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16/01/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1-Contratado: FRANKLIN GABRIEL MARTINS VILELA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.31.92470125.00. Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para escritorio local de Curral de Dentro da UREGI Salinas da EMATER MG. Vencimento: 30/12/2026. Valor: R$ 954,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 30/12/2025.
2- Contratado: NORTREZ LTDA. Instrumento: Contrato nº B0003.2.99.84580125.00. Objeto: fornecimento de licenciamento, serviços de atendimento especializado e treinamento na plataforma de gestão de tarefas Monday.com (Licença WorkOS Corporativo) para EMATER-MG. Vencimento: 30/12/2028. valor: R$267.360,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0. Data: 30/12/2025.
3- Contratado: AW ONLINE LTDA. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0039.2.04.28450121.00. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada no e-mail - ID 130697846, anexo ao processo.Data: 07/01/2026.
4- Contratado: TOTVS S.A. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº B0003.2.04.44700122.00. Objeto: adequação e ampliação do ambiente de gestão fiscal da EMATER-MG em razão das alterações introduzidas pela Reforma Tributária e atualização da representação da CONTRATADA. valor: R$ 82.854,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 12/01/2026.
5- Contratado: ANGELINA CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES. Instrumento: Contrato nº G0021.2.05.102940125.00. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências da sede da Unidade Regional e Escritório Local da Emater-MG de Juiz de Fora.
Vencimento: 08/01/2027. valor: R$ 17.280,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 08/01/2026.
6- Contratado: MAURA MEIRELES CHAVES. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0022.2.20.57180124.00/2024.Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada no e-mail, SEI 130802160, anexo ao processo.Data: 09/01/2026.
7- Contratado: VALE TELECOM INTERNET LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº N°G0032.2.04.19400121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.Vencimento: 25/01/2027. Data: 12/01/2026.
8- Contratado: MARLENE MARIA DE JESUS. Instrumento: Contrato nº G0039.2.31.74060125.00. Objeto: fornecimento de pães, leite e manteiga, cuja entrega deverá ser feita na forma definida na subcláusula 10.2, da Cláusula Décima, no Escritório Local da EMATER-MG em RIACHINHO -MG. Vencimento: 12/01/2027. valor: R$ 2.444,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 12/01/2026.
9- Contratado: NETPÉU TECNOLOGIA E INTERNET LTDA. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº G0010.2.04.18830122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.Vencimento: 14/12/2026.Data: 12/12/2025.
10- Locatarios: NATHÁLIA FIGUEIREDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS E OUTROS.Instrumento: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº G0025.2.10.7347.01.23. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência e alteração do valor informado vinculado ao Contrato G0025.2.10.7347.01.23 (originário) de Locação de Imóvel para a UREGI Montes Claros. Vencimento: 16/01/2027. valor: R$46.011,96. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 14/01/2026.
11- Contratado: CAIO PERONA TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: Contrato nº B0004.2.99.103680125.00. Objeto: aquisição de acesso à plataforma de Inteligência Artificial jAI, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Vencimento: 13/01/2027. valor: R$ 3.600,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10. Data: 13/01/2026.
12- Contratado: SIMONE JOSÉ DAS VIRGENS. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0039.2.99.67940125.00. Objeto: rescisão amigável do Contrato no G0039.2.99.67940125.00, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada no e-mail-ID 130823282. Vencimento: 09/01/2026.Data: 09/01/2026. DICOM-Divisão de Compras.
07/01/2026 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2- Contratado: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORACAO DE VICOSA - APOV. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0040.2.36.28770121.00. Objeto: prorrogação por mais 08 (oito) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 01/08/2026. R$ 14.689,28. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 17/12/2025.
3- Credenciado: JOÃO PEDRO SIMÃO RODRIGUES. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025.2.04.58950121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 23/12/2026. Data: 19/12/2025.
4- Credenciado: MAAP CELULARES E INFORMÁTICA LTDA - ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025.2.04.58290121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 23/12/2026.Data: 19/12/2025.
5- Credenciado: PROINK DO BRASIL LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0025.2.04.58940121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 23/12/2026. Data: 19/12/2025.
6- Contratado: SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0033.2.99.53990122.00. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os motivos apresentados pela contratada no e-mail - ID129735990, anexo ao processo. Vencimento: 31/01/2026. Data: 19/12/2025.
