Homologações e Ratificações

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento na comunicação 192-04/2022 da Diraf, ID 115312035, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Regional de Almenara, para um período de 12 (doze) meses, pela empresa LEONARDO ALMEIDA NERES, CNPJ: 34.749.536/0001-26, no valor total de R$ R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 116836641.​

30/06/2025 - Ato de Homologação Pregão Registro de Preço nº 93/2025

Homologo a adjudico, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 93/2025, processo SEI n.º 3040.01.0005810/2024-71, SIAD: 3041099 00093/2025, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora às empresas DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ n.º 27.176.48/0001-91, no lote 1 com valor de R$329.320,80 (trezentos e vinte nove mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos); RD PRODUTOS CRIOGÊNICOS LTDA, CNPJ nº 55.422.008/0001-38, no lote 2, com o valor de R$184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); DANILO APARECIDO BORELLA-EPP, CNPJ nº 03.368.371/0001-19, nos lotes 3 e 5, com valor de R$78.440,00 (setenta oito mil, quatrocentos e quarenta reais); ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ nº 50.381.955/0001-04, no lote 4, com valor de R$41.040,00 (quarenta um mil, quarenta reais); ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 00.771.945/0001-07, nos lotes 6, 9, 11, 15 e 16, com valor de R$500.600,00 (quinhentos mil, seiscentos reais); GENEX GENETICA BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.504.171/0001-05, nos lotes 7, 17 e 18, com valor de R$605.700,00(seiscentos e cinco mil, setecentos reais); ASSISPEC ASSISTENCIA PECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 09.581.750/0001-79, nos lotes 8, 10, 12, 13 e 14, com valor de R$236.830,00 (duzentos trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais); LAGOA DA SERRA LTDA, CNPJ 05.162.045/0001-89, no lote 19, no valor R$28.000,00 (vinte oito mil reais) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, Diretor Administrativo e Financeiro, Claudio Augusto Bortolini.

25/06/2025 - RATIFICAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002498/2025-58 para contratação decurso de Doutoramento em Patrimônios Alimentares: Culturas e Identidades, ofertado pela Universidade de Coimbra, no valor total de€5.700,00(cinco mil e setecentos euros), aproximadamente R$37.000,00 (trinta e sete mil reais),para o período de 4(quatro) anos, orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.1.0.​

25/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

​O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 0072/2025 - ID 116352598, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004491/2025-82 para contratação da empresaD3 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA, CNPJ 59.927.313/0001-32, para realização de 1 (uma) inscrição para oTREINAMENTO DE LIDERANÇA, INTELIGÊNCIA INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO EFICAZ, conforme programação do evento, no valor total deR$6.960,00. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10- ID 115907135. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.​

25/06/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

​Homologo, nesta data, para efeitos legais o Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 3041002 000017/2025, Processo SEI nº 3040.01.0010377/2024-49 - LOTE 1 Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma/revitalização do Edifício sede do Escritório da Emater-MG de Itacarambi, localizado na Travessa João XXIII n°34, Centro na cidade de Itacarambi-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no projeto executivo, tendo como licitante vencedor a empresa MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.358.759/0001-30, no valor total de R$164.600,00 (cento e sessenta e quatro  mil e seiscentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo pregoeiro e equipe de apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor Administrativo e Financeiro.​

23/06/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 152/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0009668/2024-83 - Objeto: aquisição de sementes de sorgo, restando os lotes 1 e 2 fracassados, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 23 de junho de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

23/06/2025 - RATIFICAÇÃO

​O Gerente da Unidade Regional de Montes Claros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Chancelado da Assessoria Jurídica  ID nº (85679587)- Processo SEI 3040.01.0004565/2022-33, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002649/2025-55 para contratação de empresas para  Prestação de Serviço de Provedor de Internet Fibra Ótica não Dedicada, para os Eslocs de Pirapora(Velocidade de 200 Mbps), Buritizeiro(Velocidade 100 Mbps), Ibiaí (Velocidade 100 Mbps), Claro dos Poções(Velocidade de 200 Mbps) e Jequitaí (Velocidade de 200 Mbps) ,  que será executado pelas empresas : INTERPIRA INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA, no valor total de R$R$ 7.002,00 (sete mil e dois reais) , para os Eslocs de Pirapora, Buritizeiro e Ibiaí; FABRICIO G. NOBRE-ME , no valor total R$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais) para o Esloc de Claro dos Poções;   DÍGITUS INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), por um período de 30(trinta) meses; orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0.​

18/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Ponte Nova–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 116063143, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa GG MOREIRA SUPERMERCADOS, CNPJ: 70.961.552/0001-41, no valor total de R$ 21.840,40 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 115922076.

16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Juiz de Fora–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID112569711, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pelas empresasALVARENGA & MANSUR LTDA, CNPJ: 05.905.828/0001-02, no valor deR$ 26.062,35 (vinte e seis mil, sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e PANIFICADORA MELENSE LTDA / CNPJ: 04.814.446/0001-00, no valor de R$ 10.893,50 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 36.955,85(trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),para o período de 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAnº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.60.1.0, DOC. SEI - ID112261777.

