LABORATÓRIO MINAS BAHIA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.10700122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 13/04/2027. Data: 05/03/2026.
2- Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.99.08400124-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 12/04/2027. Data: 05/03/2026.
3- Contratado: B2G VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0063.2.99.86820123.00. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração dos valores. Vencimento: 15/03/2028. Valor: R$ 42.446,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 60 1 0. Data: 05/03/2026.
4 Contratado: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA -ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.99.05830123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 11/04/2027. Valor: R$17.244,39. Dotação orçamentária: 3041206060904235000133903967.Data: 05/03/2026.
5- Contratado: Laboratório Guaxupé ltda. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.04750122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 06/04/2027. Valor: R$ 9.010,08. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 42 35 0001 339039 67 1 0. Data: 09/03/2026.
6- Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0004.2.33.01610123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 25/03/2027. Data: 06/03/2026.
7-Credenciado: MECÂNICA MULTICAR LTDA. Instrumento: 1º Termo de distrato amigável AO CONTRATO Nº G0037.2.99.61000125.00. Objeto: rescindir a prestação de serviços de lavagem e guincho do contrato original. Data: 09/03/2026.
8 Contratado: CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.04.66580123.00. Objeto: prorrogação por mais 30(trinta) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/10/2028. Data: 25/02/2026.
9- Contratado: LABORATORIO NUNES DORNELAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0014.2.07.11140122-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/04/2027. Data: 12/03/2026.
10- Contratado: ORGANIZAÇÃO MATOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0032.2.31.22610125.00. Objeto: alteração do valor informado em razão da insuficiência de valores. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4236 0001 339030 67 1 0. Valor: R$313,88. Data: 11/03/2026.
11- Contratado: LABORATORIO BIOANALISES P. DE CALDAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.07.05080122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 06/04/2027. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$4.505,04. Data: 11/03/2026.
12- Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLÓGICAS O POSITIVO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032.2.07.12540122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 06/04/2027.Data: 09/03/2026.
13- Contratado: Gava Laboratório de Análises Clinicas LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032.2.07.12640122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração na relação de exames. Vencimento: 11/04/2027.Data: 11/03/2026.
14- Contratado: SUPERAR LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0063.2.99.86820223.00. Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 15/03/2028. Valor: R$ 346.950,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 60 1 0. Data: 10/03/2026.DICOM-Divisão de Compras.
06/03/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.0716.01.24.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 05/03/2027. Valor: R$ 2.747,28. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 27/02/2026.
2- Contratado: Medclin Muriaé Serviços Médicos Ltda. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.1232.0124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 08/03/2027. Valor: R$ 2.400,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.3390 39 67 1 0. Data: 02/03/2026.
3 Contratado: COMPRE MAIS VAREJISTA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0036.2.33.64250125.00. Objeto: aquisição com entrega de materiais de limpeza, de copa e cozinha, sob demanda, para UREGI e escritório local da EMATER-MG em Teófilo Otoni. Vencimento: 26/02/2027. Valor: R$ 22.513,40. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 26/02/2026.
4- Contratado: TOTVS S.A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0003.2.04.92190124.00. Objeto: reajuste anual do valor conforme índice pactuado a partir do marco anual previsto contratualmente e alteração da representação legal. Valor: R$ 297.956,35. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 25/02/2026.
5- Contratado: ACESSE COMUNICACAO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.04.10610122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 02/03/2026.
6- Contratado: FREITAS E ROCHA OFICINA LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.99.20870124.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 18/04/2027. Data: 03/03/2026.
7-Contratado: PONTO NET TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700321.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 09/03/2027. Data: 23/02/2026.
8- Contratado: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.99.12060125.00. Objeto: mudança do uso do CNPJ da matriz (03.020.839/0001-80) para o CNPJ da filial (03.020.839/0009-37) para emissão das CT-es. Data: 03/03/2026.
9- Contratado: PRODUTOR RODRIGO LOCACOES E SERVICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº E0060.2.09.02800126.00. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PARA EVENTOS, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Projeto Básico (Anexo II do Edital). Vencimento: 03/09/2026.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 24.200,00. Data: 03/03/2026.
10- Contratado: ALGAR TELECOM S/A. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700221.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 10/03/2027.Data: 04/03/2026.