7- Contratado: Iderlandio Quintana de Souza. Instrumento: Contrato nº G0036.2.31.104060125.00.Objeto: fornecimento de pães e água mineral para escritório local de Carrancas, UREGI TEÓFILO OTONI da EMATER-MG. Vencimento: 15/12/2026. Valor: R$6.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 15/12/2025
8- Contratado: MERCEARIA SILVEIRA LTDA. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.31.87340124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 30/01/2027. Valor: R$ 2.840,23. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 19/12/2025.
9- Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: Contrato nº M0001.2.30.67720125.00. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$ 2.637.000,00. Vencimento: 22/12/2026. Data: 22/12/2025.
10- Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Instrumento: Contrato nº M0001.2.30.67720225.00. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$ 2.065.000,00. Vencimento: 22/12/2026. Data: 22/12/2025.
11- Contratado: MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA. Instrumento: Contrato nº M0001.2.30.67720325.00. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vencimento: 22/12/2026. Valor: R$ 115.600,00. Data: 22/12/2025.
12- Contratado: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Instrumento: Contrato nº M0001.2.30.67720425.00. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de comunicação, conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vencimento: 22/12/2026.Valor: R$ 2.369.826,00. Data: 22/12/2025.
13- Contratado: PAO & VINHO E CIA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0032.2.31.97200125.00. Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para escritório local de Virgem da Lapa da UREGI Salinas da EMATER MG. Vencimento: 29/12/2026. Valor: R$ 2.197,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 29/12/2025.
14- Contratado: INDAGRAF TELECOM LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012.2.04.37020123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 18/01/2027.Data: 29/12/2025.
15- Contratado: DATANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.04.44080123.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 22/12/2026.Data: 22/12/2025.
16- Contratado: MANDATEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0020.2.13.56760125.00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada por preço global, para reforma do escritório da UREGI Janaúba da EMATER-MG. Vencimento: 29/12/2026. Valor: R$ 317.900,41. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 29/12/2025.DICOM-Divisão de Compras.
17- Contratado: L & G INFORMATICA SALINAS LTDA. Instrumento: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.04.57230121. 00.Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 05/01/2027.Data: 22/12/2025.
18- Contratado: VERDENET TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0019.2.04.11314.125.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet Banda Larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, para o município de Mato Verde da UREGI Janaúba da EMATER-MG. Vencimento: 30/06/2028. Valor: R$2.400,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 30/12/2025.
19- Contratado: PANIFICADORA MODELO LTDA. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0015.2.31.59970124.00. Objeto: prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência e alteração de valor. Vencimento: 06/01/2027. Valor: R$ 8966,47. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 18/12/2025. DICOM-Divisão de Compras
19/12/2025 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: RED WHITE DO BRASIL LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.04.26980121.00.Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/01/2027. Data: 10/12/2025.
2- Contratado: GERAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0016.2.26.93020125.00. Objeto: serviços de desinstalação, instalação e manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de ar-condicionado, para UREGI Ipatinga da EMATER-MG. Valor: R$26.882,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Vencimento: 11/06/2028. Data: 11/12/2025.
3- Contratado: WESLEY SILVA DE ABREU e SUMAY DE OLIVEIRA ABREU. Instrumento: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.10.5438.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência vinculado ao Contrato G0024.2.10.5438.00 (originário) de Locação de Imóvel para a UREGI Manhuaçu. Vencimento: 09/01/2027. Data: 10/12/2025.
4- Contratado: INFOSYSTEM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0027.2.04.48810121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 02/12/2026. Data: 02/12/2025.
5- Contratado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0031.2.04.75020123.00. Objeto: a mudança da razão social de Videomar Rede Nordeste S.A, para Cabo Serviços de Telecomunicações S/A. Conforme consta em Ata de incorporação de empresas Data: 09/12/2025.
6- Contratado: FOX REDE COMUNICACOES LTDA. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0020.2.04.42010121.00. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista o encerramento das atividades do provedor, conforme Nota Técnica ID 129514803, anexa ao processo. Data: 15/12/2025.
7- Contratado: DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA. Instrumento: Termo rescisório ao contrato n° G0019.2.04.63770125.00. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a alteração da pessoa jurídica. Data: 16/12/2025.
8- Contratado: ESTACIONAMENTO MAGALDI LTDA. Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº G0034.2.10.94150124.00. Objeto: reajuste anual do contrato descrito na Cláusula quinta, subitem 5.3, do Contrato celebrado em 18/12/2024.Valor: R$ 3.960,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10.Data: 15/12/2025.
9- Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.04.43820121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/01/2027. Data: 15/12/2025.