16/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115631762 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa BTT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 39.565.567/0001-40 , no valor total de R$ 8.400.00 (Oito mil quatrocentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0, DOC. SEI - ID 114151358 .Leandro Fernandes Oliveira - Gerente Regional.

13/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID111892055, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento de toner, pela empresa KS Print Informática Ltda., CNPJ:09.634.623/0001-90, no valor total de R$ 5.230,00, (cinco mil e duzentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 109913221.​

11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115626234 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa RE - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 16.105.859/0001-03, no valor total de R$ 2.997,00 ( Dois Mil Novecentos e Noventa e Sete reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114988899​

11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115643157 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa SYSVOIP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 07.153.160/0001-10, no valor total de R$ 2.997,00( Dois Mil Novecentos e Noventa e Nove reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114988750​

11/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115629859 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa AS Informática Ltda , CNPJ 29.021.525/0001-95, no valor total de R$ 22.335,00 (Vinte e dois Mil Trezentos e Trinta e Cindo Reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114987560​

10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas –MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115639020 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet , pela empresa PARAOPEBANET PROVEDOR LTDA, CNPJ: 05.605.846/0001-79, no valor total de R$ 3.300,00 ( Três Mil Trezentose reais ), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 114989128​

10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG – Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID (113485785 ), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA/ CNPJ:02.298.432/0002-37, no valor total de R$ 12.112,56 (doze mil, cento e doze reais e ciquenta e seis centavos),
​para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID (113221475 ).​

10/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Sete Lagoas–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 115603298 , aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa UWBR VOX TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ:12.105.570/0002-06, no valor total de R$ 5.573,40, (cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.087.4210.0001.3339039.67.1.0., DOC. SEI - ID 115216741.​

09/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID111892055, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa STRATUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ:03.094.815/0001-75, no valor total de R$ 2.997,00, (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 114633782.​

02/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 11469916, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de manutenção de informática da EMATER-MG no município de Guanhães, pela empresa: GUATEL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.336.652/0001-00, no valor total de R$ 4.035,00(quatro mil,trinta e cinco reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 3390 60 01 ID 110027193.

02/06/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer Jurídico 063/2025 (114977443), aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004110/2025-87 para contratação da FUNDACAO JOAO PINHEIRO, CNPJ 17.464.652/0001-80, e do curso de pós-graduação lato sensu em Inovação, Estratégia e Gestão Pública Avançada no âmbito do Edital FJP/EG 01/2025 aos empregados Kelcilene Ferreira de Aguiar e Adenilson Malaquias Tavares, conforme Programa da Pós-graduação latu sensu (113900002), no valor total de R$ 29.160,06 (com desconto de 3%). Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.60.10- ID 114517646. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.​

30/05/2025 - RATIFICAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Diamantina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 114157274, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0002319/2025-41, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 610 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, , incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada na Sede da EMATER-MG, Unidade Regional de Diamantina e nos Escritórios Locais da EMATER-MG pertencentes a Unidade Regional de Diamantina nos municípios de: Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Datas, Diamantina, Gouveia, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé e Serro, que será executado pela empresa: BIZZ INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.537.806/0001-08, no valor total de R$30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais), para um período de 30 meses e, para contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com instalação e configuração, na velocidade de 600 Mbps (mega bits por segundo), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no município de Coluna, pertencente a Unidade Regional de Diamantina, que será executado pela empresa: GATEWAY TELECOM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.303.838/0001-57, no valor total de R$3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais), para um período de 30 meses, Dotação Orçamentária nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0.

29/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

​O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 058/2025 - ID 114658722, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0003143/2025-06 para contratação da empresaINSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, para realização de 3 (três) inscrições para oevento "SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS" 12º CONTRATOS WEEK, que ocorrerá entre os dias 09 e 13 de junho de 2025, conforme programação do evento, no valor total deR$16.539,99. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10- ID 113098266. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.​

29/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO

​A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 360/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007250/2023-91 - Objeto: aquisição de motocicletas, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa HANBAI COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº 15.082.489/0001-65, no valor total de R$ 1.176.000,00 e tendo o lote 2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 21 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

28/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, 109403909, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa DANIEL A. DOS SANTOS ,CNPJ: 27.748.477/0001-06, no valor total de R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 109403322.

27/05/2025 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG –, Regional de Montes Claros–MG, com fundamento no PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIUBE- DOC SEI ID( 113503313), e com base no Parecer Jurídico 051/2025, ID (113817624), APROVA e RATIFICA, à luz do artigo 76, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de Curso de Pós Graduação em Fertilidade, Manejo de Solos e Nutrição de Plantas, para o empregado da EMATER-MG, Alan Caixeta Ribeiro, da Unidade Regional de Montes Claros, a ser realizado pela empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE-UNIUBE, CNPJ: 25.452.301/0001-87, no valor total de R$ 2.798,04 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, DOC. SEI - ID ( 111146572 ).

