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24/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: Contrato nº E0059.2.04.08960126.00. Objeto: prestação de serviços de Rede Governo, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Termo de Referência.Vencimento: 24/02/2027. Valor: R$ 10.416,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 20/02/2026.DICOM-Divisão de Compras.
13/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: MASTER DATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700621.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/03/2027. Data: 05/02/2026.
2- Contratado: WN TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700121.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração na Razão Social. Vencimento: 06/03/2027. Data: 05/02/2026.
3- Contratado: NETICABO TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.04.01090126.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga: Fibra Ótica, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, para esloc de Araçuaí da UREGI Salinas da EMATER-MG. Valor: R$ 2.697,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0. Vencimento: 17/08/2028. Data: 06/02/2026.
4 Contratado: CONNECT TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700521.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 20/03/2027. Data: 09/02/2026.
5- Contratado: REDE PLANETA TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700721.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 07/03/2027. Data: 09/02/2026.
6- Credenciado: ALVES E BORDINHON LTDA. Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008.2.07.08070122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 04/04/2027. Data: 09/02/2026.
7- Contratado: R A J R SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.09940122.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 11/04/2027. Data: 10/02/2026.
8- Contratado: AUGE TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.33700921.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 17/03/2027. Data: 10/02/2026.
9- Contratado: Padaria e Lanchonete Lopes LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.31.98910124.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 27/02/2027. Data: 10/02/2026.
10- Contratado: Amélia Evangelista de Paula Neta. Instrumento: Contrato nº G0020.2.10.12285.0125.00. Objeto: locação do imóvel não residencial para instalação e funcionamento da sede da Unidade Regional de Januária da EMATER-MG. Vencimento: 12/08/2026. Valor: R$ 16.800,00. Dotação orçamentária: 304120606090423500013390396710.Data: 12/02/2026.
11- Contratado: BERENICE FERNANDES TORRES LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.07.11950120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 08/04/2027. Data: 06/02/2026. DICOM-Divisão de Compras.
06/02/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: S&M SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 6º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060.2.05.06420124.00. Objeto: supressão de 7 vigias e a repactuação, no percentual de 7,5 % ao valor global do contrato, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2026 registrada no MTE com o número MG004474/2025. Valor: R$ 2.620.801,25. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 30/01/2026.
2- Contratado: JUSTINO DAVINO PERES – EPP. Instrumento: Contrato nº B0001.2.99.103330125-00. Objeto: Serviço de Confecção de Medalhas, Placas e Troféus conforme descrição no Projeto Básico, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vencimento: 29/01/2027.valor: R$ 184.800,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 10. Data: 29/01/2026.
3- Contratado: Volpe e Lima Ltda.Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0037.2.04.54580521.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 23/02/2027.Data: 30/01/2026.
4- Contratado: COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA.Instrumento: Contrato nº G0031.2.32.76800125.00. Objeto: fornecimento de Material de Escritório, com entrega parcelada, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre.Vencimento: 02/02/2027.valor: R$ 7.289,55. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.00012.339030.67.1.0. Data: 02/02/2026.
5- Contratado: MASTER DATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.04.08880125.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 19/02/2027.Data: 03/02/2026. DICOM-Divisão de Compras.
30/01/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: CONQUEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012.2.04.37010123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/01/2027.Data:17/12/2025.
2- Contratado: WALMOR HENRICH. Instrumento: Contrato nº M0001.2.99.90260125.00. Objeto: aquisição de TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL 1.000L, 1.500 L, 2.500L e 3.000L, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vencimento: 22/01/2027.valor: R$ 1.826.500,00. Data: 22/01/2026.
3- Contratado: MJ INDÚSTRIAS LTDA.Instrumento: Contrato nº M0001.2.99.90260225.00. Objeto: aquisição de TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL 2000L conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vencimento: 22/01/2027. Valor: R$ 645.000,00. Data: 22/01/2026.
4- Contratado: NCA Vigilancia Eletrica e Equipamentos Ltda.Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 0039.2.99.34400122.00. Objeto: alteração da Clausula Primeira , subclausula 1.2 do contrato original para suprir a redação a prestação do serviço.Data: 20/01/2026.