10- Contratado: JOSÉ MILTON LOTT DE CARVALHAES e ÂNGELA BRASIL FERRAZ CARVALHAES. Instrumento: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº G0014.2.10.9550.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência e alteração do valor informado vinculado ao Contrato G0014.2.10.9550.00 (originário) de Locação de Imóvel para a UREGI Guanhães. Valor: R$ 43.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Vencimento: 14/12/2026. Data: 11/12/2025. DICOM-Divisão de Compras.
11- Contratado: RONA EDITORA LTDA. Instrumento: Contrato nº D0001.2.24.84410224.00. Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão gráfica, para realizar o serviço de impressão de livros sobre os Queijos Artesanais de Minas, conforme Termo de Referência e Projeto Básico. Valor: R$ 197.120,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Vencimento: 17/12/2026. Data: 17/12/2025.
12- Contratado: PANIFICADORA MAFER LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0012.2.14.59680124.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 07/01/2027. Data: 17/12/2025. DICOM-Divisão de Compras.
16/12/2025 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A. Instrumento: Contrato nº A0001.2.99.99330125.00. Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada em eficiência energética, para o suprimento de energia elétrica por meio de geração de energia solar fotovoltaica, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 55.665.891,60. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 80 10. Vencimento: 10/12/2026. Data: 10/12/2025. DICOM-Divisão de Compras.
12/12/2025 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: TM TECH INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0019.2.04.100130125.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com acesso ilimitado, incluindo todos os equipamentos em comodato, para o município de Serranópolis de Minas, UREGI Janaúba, da EMATER-MG. Valor: R$2.397,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Vencimento: 03/06/2028. Data: 03/12/2025.
2- Contratado: CONQUEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº G0012.2.04.37820123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/12/2026. Data: 05/12/2025.
3- Contratado: CARLOS ALAN PEREIRA ROCHA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº G0033.2.04.56160121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 27/12/2026. Data: 05/12/2025.
4 Contratado: CLINSESMT - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº G0030.2.07.02450122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, havendo ainda um reajuste de valor. Valor: R$2.700,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Vencimento: 15/12/2026. Data: 04/12/2025.
5- Contratado: MECÂNICA MARTINS GUEDES LTDA. Instrumento: Contrato nº M0001.2.99.74190125.00. Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS conforme Projeto Básico. Valor: R$ 846.460,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 449052 60 1 0. Vencimento: 03/12/2026. Data: 03/12/2025.
6- Contratado: Gustavo Costa Aguiar de Oliveira. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº E0063.2.99.37200522.00. Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 26/12/2027. Data: 03/12/2025.
7- Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº E0063.2.99.37200822.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/12/2026. Data: 03/12/2025.
8- Contratado: Carolina Camargos Marques Florentino. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº E0063.2.99.37200322.00. Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 26/12/2027. Data: 03/12/2025.
9- Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira. Instrumento: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº E0063.2.99.37200622.00. Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/12/2027. Data: 03/12/2025.
10- Contratado: S&M SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº E0059.2.05.06420124.00. Objeto: supressão de uma vaga de porteiro e mudança da jornada de horas da vaga de porteiro restante para 8 horas diárias e 40 horas semanais. Nesse sentido, com aumento do aporte financeiro. Valor: R$ 2.408.571,45. Dotação orçamentária: 3041206060904235000133903967. Data: 28/11/2025.DICOM-Divisão de Compras
11- Contratado: DACUNHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0038.2.13.46880125-00.Objeto: serviços de reforma e revitalização do edifício sede da Unidade Local da EMATER-MG, em Monte Carmelo – MG, UREGI Uberlândia da EMATER-MG. Valor: R$ 209.780,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.1.0. Vencimento: 09/12/2026. Data: 09/12/2025
12- Contratado: CONSERVADORA PREDIAL CATAGUASES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0008.2.05.91370125.00. Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas dependências da sede da Unidade Regional da EMATER-MG de Cataguases. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. valor: R$ 27.600,00. Vencimento: 08/12/2026. Data: 08/12/2025.
13- Contratado: PAPEL & ARTE PAPELARIA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0036.2.32.72990125.00.Objeto: fornecimento de materiais de escritório, sob demanda, conforme definido na subcláusula 10.2, Cláusula Décima, do contrato para UREGI Teófilo Otoni da EMATER-MG. Valor: R$ 24.943,70. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Vencimento: 05/12/2026. Data: 05/12/2025. DICOM-Divisão de Compras.