26/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga e manteiga com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Japonvar pela empresa PADARIA PAULISTA JAP LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 39.866.961/0001-19, no valor total de R$ 3.071,50 (três mil setenta e um reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. DOC. SEI - ID 112199336.

23/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico  26/2025 – CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS DOS EMPREGADOS DA EMATER-MG, UNIDADE CENTRAL, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedor do lote  - LABORATÓRIO LAPECCO LTDA, CNPJ 21.128.244/0001-24 , no valor total de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG

23/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no PARECER JURÍDICO ID no. 114182466, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para FORNECIMENTO DE SUCO EM CAIXINHA E PÃO DE QUEIJO, pela empresa VALDEIR LEOPOLDO NEVES - PADARIA, CNPJ: 19.230.077/0001-86, no valor total de R$16.185,00 (dezesseis mil cento e oitenta e cinco reais), para o período de DOZE meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 10, DOC. SEI - ID 113405353.​

22/05/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2322024 – PLANEJAMENTO SIRP nº 232/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0006548/2024-30 - OBJETO: , tendo como vencedor a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda, no valor total de R$ 13.800.000,00 (Treze milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 22 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

Continuidade do Pregão Eletrônico para RP 232/2024  após homologação no Portal de Compras MG

22/05/2025 - Foi homologada toda a documentação referente à habilitação da licitante, com a conclusão do julgamento dos recursos interpostos.

30/05/2025 – Envio de e-mail a todos os participantes do pregão eletrônico, convocando-os para o início da prova de conceito, conforme comunicação disponível no link abaixo:
🔗 Link do e-mail   

03/06/2025 – Recebimento de manifestação da empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações, segunda colocada no processo e desclassificada na fase de habilitação, solicitando participação na prova de conceito como observadora.
🔗 Link do e-mail recebido

04/06/2025 – Realização da prova de conceito com a participação da licitante habilitada, de representante da empresa observadora e de um membro da sociedade civil. A ata do evento está disponível no link abaixo:
🔗 Link da Ata

18/06/2025 – Encerramento da prova de conceito e envio do relatório final aos participantes do certame.​

🔗 Relatório e e-mail enviado

22/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Curvelo, com fundamento no Parecer Jurídico 054/2025 (114054044), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ALARME 24 HORAS DA UNIDADE REGIONAL DE CURVELO, pela empresa VICOMP - SISTEMAS COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICAÇÕES DIVISÃO CURVELO LTDA., CNPJ: 01.778.664/0001-49, no valor total de R$7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339039  67 1 0, DOC. SEI - ID 111393502.​

22/05/2025 - Ato de Adjudicação e Homologação - Pregão 21/2025

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 21/2025 - SEI nº 3040.01.0009318/2024-27 e SIAD nº 3041002 000021/2025, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Recuperação de estrutura de concreto armado do contraventamento e jardineiras/pintura e revitalização das fachadas lateral direita, esquerda e fundos do edifício central da EMATER-MG em Belo Horizonte-MG, tendo como licitante vencedora a empresa Construtora Resende Barbosa Ltda - CNPJ nº 30.697.988/0001-50, no valor deR$863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​​

16/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 23/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0000375/2025-52 - SIAD nº 3041002 000023/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES, TIPO "COFFE BREAK" INCLUINDO A ENTREGA, PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS NAS UNIDADES REGIONAIS DA EMATER-MG, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora dos Lotes 1 ao 32: HS ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.022.122/0001-90, no valor unitário de R$80,00 (oitenta reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

16/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento 52/2025 – AQUISIÇÃO DE MOINHO PARA CAFÉ. Vencedor dos lotes 1 e 2: MOINHO PARA CAFÉ  - SMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.235.133/0001-78 , no valor total para Lote 1: R$36.290,00 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais)  e para o Lote 2 : R$1.910,00 (um mil novecentos e dez reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

15/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janauba-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da ASJUR, ID111205870, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa MASTER LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 44.049.442/0001-06, no valor total de R$66.561,33, (Sessenta e seis mil, quinhentos sessenta e um reais, trinta e três centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID113359235.​

14/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 113308459, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de acesso à Internetbanda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 250 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no(s) municípios(s) de Monte Sião , pela empresa HARDONLINE LTDA, CNPJ:06.711.384/0001-37, no valor total de R$ 2999,70 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 113155336.​

14/05/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços – Planejamento SIRP nº 391/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0009668/2024-83 - Objeto: aquisição de sementes de sorgo, tendo o pregão restado fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

12/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 74926422​, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço de internet, pela empresa CONECTA FIBRA LTDA, CNPJ: 07.314.935/0001-91, no valor total de R$ 1.798.80, (Mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 113041760.

