Gestor da Agenda: Thiago Carvalho Alves de Araújo

Foco da Agenda:

Inclusão produtiva e social e erradicação da pobreza de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais.
O enfrentamento da pobreza e desigualdade social no campo requer articulação de políticas públicas, de modo que os agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza tenham acesso a programas e projetos que promovam sua inclusão produtiva e social, atendendo as necessidades básicas com geração de trabalho e renda.
Nesta agenda são priorizados os povos e comunidades tradicionais, devido sua grande vulnerabilidade social.

Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição, como vazanteiros, geraizeiros, quilombolas e indígenas.
A Empresa atua em programas como o Brasil sem Miséria, Garantia Safra, Minas Sem Fome, Microcrédito Rural do Pronaf B e Programa Brasil Quilombola.

Desafios e Proposições:

Inclusão produtiva e social de famílias rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais

  • Identificar famílias rurais em situação de pobreza e vulnerabilidade social nos municípios conveniados com a Emater-MG.
  • Operacionalizar o Programa Brasil Sem Miséria, por meio de identificação das atividades produtivas de interesse das famílias, elaboração de projetos e assessoramento técnico nos processos que envolvem a produção, gestão e comercialização.
  • Articular parcerias com as Prefeituras Municipais, Ministérios, órgãos públicos e entidades de classe para viabilizar o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas para a inclusão produtiva, promoção social e cidadania.
  • Identificar oportunidades e elaborar projetos que atendam às necessidades de ocupação produtiva e renda para agricultores familiares, mulheres e jovens rurais.
  • Operacionalizar políticas públicas de fomento e apoio a produção e comercialização da agricultura familiar: Pronaf, PAA, PNAE, MSF.
  • Promover ações voltadas para a diversificação da produção de alimentos e resgate de alimentos tradicionais, aumentando a disponibilidade, o acesso e o consumo pelas famílias.
  • Implementar ações de educação alimentar e nutricional com vistas a promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis.
  • Promover ações educativas voltadas para a melhoria das condições de habitação e saneamento rural.

 

Parcerias:

  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
  • Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
  • Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDA
  • Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania -SEDPAC
  • Fundação Nacional do Índio – FUNAI
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
  • Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N’Golo
  • Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – CEDEFES
  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Contatos:

Programa Brasil sem Miséria e Programa Novos Encontros: Thiago Carvalho Alves de Araújo – thiagocarvalho@emater.mg.gov.br
Povos e Comunidades Tradicionais, Reforma Agrária: Márcia Campanharo – marcia@emater.mg.gov.br
Garantia Safra: Eunice Ferreira Santos – eunice@emater.mg.gov.br