11- Contratado: LAC JOSÉ AMARO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026.2.07.03070122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/04/2027. Data: 04/03/2026.
12- Contratado: José Alair do Couto Análises Clínicas LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.07.03930122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 04/03/2026.
13- Contratado: MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.13.104190124.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula quinta, subitem 5.1, em razão do aumento dos quantitativos dos serviços e materiais. Valor: R$ 52.706,41. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 02/03/2026.DICOM-Divisão de Compras
27/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: MICROTELL SCM LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº D0036.2.04.52130121.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/03/2027. Data: 12/02/2026.
2- Credenciado: LEONARDO DA SILVA DUARTE. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008.2.04.14390122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 26/04/2027. Data: 13/02/2026.
3- Contratado: ONLINK TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700821.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 06/03/2027. Data: 13/02/2026.
4 Contratado: MICROTELL SCM LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº D0036.2.04.52130121.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/03/2027. Data: 12/02/2026.
5- Contratado: ILZA MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.31.71250124.00. Objeto: prorrogação por mais 8 meses, do prazo de vigência descrito na Cláusula Quarta subitem 4.1, do Contrato G0020.2.31.71250124.00, celebrado em 18/02/2025. Vencimento: 18/10/2026. Data: 13/02/2026.
6- Contratado: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO-FUNCECP. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0028.2.30.88380123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, havendo a alteração de valores. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0. Valor: R$9.060,00. Vencimento: 23/02/2027. Data: 19/02/2026.
7 Contratado: WGO MULTIMÍDIA LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33701021.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 14/03/2027. Data: 23/02/2026.
8 Contratado: RAQUEL MENDES. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.31.11240225.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, em razão do reajuste de preço previsto na Cláusula Quinta, subcláusula 5.3 e prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$2.808,00. Vencimento: 20/03/2027. Data: 23/02/2026.
9- Contratado: SEBASTIÃO JUNIO SIQUEIRA COSTA. Contrato nº G0014.2.27.0079.0126.00. Objeto serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes para UREGI Guanhâes. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$19.710,00. Vencimento: 23/02/2027. Data: 23/02/2026.
10- Contratado: NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.31.11240125.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula Quinta, subcláusula 5.1, em razão do reajuste de preço e prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. Valor: R$ 960,00. Vencimento: 20/03/2027. Data: 25/02/2026.
11- Contratado: TH SEGMED MEDICINA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0037.2.07.113940125.00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, especializado em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados para UREGI Uberaba, da EMATER-MG. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10. Valor: R$ 8.750,00. Vencimento: 24/08/2028. Data: 24/02/2026.
12- Contratado: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.04.21080124.00. Objeto: reajuste conforme previsto na Cláusula 5.3 do contrato, mediante aplicação do IPCA, conforme resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013, do Regulamento de Compras. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Valor: R$ 145.290,90. Data: 24/02/2026.
13- Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: Contrato nº C0001.2.04.88900125.00. Objetoprestação de serviços de Acesso a Solução MG-Ouv, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Termo de Referência. Vencimento:02/03/2027. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Valor: R$ 5.316,00. Data: 26/02/2026.
14 Contratado: BIZZ INTERNET LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.04.51250121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor.Vencimento: 08/03/2027. Valor: R$1.252,08. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0. Data: 25/02/2026.
15- Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº K0001.2.36.76260122.00. Objeto: alteração de sua vigência, de acordo com a cláusula vigésima do contrato e ainda da Lei 13.303/2016, visando sua prorrogação por mais 12 meses e reajuste de valor. Vencimento: 11/03/2027. Valor: R$ 173.119,16. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 25/02/2026.
16- Contratado: MEGAMINAS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0027.2.04.25160121.00. Objeto: prorrogação por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência descrito na Cláusula Quarta subitem 4.1 do Contrato celebrado em 27/08/2021. Vencimento: 27/08/2026. Data: 24/02/2026. DICOM-Divisão de Compras.
24/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: Contrato nº E0059.2.04.08960126.00. Objeto: prestação de serviços de Rede Governo, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Termo de Referência.Vencimento: 24/02/2027. Valor: R$ 10.416,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 20/02/2026.DICOM-Divisão de Compras.