09/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG –, Regional de Curvelo/MG, com fundamento no despacho nº 77/2025, CHANCELA DA ASJUR, ID 107297897, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO, pela empresa JOÃO VITOR SOARES DOS SANTOS ME, CNPJ 18.993.871/0002-08, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), para o período de 30 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 112235814.​

09/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de SÃO JOÃO DEL REI–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 112791483, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET BANDA LARGA, pela empresa CLICK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.682.477/0001-58, no valor total de R$ 2.997,00, (Dois mil e novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1  0, DOC. SEI - ID 112767127.​

09/05/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico 16/2025 - SEI nº 3040.01.0007625/2024-51 e SIAD nº 3041002 000016/2025.Objeto:Aquisição deFogão Cooktop. Vencedora Lote 1: Arcadia Comércio e Serviço Ltda-CNPJ57.651.596/0001-07, no valor deR$1.976,00(mil novecentos e setenta e seis reais)e Lote 2: B2G VIX Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 41.156.351/0001-73, no valor de R$ 204.897,56(duzentos e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro - EMATER-MG.​

05/05/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 112700602, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa ORGANIZAÇÃO MATOS LTDA, CNPJ: 21.753.231/0001-46, no valor total de R$ 1.255,50, (Mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 112355953.​

30/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024 ID112265176, Chancela da Asjur, ID 112264959, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa WELINGTON AMARAL DE ASSIS ME, CNPJ: 21.589.339/0001-45 , no valor total de R$ 3.447,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 112258829 ​

25/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG–, Regional de Salinas-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 112059066, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Reginaldo dos Santos Costa ME, CNPJ: 14.281.064/0001-12, no valor total de R$ 2.080,00, (Dois mil e oitenta reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 111696826.​

24/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

​O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova eRATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº3040.01.0002085/2025-54para contratação de aquisição e recarga de extintores de incêndio, que será executado pela empresaMFX COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, no valor total de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais ) para o período de 30 meses, dotação orçamentária nº3041.20.606.090.4235.0009.339039.67.1.0.​

23/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional deMuriaé–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 111176765, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Escobar Gomes de Souza Filho, CNPJ:66.212.721/0001-73, no valor total de R$R$31.364,00 (trinta e um mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1 0, DOC. SEI - ID111009874.​

23/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 112020613, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa RODRIGO LEONE DE OLIVEIRA SETE ME, CNPJ: 22.197.527/0001-90 , no valor total de R$ 3.000,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 111897957 ​

16/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Muriaé–MG, com fundamento no PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA no. 111605717, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de serviço dedesinstalação de aparelho de ar-condicionado, serviço de instalação de aparelho de ar-condionado e serviço demanutenção preventiva e/ou corretiva com substituição de peças e componentes em aparelhos de ar-condicionadodos diversos tipos existentes no mercado, comosplit system, cassete, parede,mas não se limitando aos tipos citadospelo sr.Renan Viana Rocha, portador da carteira de identidade n.º MG-16.996.442 SSP, inscrito no CPF nº 114.498.086-03, no valor total de R$67.860,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais), para o período de 30 meses.

Orçamentário DOC. SEI - ID 109839982.

14/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 111517741, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Eder Geraldo de Rezende, CNPJ: 86.364.262/0001-50, no valor total de R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 111517383​

14/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID111423897, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Oscar Quintino Ferreira (Central Shopping do Pão), CNPJ: 86.663.416/0001-05, no valor total de R$ 2.281,56 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 111423490​

14/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID109604464, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Conrado Pereira de Souza, CNPJ: 49.625.273/0001-10, no valor total de R$ 1.374,39 (mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10 , DOC. SEI - ID 109604163​

14/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID109195241, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresaPADARIA FURTADO LTDA, CNPJ: 22.074.538/0001-83, no valor total de R$ 2.084,00 (dois mil e oitenta e quatro reais), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10 , DOC. SEI - ID 111307576.​

10/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 88962135, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 100 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Carmo da Mata - MG, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa,MAP NETWORKS LTDA/ CNPJ:50.469.025/0003-79 , no valor total de R$4.500,00 ( Quatro mil e quinhentos reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0 , DOC. SEI - ID 110590950.​

10/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Lontra pela empresaDHIELY CAROLINE RODRIGUES ALMEIDA, inscritano CNPJ/MF n.º55.386.345/0001-17, no valor total deR$ 1.498,00 (hum mil quatrocentos e noventa e oito reais), para o período de 12 meses.Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10, DOC. SEI - ID 110495474.​

31/03/2025 - ATO DE ANULAÇÃO - PREGÃO 375/2024

​Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o pregão eletrônico nº 375/2024, que objetivava a contratação de serviço especializado de instalação e montagem de maquinas e equipamentos para indústria de laticínios, por vício insanável no projeto básico, conforme despacho ID109802221. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

07/04/2025 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

​O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 024-2025 - ID 110707794, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0001899/2025-32, para contratação do ator Nelson Freitas para ministrar presencialmente a palestra "Riso é Coisa Séria" no evento de Premiação do Pacto por Resultados da EMATER-MG, a ser realizado em 15 de abril de 2025, por meio da empresa PSA CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, CNPJ 11.324.248/0001-24, no valor total de R$81.000,00. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0 - ID 110322349. Otávio Martins Maia. Presidente da EMATER-MG.​

