Agricultores familiares podem ter isenção da taxa de auditoria

 

BELO HORIZONTE (8/6/2021) – Minas Gerais é o segundo maior Estado produtor de hortaliças do Brasil, com mais de 50 espécies cultivadas em escala comercial. São cerca de 122 mil hectares de área plantada. Diante dessa grande cadeia produtiva, o governo estadual criou o Certifica Minas Hortaliças, para promover a melhoria das atividades no campo, que devem resultar em produtos de mais qualidade, com aumento da competitividade no mercado.

A certificação de hortaliças é coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e tem o respaldo do sucesso do Certifica Minas Café, que é o maior programa nacional certificador de propriedades cafeeiras. O Programa Certifica Minas foi criado em 2008, com foco na cadeia produtiva do café. Em 2018, foi ampliado, com a inclusão de outros produtos, como algodão, azeite, cachaça, carne bovina, frutas, galinha caipira, leite, mel, ovos, queijo minas artesanal e, mais recentemente, em 2020, as hortaliças.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável pelas auditorias de todas as etapas do processo de produção de hortaliças, nas propriedades inscritas no programa de certificação. Os produtores interessados em ostentar o selo do Certifica Minas recebem orientações e acompanhamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), também vinculada à Seapa. A adesão ao programa é voluntária, e, para os agricultores familiares, a certificação é gratuita. De acordo com o assessor técnico da Seapa, Samuel Goulart, as taxas para os demais agricultores são bem acessíveis, em comparação com outras instituições certificadoras:

“A auditoria é gratuita para agricultores familiares que tenham a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa. Isso é muito significativo, pois 80% da produção de hortaliças em Minas é da agricultura familiar. Mas, mesmo para os que não tenham direito a esta isenção, a certificação do Governo do Estado é muito mais acessível, se comparada com uma certificadora privada, que fica em torno de R$ 5 mil, ao passo que a taxa de auditoria do Certifica Minas Hortaliças é de cerca de R$ 400,00”, esclarece Goulart.

O coordenador técnico estadual de Olericultura da Emater-MG, Georgeton Silveira, destaca o potencial para a certificação das hortaliças no Estado. “Temos um universo de aproximadamente 100 mil produtores, e, se considerarmos a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), de consumo mínimo diário de 200 gramas de hortaliças por pessoa, é um mercado muito grande. Além de conquistar maior competitividade, os produtores certificados também são beneficiados pela melhoria do planejamento e do processo de gestão. Um exemplo são as orientações para uso racional de insumos agrícolas, que acabam gerando economia na produção”, afirma o engenheiro agrônomo. Silveira destaca ainda as exigências de respeito às normas ambientais, para a obtenção do selo do Certifica Minas.

Samuel Goulart ressalta que o Certifica Minas Hortaliças é direcionado para todos os agricultores, independentemente do sistema de cultivo. “O selo do Certifica Minas Hortaliças não significa que o produto seja sem agrotóxicos (SAT) ou orgânico. Para esses sistemas de produção, existem certificações específicas, com normas mais restritivas, principalmente quanto ao uso de agrotóxicos”, explica.

Os produtores interessados em participar do Certifica Minas Hortaliças podem obter mais informações no site do IMA. O endereço é www.ima.mg.gov.br . E os técnicos da Emater-MG em todo o Estado também estão capacitados para orientar sobre as normas e adequações para obter o selo de certificação. No site www.emater.mg.gov.br estão disponíveis os endereços e telefones de todas as unidades da empresa. Recentemente, a Emater-MG promoveu uma live sobre o Certifica Minas Hortaliças, com a participação de Georgeton Silveira e de Samuel Goulart, além de especialistas do IMA e da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). O vídeo pode ser acessado pelo link https://www.youtube.com/watch?v=lsOAGwAsOH8 .

 

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Foto: Divulgação Emater-MG

 

Publicado em: 08/06/2021



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