5- Contratado: Padaria e Confeitaria Yassu Ltda. Instrumento: Contrato nº G0035.2.31.83500125.00. Objeto: fornecimento de pães ou similares, leite, manteiga, pó de café e biscoito/bolacha, para o Escritório Regional da EMATER-MG em Sete Lagoas, UREGI Sete Lagoas. Vencimento: 21/01/2027. valor: R$ 2.870,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 21/01/2026.
6- Contratado: VD SAÚDE OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº G0011.2.07.76980122.00. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 23/02/2027. Data: 26/01/2026.
7- Contratado: Empório do Pão LTDA.Instrumento: Contrato nº G0022.2.31.12043.0125.00. Objeto: fornecimento de pão de sal, tipo francês, manteiga, café e leite, cuja entrega deverá ser feita conforme contrato para esloc de Conceição do Rio Verde da UREGI Lavras da EMATER-MG. Vencimento: 29/01/2027. valor: R$ 1.494,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.00012.339030.67.1.0. Data: 29/01/2026.
8- Contratado: EMPRESA R. RODRIGUES VASCONCELOS - LUME TELECOM. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0037.2.04.54580321.00. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 24/02/2027.Data: 29/01/2026.DICOM-Divisão de Compras
9- Contratado: HIPERMERCADO SOUZA LTDA. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0020.2.31.72110124.00. Objeto: prorrogação por mais 8 meses, do prazo de vigência descrito na Cláusula Quarta subitem 4.1, do Contrato G0020.2.31.72110124.00. Vencimento: 29/09/2026.Data: 28/01/2026.DICOM-Divisão de Compras
23/01/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1-Locatarios: EDNA MAIA GONTIJO PELET E IVAN ROBERTO PELET. Instrumento:12° Termo Aditivo ao Contrato nº G0028.2.10.5958.00. Objeto: prorrogação por mais um mês, do prazo de vigência e alteração do valor informado vinculado ao Contrato G0028.2.10.5958.00 (originário) de Locação de Imóvel para a UREGI Patos de Minas.Vencimento: 15/02/2026. Valor: R$ 3.545,85. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10. Data: 08/01/2026.
2- Contratado: AW ONLINE DOM BOSCO LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0039.2.04.28040121.00. Objeto: prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência, alteração do valor, administrador e nome empresarial. Vencimento: 10/02/2027.valor: R$ 1.879,08. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 13/01/2026.
3- Contratado: JÚLIO CÉSAR DE LIMA.Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0022.2.20.53010123.00. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada no e-mail, SEI 131024727.Data: 15/01/2026.
4- Contratado: BIZZ INTERNET LTDA.Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0011.2.04.53200121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 19/01/2027 valor: R$1.126,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0. Data: 16/01/2026.
5- Contratado: CESAR DE FREITAS SOUZA - ME. Instrumento: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº G0019.2.04.5600.0123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor e da velocidade fornecida. Vencimento: 25/01/2027. valor: R$ 919,92. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 15/01/2026.
6- Contratado: Padaria e Lanchonete Pão Big ltda. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.31.92740124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 18/02/2027. Valor: R$ 3.212,70. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 16/01/2026.
7- Contratado: AW ONLINE DOM BOSCO LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0039.2.04.28040121.00. Objeto: prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência, alteração de valor e alteração da administração da empresa. Vencimento: 10/02/2027. Valor: R$ 1.879,08. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 13/01/2026.
8- Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS ROLA. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n°G0030.2.10.33310120.00. Objeto: rescisão do Contrato nº G0030.2.10.33310120.00 de locação de garagem, celebrado em 09/04/2021, de comum acordo entre as partes. Data: 16/01/2026.
9- Contratado: AMVS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. Instrumento: Contrato nº E0060.2.03.83400125.00. Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, de segurança privada com vigilância segurança armada do patrimônio, empregados e demais usuários para a Sede da EMATER-MG. Vencimento: 16/01/2027. Valor: R$ 1.128.880,52. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 16/01/2026. DICOM-Divisão de Compras.