04/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Lontra pela empresaDHIELY CAROLINE RODRIGUES ALMEIDA, inscritano CNPJ/MF n.º55.386.345/0001-17, no valor total deR$ 1.498,00 (hum mil quatrocentos e noventa e oito reais), para o período de 12 meses.Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10, DOC. SEI - ID 110495474.​

04/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, Unidade Regional de Cataguases, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 108056670, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de Serviços de Médicos, especializado em Medicina do Trabalho, pela empresaMed7 Saúde Ocupacional Ltda, CNPJ: 52.805.794/0001-64, no valor total de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais), para o período de 30 meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n.º 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, ID 109980879​​​​​​​.

01/04/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 102924664, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa BERNARDES DE SOUZA SUPERMERCADOS LTDA , CNPJ: 17.823.999/0001-71, no valor total de R$ 2.161,99, para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10, DOC. SEI - ID 108790630.​

27/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de UNAÍ–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 108908056, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de INTERNET, pela empresa Onnet Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.127.257/0001-05, no valor total de R$ R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001, DOC. SEI - ID 107979585.

27/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 109676967, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa MAX TELECOM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ:08.149.121/0001-01 , no valor total de R$ 3.597,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 109665468 ​

21/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Patos de Minas, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 108913347, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviços de acesso à Internet via fibra ótica, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato,na velocidade de 350 Mbps (trezentos e cinquenta mega bits por segundo), a ser instalada nos Escritórios Locais da Emater-MG, nos municípios de Arapuá,Carmo do Paranaíba, Matutina, Rio Paranaíba, São Gotardo, Serra do Salitre e Tiros,com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, pela empresa GOLD TELECOM LTDA,CNPJ: 10.822.045/0001-03, no valor total de R$25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 108708034.​

21/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Ponte Nova–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 109820837, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresaTECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUÇOES EM REDE SEM FIO LTDA, CNPJ:09.165.782/0001-38, no valor total de R$ R$ 2697,00 (dois  mil, seiscentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1 0, DOC. SEI - ID 109520174.​

19/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janauba-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da ASJUR, ID 109264413, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, paraAQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ÁGUA MINERAL - COM ENTREGA PARCELADA, para os Escritórios Locais deGameleiras e Projeto Jaiba, pelas empresas abaixo qualificadas, no valor total estimado deR$3.629,42 (Três mil, seiscentos vinte e nove reais, quarenta e dois centavos), para o período de 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0, DOC. SEI - ID 109101698.​

19/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID109195241, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa JFM Supermercado LTDA, CNPJ: 19.838.168/0001-07, no valor total de R$ 1.796,50, (mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 109194604

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18/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de São João Del Rei - MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 108987232, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de MEDICINA DO TRABALHO, pela empresa hall medicina e segurança do trabalho ltda, CNPJ: 00.380.666/0001-12, no valor total de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), para o período de UM ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1   0, ID 108448046.

18/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID109310170, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresa Ricardo Luiz de Souza LTDA, CNPJ: 08.462.207/0001-90, no valor total de R$ 2.835,30 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10, DOC. SEI - ID 109309736

18/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Patos de Minas, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 109155467, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviços de acesso à Internet via fibra ótica, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 400 Mbps (quatrocentos mega bits por segundo), a ser instalada nos Escritórios Locais da Emater-MG, nos municípios deCoromandel, Lagamar, Lagoa Grande e Vazante, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, pela empresa WN TELECOM LTDA,CNPJ: 14.481.936/0001-96, no valor total de R$10.798,80 (Dez mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 67 1 0, DOC. SEI - ID 108936709.​

17/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 108675159, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a EMATER-MG/ Escritório Local de Varginha , pela empresa MAIOLINI SUPERMERCADOS  LTDA, CNPJ:17.095.852/0001-02 , no valor total de R$ 4.846,40, para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 108606875​

17/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​A Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janauba-MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da ASJUR, ID 109264413, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, paraAQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ÁGUA MINERAL - COM ENTREGA PARCELADA, para os Escritórios Locais deGameleiras e Projeto Jaiba, pelas empresas abaixo qualificadas, no valor total estimado deR$3.519,96 (Três mil, quinhentos e dezenove reais, noventa e seis centavos), para o período de 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0, DOC. SEI - ID 109101698.​

14/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de São João da Ponte, pela empresaANTONIO FABIO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º06.258.075/0001-53, no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) - para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 108294487.​

14/03/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo nesta data, para os efeitos legais, oPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025ProcessoSEI Nº 3040.01.0008708/2024-07 - SIAD3041002 000007/2025.Aquisição depapel higiênico e papel toalha, conforme especificações constantes no Termo de Referência,tendo como vencedor a empresa,PAPIER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA,CNPJ:24.084.179/0001-70, no valor total deR$ 60.898,00(sessenta mil, oitocentos e noventa e oito reais) em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo pregoeiro e equipe de apoio.

