14/10/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo SEI 3040.01.0000973/2019-26, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº167/2019 e Nota Técnica nº 143/2019, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação nº 13/2019, para Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet fibra óptica, banda larga, não dedicado, com velocidade de 5 Mbps, a ser instalado no escritório local da Emater-MG de Pedra Azul - Uregi Almenara, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão (conforme projeto básico), pela empresa RAPEEDO LTDA - ME, no valor total de R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) orçamentário nº 3041.3041.20.606.068.4159.0001.339040.0474.1.1. Almenara 11 de outubro de 2019. A Gerente Regional.

14/10/2019 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Processo SEI 3040.01.0001033/2019-55, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº173/2019 e Nota Técnica nº 144/2019, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação nº.12/2019, para Contratação de 01 empresa para prestação de serviços referente ao acompanhamento e informação dos atos processuais publicados nos Diários Oficiais do  Poder Judiciário, de interesse da EMATER-MG, e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União e no Diário Oficial do Executivo Estadual e Federal, pela empresa ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 00.891.833/0001-90 , no valor total de R$ 1.692,00 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais) orçamentário nº 3041.20.122.701.2002.3390.39.11.74.1.0 Belo Horizonte 10 de outubro de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.

10/10/2019 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI nº n.º 3040.01.0000879/2019-42. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação de n° 06/2019, nos termos do Parecer Jurídico nº 175/2019 e nota técnica nº 19/2019, à luz do caput do artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, objetivando a contratação da Secretaria de Estado de Governo para publicações no Diário Oficial “Minas Gerais” de avisos com o resumo de editais de Pregão e de Licitação; extratos de contratos, aditivos e convênios. Também poderão ser publicadas homologações de pregões, ratificações de dispensa e de inexigibilidade, balanços, demonstrações contábeis, outros documentos e atos exigidos por lei, no valor total estimado de R$100.000,00 (cem mil reais), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 08 74 1 1.  Belo Horizonte, 10 de outubro de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.

 

09/10/2019 - Homologação Pregão Eletrônico 44/2019

Processo SIAD: 3041002 0057/2019 através do site www.compras.mg.gov.br -  Processo SEI nº 3040.01.0000886/2019-47 Pregão Eletrônicoº 44/2019. Objeto:  Prestação de serviço de empresa especializada em análise de amostras de café para a realização de análise sensorial de 1000 amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais. Vencedor do lote: Oriental Consultoria em Café Ltda, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Belo Horizonte, 09 de outubro de  2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG