BELO HORIZONTE (04/07/2018) – O Governo Fernando Pimentel, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e as instituições vinculadas Emater-MG, Epamig e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), divulgou nesta quarta-feira (4/7) o balanço das ações no período 2015-2018. O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Amarildo Kalil reforçou a importância do setor agropecuário mineiro como fonte geradora de riquezas, empregos e divisas. “Em 2017, o PIB do agronegócio alcançou R$ 192,4 bilhões e respondeu por 33,5% do PIB do estado. Mesmo nos momentos de dificuldades, o setor manteve bons índices de desempenho”, avalia.


Segundo o Secretário Amarildo Kalil, o sistema operacional de agricultura funciona como um prestador de serviços, levando uma série de políticas públicas, assistência técnica, crédito rural, pesquisa e ações de defesa agropecuária. Dentre as ações destacadas no balanço da Secretaria de Agricultura está o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco. No período de 2015 a junho de 2018, foram investidos R$ 12,91 milhões, beneficiando 64 municípios na área mineira da bacia.

O Governo Fernando Pimentel também implantou marcos legais significativos, visando à valorização dos produtos típicos mineiros e à ampliação de mercados, como a Lei 22.920/2018, que trata da habilitação sanitária de agroindústrias rurais de pequeno porte e a elaboração de projeto de lei sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais.


Em janeiro deste ano, foi instituído o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais (Certifica Minas). Além do café, um dos produtos pioneiros na área de certificação do estado, as ações do programa vão abranger outras cadeias produtivas como o algodão, azeite, frutas, frango caipira, carne bovina, leite, produtos orgânicos e sem agrotóxicos. No período de 2015 a 2018, foram emitidos 6,9 mil certificados.


O Governo criou, também, a Comissão de Estudos Estratégicos para a Cadeia Produtiva de Lácteos. Com a representatividade de 16 instituições públicas e privadas, a comissão vai trabalhar no sentido de estabelecer estratégias relacionadas ao custo de produção, ao estabelecimento de preço de referência, comercialização e mercado internacional de lácteos, buscando maior organização, harmonização e competitividade para a cadeia produtiva mineira.


Mais ações:


Semana Internacional do Café – Promovida pelo Governo de Minas em parceria com a Faemg, Sebrae e a iniciativa privada, a SIC é um dos principais eventos da cafeicultura nacional. No período de 2015 a 2017, a SIC recebeu público de 44 mil pessoas de 23 países produtores e movimentou negócios em torno de R$ 82 milhões.


Projeto Jequitaí – Empreendimento voltado para a sustentação do potencial hídrico do rio Jequitaí, por meio da regularização da oferta de água e de suas vazões, diminuindo os riscos de enchentes e da falta de água na época de estiagem. O projeto abrange três municípios do Norte de estado (Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont). No período de 2015 a 2017, foram investidos R$ 16,6 milhões. Os resultados esperados com o projeto são a maior disponibilidade hídrica na Bacia do rio São Francisco para abastecimento humano, animal e da agricultura (33,2m³/s de vazão regularizada); ampliação da produção agropecuária da região, por meio da agricultura irrigada (35.000 hectares); ampliação da oferta de empregos e renda na região e a geração de energia elétrica.

Emater-MG aposta na agricultura sustentável


O presidente da Emater-MG, Glenio Martins, destacou o crescimento da assistência técnica e da extensão rural prestadas pela empresa nos últimos anos. Em 2015, eram 365 mil agricultores familiares beneficiados. Já em 2017, este número chegou a 400 mil.


Segundo o presidente, a empresa se destaca pela busca cada vez maior pela sustentabilidade de suas ações junto aos agricultores familiares. “A agricultura justa e mais moderna deve ser feita de maneira sustentável. Os recursos são finitos e os custos de produção são cada vez mais altos. O mundo caminha para uma agricultura cada vez mais sustentável e Minas não fica atrás”, afirmou.


Glenio Martins lembrou que 2018 foi escolhido o ano da Agroecologia na Emater-MG. Só nos seis primeiros meses do ano, foram assistidos 17 mil agricultores que investem na produção agroecológica ou que estão em processo de transição para este sistema. O número já supera a quantidade de produtores atendidos em todo o ano de 2017.


Outro destaque do trabalho da Emater-MG é a ação junto ao Programa de Aquisição de Alimentos. Por meio do PAA, são feitas compras governamentais de produtos da agricultura familiar e repassadas às escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais. A Emater trabalha na assistência técnica, mobilização e orientação dos agricultores para que tenham  acesso a este mercado. Em 2015, foram 2.165 agricultores orientados. No ano passado, o número saltou para 8.622 agricultores.


Mais ações:


Feiras livres - Desde 2015, foram investidos R$ 4,16 milhões na implementação de 520 feiras, em mais de 500 municípios. A iniciativa conta com a assessoria técnica permanente da Emater, que também adquire os kits compostos por barracas, jalecos e caixas plásticas.

 
Programa Queijo Minas Artesanal - 1.200 produtores de Queijo Minas Artesanal são atendidos em 74 municípios, nas 7 regiões produtoras (Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro, Triângulo Mineiro. A Emater–MG orienta os produtores na adoção de boas práticas agropecuárias e de fabricação.


Pró-Genética - De 2015 a 2017, foram realizados 209 eventos dos programas Pró-Genética e Pró-Fêmeas. A comercialização de 4.505 animais movimentou R$ 29 milhões. Só no ano passado, foram realizados leilões e feiras em 81 municípios do Estado, com a 2.162 animais comercializados. O valor movimentado foi de R$ 13 milhões.


Programa de Inseminação Artificial - Iniciado em 2017, o Programa de Inseminação Artificial permitiu que agricultores familiares de 70 municípios do Sul de Minas melhorassem a qualidade genética do rebanho. Foram distribuídos botijões de sêmen, 45 motos para deslocamento dos inseminadores e 45 kits de inseminação. Foram realizadas mais de 8.000 inseminações. Os recursos aplicados foram de aproximadamente R$ 850 mil, provenientes do governo estadual e de emenda parlamentar.


Mapeamento do café - A Empresa realizou o mapeamento do parque cafeeiro do Estado por imagens de satélite, seguido pela validação em campo, em 460 municípios produtores. As informações são disponibilizadas pela internet, no Geoportal.
O projeto recebeu um investimento de R$ 6,3 milhões, numa parceria da Emater–MG com a Secretaria de Estado de Agricultura, a Fundação João Pinheiro, a Epamig e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O trabalho também conta com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Embrapa.


Distribuição de sementes - 
A Emater–MG adquiriu sementes de qualidade para o plantio de lavouras. Foram 70.700 embalagens de sementes de milho, 14.000 de sorgo e 2.300 embalagens de sementes de feijão.  Os recursos para a compra de sementes somaram R$ 6,6 milhões, com recursos do Programa Sementes Presentes e também do governo federal.  Cerca de 150 mil famílias foram beneficiadas.

Cadeias produtivas crescem com a pesquisa agropecuária


De 2015  a 2018  a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, Epamig redefiniu suas diretrizes com foco no ajuste dos Programas Estaduais de Pesquisa, os PEP´s, a revitalização da infraestrutura da pesquisa, a difusão e transferência de tecnologia, além de novas propostas de ações para avanços no sistema de gestão da  Empresa.


De acordo com o presidente Rui Verneque, os investimentos em pesquisa e tecnologia para agropecuária são responsáveis pela manutenção do desenvolvimento e permanência de agricultores no campo. “Os investimentos na pesquisa da Epamig são muito significativos quando observamos que o emprego de novas tecnologias e processos é capaz de mudar a realidade de regiões inteiras. Um exemplo é o estabelecimento da olivicultura e a produção de azeite no Sul de Minas”, atesta.  De acordo com o balanço social da Empresa, realizado no ano de 2016, 25 tecnologias geraram retorno econômico para a sociedade de R$ 608 milhões.


Entre os destaques, foi realçado o estabelecimento de uma nova cadeia produtiva de vinhos no sudeste brasileiro. Os vinhos finos, produzidos com a tecnologia da inversão do ciclo da videira (dupla poda) adaptada pela Epamig, foram premiados em concursos nacionais e internacionais.

Outro produto tradicional na mesa, o queijo, também foi destaque. A Epamig ILCT foi premiada com a tecnologia "Corante para a prevenção de doenças oculares". A pesquisa desenvolvida durante três anos avaliou os benefícios da aplicação de corante bioativo no queijo prato - o segundo tipo de queijo mais consumido no Brasil - para prevenção de doenças e lesões oculares, como a catarata e a degeneração macular, que chega a causar cegueira em pessoas com mais de 65 anos.

Mais ações:


Infraestrutura - Com oito obras entregues e mais três em execução, foram investidos cerca R$2,9 milhões na revitalização de campos experimentais, laboratórios e áreas de eventos de difusão e transferência de tecnologias da Empresa.  A Empresa desenvolveu 390 Projetos de Pesquisa com o aporte de cerca de R$32 milhões em investimentos. Tais projetos foram responsáveis pelo estabelecimento de tecnologias que resultaram na geração, testes e/ou indicações de 117 novas cultivares.


Transferência de Tecnologia - Após a finalização dos estudos os resultados foram entregues à sociedade por meio da disponibilização de 347.860 mudas qualificadas transferidas; 53 toneladas de sementes de cultivares melhoradas e 128 Matrizes e Reprodutores. Por meio dos eventos técnicos, como os Dias de Campo, palestras, seminários e congressos mais de 100 mil pessoas são atendidas. 


Ensino - Por meio do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (ITAC) e do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (ILCT), a Epamig também abasteceu o mercado com 278 novos técnicos.

IMA destaca investimento em novas tecnologias

O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) Marcílio de Sousa Magalhães ressaltou os investimentos em novas tecnologias realizados pelo Governo de Minas e que são responsáveis pela modernização das ações do Instituto, dando a elas mais agilidade e beneficiando diretamente os produtores rurais.  

Ele citou como exemplo o Portal de Serviços do Produtor Rural, que pode ser acessado no endereço www.ima.mg.gov.br, onde os produtores têm acesso a um variado leque de serviços do Instituto, inclusive a impressão de documentos oficiais, que antes só eram obtidos presencialmente numa unidade do IMA.

Nesse contexto, citou as Guias de Trânsito Animal (GTAs), que são obrigatórias para o trânsito de animais dentro e fora do estado e que podem ser emitidas pelos produtores no referido portal. Cerca de 75 mil produtores rurais já obtiveram a senha para acessar o portal.  

Marcílio Magalhães citou também o uso de tablets com programas que permitem aos fiscais a realização de ações no campo com mais agilidade, em supressão ao uso de formulários de papel.

Outro avanço destacado pelo dirigente foi a criação do Fundo de Defesa Agropecuária (Fundesa), de caráter privado, cujos recursos serão utilizados para a indenização de produtores rurais em emergências sanitárias. O IMA realizou ajustes tributários de forma que parte das taxas cobradas dos produtores sejam revertidas para este fundo.

Por outro lado, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a criação do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária (Fundeagro), a ser formado por recursos oriundos de arrecadação e orçamento próprios do Instituto, transferências federais e estaduais e alienação de bens, com o que o IMA terá maior mobilidade financeira para planejar e executar as ações de defesa sanitária.

No mesmo sentido, Magalhães falou da criação do Conselho Estadual de Defesa Agropecuária (Cedagro), também tramitando na ALMG, que vai propiciar a gestão compartilhada das ações de defesa agropecuária por parte do IMA com as entidades representativas dos produtores e do agronegócio mineiro.

“Todos os investimentos e avanços registrados nos últimos três anos e meio revelam o reconhecimento do Governo de Minas da importância da defesa agropecuária para o agronegócio mineiro. Nosso maior patrimônio é o status sanitário sadio dos rebanhos e lavouras, que permitem que a produção agropecuária de Minas possa ser comercializada no Brasil e para outros países”, disse.

Publicado em: 04/07/2018