13/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 108678461, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Dispensa de Licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa: RR INTERNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.299.170/0001-02, no valor total deR$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 107719406.​

13/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Varzelândia pela empresaSMART SOUZA SUPERMERCADO LTDA, inscritano CNPJ/MF n.º03.218.818/0001-73, no valor total deR$1.618,80 (hum mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses.Orçamentário nº3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10. DOC. SEI - ID 109056673.​

12/03/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo SEI Nº 3040.01.0008441/2024-38  - SIAD3041002 000005/2025.Contratação de empresa especializada em impressão gráfica, para realizar o serviço de impressão de livros sobre os Queijos Artesanais de Minas, conforme especificações constantes no projeto básico seus anexos e demais documentos técnicos, tendo como vencedor a empresa BENVENHO & CIA LTDA, CNPJ: 00.350.242/0001-05, no valor total de R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo pregoeiro e equipe de apoio.

07/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 106011727, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pela empresa Walter José Martins Leite LTDA, CNPJ: 39.380.866/0001-00 , no valor total de R$ 1.209,50 (mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), para o período de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, DOC. SEI - ID 103592495​

06/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Unaí–MG, com fundamento nodespacho 202/2024, Chancela da Asjur, ID 85865283, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para AQUISIÇÃO DE BENS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - COM ENTREGA PARCELADA, pela empresaSUPERMERCADO PARACATUZINHO LTDA, CNPJ: 37.097.461/0001-34, no valor total de R$ 4.083,70 (quatro mil oitenta e três reais e setenta centavos),para o período de 12 meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 107724662.​

06/03/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional Interino da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho nº 77/2025/EMATER/ASJUR, Chancela da Asjur, ID 10812042, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de serviços de Locação de vagas de garagem para 05(cinco) veículos de propriedade da EMATER-MG, lotados no Unidade Regional de Guaxupé– G00150000, Rua Tiradentes, 19, Centro - CEP: 37830-146- Guaxupé MG, pela Sra Sr.(a)JULIANA CECILIA MENDES DA CUNHA PASSONI, CPF 279.893.408-79,no valor total deR$ 6600,00 (seis mil e seiscentos reais),para o período de 12 (dose) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. DOC. SEI - ID 108111402.​

28/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 88962135, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 100 Mbps a ser instalada no Escritório Local  da EMATER-MG, no município de Itapecerica, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa,MAP NETWORKS LTDA/CNPJ: 50.469.025/0004-50, no valor total de R$4.500,00 ( Quatro mil e quinhentos reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 , DOC. SEI - ID 108281191​.​​

28/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Patos de Minas, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 108145484, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviços de acesso à Internet via fibra ótica, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 600 Mbps (seiscentos mega bits por segundo), a ser instalada no escritório da Unidade Regional da Emater-MG, no município de Patos de Minas e na velocidade de 300 Mbps (trezentos mega bits por segundo), a ser instalada nos Escritórios Locais da Emater-MG, nos municípios de Abadia dos Dourados, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Abaeté-Beira Rio e Varjão de Minas,com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, pela empresa ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA,CNPJ: 03.127.257/0001-05, no valor total de R$30.570,00 (Trinta mil, quinhentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 107825732.​​

25/02/2025 - Ato de Homologação

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 218/2024 -AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, Processo SEI nº 3040.01.0001832/2024-98, Planejamento SIRP nº 218/2024, sendo oslotes1, 3 e 4 à STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, no valor de R$ 10.564.650,00 ( dez milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) para o Lote 1, R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) para o Lote 3 e R$ 1.420.500,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e quinhentos reais) para o Lote 4; os lotes 5 e 7 à DEVA AUTOMÓVEIS LTDA,CNPJ 06.036.612/0001-10, no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão e cento e noventa mil reais) para o Lote 5 e R$ 2.145.000,00 (dois milhões e cento e quarenta e cinco mil reais) para o Lote 7; o lote 6 à STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ01.654.749/0001-15, no valor de R$ 2.290.000,00 (dois milhões e duzentos e noventa mil reais). O Lote 2 foi deserto, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.​

20/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID107852684, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, paracontratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, e água mineral (galão de 20 litros) com entrega parcelada, para a EMATER-MG no Escritório Local de Itaobim, para um período de 12 (doze) meses, pela empresaJOSE ORLANDO PEREIRA CRUZ, inscrita no CNPJ n.º 20.318.306/0001-06, no valor total deR$ 2.306,40 (dois mil trezentos e seis reais e quarenta centavos) para 12 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID ​​​​​​​107388871.​

20/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID107852684, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, e água mineral (galão de 20 litros) com entrega parcelada, para a EMATER-MG no Escritório Local de Itaobim, para um período de 12 (doze) meses, pela empresa JOSE ORLANDO PEREIRA CRUZ, inscrita no CNPJ n.º 20.318.306/0001-06, no valor total de R$ 2.306,40 (dois mil trezentos e seis reais e quarenta centavos) para 12 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.1.0, DOC. SEI - ID 107388871.​

20/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Alfenas–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 102252980, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa CONECTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:12.545.252/0001-85 , no valor total de R$ 4.197,00, para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 107814034

ROGÉRIO DA SILVA ARAÚJO

GERENTE REGIONAL

20/02/2025 - ATO DE RATFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Montes Claros MG, aprova e RATIFICA , á luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, paraContratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em medicina do trabalho para realização de exames clínicos ( Admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função ), pela empresa CLINORT - CLINICAS ESPECIALIZADAS DO NORTE DE MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.465.331/0001-05, no valor total de R$ 15.000,00( Quinze mil reais ) para um período de 60 meses. Orçamentário nº  3040 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 1063976347​

20/02/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

19/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Uberlândia-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 107789167, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de  Fornecimento de Internet  de 100Mbits - Fibra ótica ao município de Campina Verde, pela empresa  Master Data  Telecomunicações Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 12.405.111/0001-67, no valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), para um período de 30 (trinta) meses, . Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID : 107740920 ​(30 meses somente nas contratações de serviço de acesso à internet).​

18/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 202/2024/EMATER/ASJUR, Chancela da Asjur, ID 107271683, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária para a EMATER-MG Escritório Regional de Governador Valadares, pela empresa: Padaria e Lanchonete Lopes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.522.715/0001-07, no valor total de R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para um período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 106971133.​

17/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Manga pela empresa Ilza MARIA SANTOS SILVA DE ALKMIM ME, inscrito no CNPJ/MF n.º19.783.974/0001-17, no valor total de R$ R$ 2.346,00 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 106705508.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

17/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 88962135, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 400 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG no(s) municípios(s) de Luz, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa NET WISE - INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.728.850/0001-36 , no valor total de R$1.199,88 (Mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001. 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 107236537.​

17/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Divinópolis–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur ID 88962135, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet Banda Larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade de 100 Mbps a ser instalada no Escritório Local e 1000 Mbps (1 Giga)  para a Unidade Regional da EMATER-MG, ambos, no município de Divinópolis, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, ‘c’., pela empresa ITACOLOMI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.003.072/0001-34 , no valor total de R$8.094,00 ( Oito mil e noventa e quatro reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 60 1 0 , DOC. SEI - ID 106506227.​

17/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 332/2023, Chancela da Asjur, ID 106522963, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimentoitens de padaria em geral, para o Escritório Local de Poços de Caldas da Emater-MG, pela empresa Padaria e Lanchonete Pão Big ltda, CNPJ:03.456.727/0001-76,no valor total de R$ 3.086,70 (três mil e oitenta e seis reais e setenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 106627977.​

17/02/2025 - Ratificação de Inexigibilidade

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de  R$ 41.360,88 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) na opção de pagamento a prazo ou R$38.427,50 (trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) como pagamento à vista, dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0​

12/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de São João das Missões pela empresa JOAQUIM ARAUJO DOURADO CPF 05418894609, inscrito no CNPJ/MF n.º14.260.754/0001-95, no valor total de R$ R$2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 106270595.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

07/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 104350598, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, na velocidade de 100 Mbps a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Nova Belém, pela empresa: E SANTOS SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº06.316.834/0001-97, no valor total deR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 104328437.​

05/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pães a serem entregues na Unidade Regional da EMATER-MG na Rua Emilio Lott, 35 Centro - Guanhães MG , pela empresa: PADARIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.792.517/0001-09, no valor máximo deR$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais), para um período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 60 1 0, DOC. SEI - ID 105647964.

05/02/2025 - RATIFICAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0000041/2025-49 para contratação de Serviços Médicos Especializados em Medicina do Trabalho, que será executado pela empresa MEDTRATO SAÚDE OCUPACIONAL LTDA, no valor total de R$3.500,00  (Três mil e quinhentos reais ) para o período de 30 meses, orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.

Hildebrando Marcelo Campos Lopes

Gerente Regional de Juiz de Fora

03/02/2025 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 323/2024 – Planejamento SIRP nº 323/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: kits de irrigação, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$348.000,00 e tendo lote 2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

03/02/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com fibra ótica, com acesso ilimitado e boa qualidade de conexão incluindo todos os equipamentos necessários para instalação em regime de comodato com velocidade de 300Mbps (trezentos mega bits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Itacarambi-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo), a ser instalado no Escritório Local da Emater-MG, no município de Juvenília-MG, 300 MBPS (trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Manga-MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Miravânia- MG, 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de Montalvânia- MG, e 300 Mbps ( trezentos megabits por segundo) a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG de São João das Missões- MG, pela empresa MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 01.457.147/0001-78, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), para o período de 30 (trinta) meses, orçamentário nº DOC SEI (106310071).

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

31/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Almenara–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 106071564, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, pela empresa rapeedo ltda, CNPJ:10.403.034/0001-80, no valor total de R$ 48.264,00(quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais)para 30 meses. Orçamentário nº3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 105996154. 

31/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresaJeito Mineiro Padaria e Confeitaria ltda, inscrita no CNPJ sob o número 32.158.716/0001-08, no valor total de R$ 1.452,24 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, documento SEI ID 104237272, processo SEI 3040.01.0010405/2024-69.​

31/01/2025 - Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional Ipatinga- MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 106536454​, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação deserviços Médicos especializados em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Ipatinga e respectivos escritórios locais, atendendo à demanda dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais), pela empresaSAÚDE VALE DO AÇO LTDA, CNPJ 04.960.083/0001-11, no valor total de R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta um reais), para o período de 60 (sessenta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa Geral de n.º 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, ID105921214​.​

30/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 50 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Itabira-MG , pela empresa: ITANEL PROVEDORES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.334/0001-05, no valor total deR$ 2.697,00 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106040876.​

29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 300 Mbps a ser instalado no Escritório local da EMATER-MG no município de Guanhães-MG , pela empresa: GHNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.117.821/0001-51, no valor total de R$ 4.497,00 (quatro  mil, quatrocentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 106109183.​

29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritório local de Ibiracatu pela empresa HIPERMERCADO SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º10.300.319/0001-96, no valor total de R$ 1.153,90 (hum mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 105990509.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

29/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 332/2023, Chancela da Asjur, ID 100434948, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimentoitens de padaria em geral, para o Escritório Local de São pedro da União da Emater-MG, pela empresaMERCEARIA SILVEIRA LTDA, CNPJ:07.928.375/0001-65,no valor total deR$ 2.733,60(dois mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 100434929.

28/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

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O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Januária -MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega diária, para a EMATER-MG/Escritórios locais de Montalvânia e Juvenília, pela empresa MIGUEL LOPO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF n.º21.590.807/0001-00, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), para o período de 12 meses.  Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. DOC. SEI - ID 105986352.

Geraldo Ricardo Neri Pinto - Gerente Regional.

22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 06/2023

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, a LICITAÇÃO nº 06/2023 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico, Processo SEI nº3040.01.0003731/2024-44, tendo como vencedora a empresa I4 Comunicação Ltda. ME - CNPJ 08.414.417/0001-02, no valor de R$ 302.497,00 (Trezentos e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais) pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos pela Presidente da Comissão Especial de Licitação e equipe de apoio, designados pela Portaria de nº 1111-01/2024. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro EMATER-MG. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025.​

22/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico – Processo SIAD nº 3041002 000078/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0007625/2024-51 - Objeto: aquisição de forno microondas, fogão cooktop e caneca fervedor, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, no valor total de R$25.400,00 e tendo como licitante vencedor do lote 4 a empresa B2B DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor total de R$ 154.487,90, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Os lotes 2 e 3 restaram fracassados. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

21/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guanhães-MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 85679587, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 600 Mbps a ser instalado no Escritório Regional da EMATER-MG no município de Guanhães-MG , pela empresa: GHNET TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.117.821/0001-51, no valor total de R$ 5.997,00 (cinto mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 105225305. Guanhães, 21 de janeiro de 2025. Marcondes Coelho de Carvalho. Gerente Regional.

17/01/2025 - RETIFICAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Retifica-se, para fins legais, o ato de homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, no que se refere aos valores homologados dos lotes 4, 10 e 11, conforme segue: Lote 4: CARMOMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 04.768.124/0001-72, valor homologado: R$ 28.000,00; Lote 10: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor homologado: R$ 129.000,00; Lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor homologado: R$ 40.000,00.

A presente retificação alinha-se ao julgamento e à decisão proferidos pelo pregoeiro e pela equipe de apoio, mantendo a regularidade do processo licitatório.

17/01/2025 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 001/2025 ID nº 104935543, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, II, alínea f, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0009715/2024-75, para a Contratação de curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios, ofertado pela FUNDAÇÃO DOM CABRAL, para para Ana Laura Chaves Veloso de Oliveira, como premiação pelo atingimento de metas estabelecidas no PACTO POR RESULTADOS 2023, no valor total de R$25.550,00 (vinte e cinco mil E quinhentos e cinquenta reais), dotação orçamentária nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0.​

10/01/2025 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

​O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - MG Regional de Lavras MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso ll, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de gêneros alimentícios, pela empresaJJ Faria Supermercados LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.408.121/0003-31, no valor total de R$ 1.039,06 (mil e trinta e nove reais e seis centavos), para um período de 01 (um) ano. Dotação orçamentária número3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10, documento SEI ID 98552809, processo SEI 3040.01.0007923/2024-56.​

06/01/2025 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PLANEJAMENTO 204/2024

​Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 204/2024 - Planejamento SIRP 204/2024 com o objeto: LUVAS E NITROGÊNIO. Vencedor do lote 1: LUVAS  - ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04 , no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) e Lote 2 : NITROGÊNIO - DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, CNPJ 03.368.371/0001-19 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.

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